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Painel Integridade

Este painel público exibe as denúncias que estavam em tramitação no IFBA em 01/01/2025 ou que foram recebidas pela Ouvidoria da instituição a partir dessa data.

Indicadores

Denúncias

Número Único do Processo (NUP) - Fala.BRNúmero do Processo SEI principalTipo de Procedimento / FasesUnidade (Campus ou Reitoria)AssuntoData de protocolo da denúncia (protocolo no Fala.Br)Resultado da triagem pela OuvidoriaData do Envio da Denúncia à CorreiçãoData do recebimento da Denúncia pela CorreiçãoData de Instauração do Procedimento Investigativo pela CorreiçãoData de conclusão do Procedimento Investigativo pela CorreiçãoData da Publicação da Portaria de Instauração do Procedimento Acusatório pelo(a) Reitor(a)Ato(s) de Instauração (Portarias do(a) Reitor(a) ou Ato da Correição)Comissão ou Servidores(as) Responsáveis pela ConduçãoDias em TramitaçãoEstado TramitaçãoData de Entrega/Conclusão dos Trabalhos pela Comissão do Procedimento AcusatórioData de Recebimento do Procedimento Acusatório pelo(a) Reitor(a) para JulgamentoData de Julgamento do Procedimento Acusatório pelo(a) Reitor(a)Data de Finalização Total da tramitação da denúncia (coisa julgada administrativa)Resultado
23546.115895/2024-0823278.012248/2024-44Juízo de Admissibilidade - Decisão do(a) Reitor(a)JacobinaAssédio Sexual17/12/2024Apta18/12/202420/12/202412/02/202516/03/2025---313Julgado----Arquivamento por ausência de indícios de autoria e/ou materialidade
23546.115456/2024-9723278.012244/2024-66ConcluídaJuazeiroFalta da urbanidade16/12/2024Apta18/12/202418/12/2024-----177Julgado---11/06/2025Arquivamento por perda superveniente do objeto
23546.113154/2024-8423278.011908/2024-70Juízo de Admissibilidade - Decisão do(a) Reitor(a)Simões FilhoAssédio Sexual09/12/2024Apta09/12/202409/12/202406/02/202519/03/2025---184Procedimento Finalizado---11/06/2025Arquivamento por perda superveniente do objeto
23546.110966/2024-7823278.011614/2024-48Juízo de Admissibilidade - Decisão do(a) Reitor(a)Lauro de FreitasFalta da urbanidade, Racismo02/12/2024Apta02/12/202402/12/2024-11/02/2025---328Encaminhado para Instauração de Procedimento Acusatório-----
23546.100006/2024-0823278.010407/2024-76Juízo de Admissibilidade - Decisão do(a) Reitor(a)SalvadorFalta da urbanidade30/10/2024Apta04/11/202404/11/2024-----180Procedimento Finalizado---28/04/2025Arquivamento por ausência de indícios de autoria e/ou materialidade
23546.099189/2024-0123278.010162/2024-87ConcluídaSanto Antônio de JesusAssédio Moral29/10/2024Apta29/10/202430/10/2024-----169Procedimento Finalizado---16/04/2025Arquivamento por ausência de indícios de autoria e/ou materialidade
23546.098575/2024-7823278.010165/2024-11Processo Administrativo Disciplinar (PAD)Euclides de CunhaAssédio Sexual28/10/2024Apta29/10/202430/10/202413/11/202414/02/202528/04/2025--363Trabalhos da(o) Comissão/Servidor(a) em Curso-----
23278.002488/2024-3123278.002488/2024-31Juízo de Admissibilidade - Corregedor(a) InvestigaSalvadorInobservância de Normas e Regulamentos25/10/2024-25/10/202425/10/2024-----366Juízo de Admissibilidade Pendente-----
23546.098074/2024-9123278.010159/2024-63ConcluídaSimões FilhoAssédio Moral25/10/2024Apta29/10/202430/10/2024-09/12/2024---185Procedimento Finalizado---28/04/2025Arquivamento por ausência de indícios de autoria e/ou materialidade
23278.006314/2024-4723278.006314/2024-47Juízo de Admissibilidade - Decisão do(a) Reitor(a)Lauro de FreitasAcumulação Ilegal de Cargos Públicos07/10/2024-07/10/202407/10/2024-22/05/2025---384Juízo de Admissibilidade Pendente-----
-23278.009254/2024-14ConcluídaBarreirasPropaganda Eleitoral Indevida03/10/2024-03/10/202404/10/2024-30/10/2024---181Procedimento Finalizado---02/04/2025Arquivamento por ausência de indícios de autoria e/ou materialidade
23471.001870/2024-3123471.001870/2024-31Processo Administrativo Disciplinar (PAD)Feira de SantanaAssédio Sexual11/09/2024-11/09/202416/09/2024--27/01/2025--410Trabalhos da(o) Comissão/Servidor(a) em Curso-----
23546.073921/2024-1323278.006837/2024-93Processo Administrativo Disciplinar (PAD)Porto SeguroAssédio Sexual12/08/2024Apta12/08/202412/08/202420/09/202419/11/202427/01/2025--440Trabalhos da(o) Comissão/Servidor(a) em Curso-----
23278.013182/2019-4223278.013182/2019-42Juízo de Admissibilidade - Decisão do(a) Reitor(a)Porto SeguroExercício de Comércio, Quebra de Dedicação Exclusiva12/08/2024-24/07/202412/08/2024-11/06/2025---440Juízo de Admissibilidade Pendente-----
23278.013181/2019-0623278.013181/2019-06Juízo de Admissibilidade - Decisão do(a) Reitor(a)ValençaAcumulação Ilegal de Cargos Públicos05/07/2024--05/07/2024-----478-----Arquivamento por perda superveniente do objeto
-23278.008599/2022-99Juízo de Admissibilidade - Decisão do(a) Reitor(a)Euclides de CunhaQuebra de Dedicação Exclusiva03/06/2024-03/06/202416/07/2024-17/12/2024---510Juízo de Admissibilidade Pendente-----
23278.008604/2022-6323278.008604/2022-63Juízo de Admissibilidade - Decisão do(a) Reitor(a)BrumadoQuebra de Dedicação Exclusiva28/05/2024-27/05/202428/05/2024-17/12/2025---516Juízo de Admissibilidade Pendente-----
23278.008112/2022-7823278.008112/2022-78Processo Administrativo Disciplinar (PAD)Simões FilhoQuebra de Dedicação Exclusiva27/05/2024-04/12/202427/05/2024-12/02/202418/06/2025--517Trabalhos da(o) Comissão/Servidor(a) em Curso-----
-23278.008436/2022-14ConcluídaBarreirasQuebra de Dedicação Exclusiva27/05/2024-27/05/202428/05/2024-----324Procedimento Finalizado---16/04/2025Arquivamento por ausência de indícios de autoria e/ou materialidade
23278.001754/2025-9923278.001754/2025-99Processo Administrativo Disciplinar Sumário (PADSuSalvadorInassiduidade Habitual19/05/2024-29/05/202405/07/2024--16/05/2025--525Trabalhos da(o) Comissão/Servidor(a) em Curso-----
23546.037453/2024-1323278.003676/2024-86Juízo de Admissibilidade - Decisão do(a) Reitor(a)Porto SeguroFalta da urbanidade, Manifestação de apreço ou desapreço12/04/2024Apta26/04/202426/04/202405/07/202427/01/2025---369Procedimento Finalizado---16/04/2025Arquivamento por ausência de indícios de autoria e/ou materialidade
23280.000665/2024-0323280.000665/2024-03Processo Administrativo Disciplinar (PAD)ValençaAssédio Sexual, Falta da urbanidade, Manifestação de apreço ou desapreço21/03/2024-21/03/202421/03/202418/04/202427/04/202310/07/2024--584Trabalhos da(o) Comissão/Servidor(a) em Curso-----
23278.002119/2024-4823278.002119/2024-48Investigação Preliminar Sumária (IPS) - CorregedorJacobinaInobservância de Normas e Regulamentos11/03/2024-06/03/202411/03/2024-10/04/2025---594-----TAC Celebrado
23546.018753/2024-9523278.002474/2024-17ConcluídaReitoriaValer-se do Cargo para Lograr Proveito Pessoal ou de Outrem21/02/2024Apta15/03/202419/03/2024-21/05/2025---613Encaminhado ao órgão externo competente para apuração-----
23546.003484/2024-6223278.002472/2024-28Juízo de Admissibilidade - Corregedor(a) InvestigaReitoriaInobservância de Normas e Regulamentos14/01/2024Apta15/03/202419/03/2024-----651Juízo de Admissibilidade Pendente-----