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Painel Integridade

Este painel público exibe as denúncias que estavam em tramitação no IFBA em 01/01/2025 ou que foram recebidas pela Ouvidoria da instituição a partir dessa data.

Indicadores

Denúncias

Número Único do Processo (NUP) - Fala.BRNúmero do Processo SEI principalTipo de Procedimento / FasesUnidade (Campus ou Reitoria)AssuntoData de protocolo da denúncia (protocolo no Fala.Br)Resultado da triagem pela OuvidoriaData do Envio da Denúncia à CorreiçãoData do recebimento da Denúncia pela CorreiçãoData de Instauração do Procedimento Investigativo pela CorreiçãoData de conclusão do Procedimento Investigativo pela CorreiçãoData da Publicação da Portaria de Instauração do Procedimento Acusatório pelo(a) Reitor(a)Ato(s) de Instauração (Portarias do(a) Reitor(a) ou Ato da Correição)Comissão ou Servidores(as) Responsáveis pela ConduçãoDias em TramitaçãoEstado TramitaçãoData de Entrega/Conclusão dos Trabalhos pela Comissão do Procedimento AcusatórioData de Recebimento do Procedimento Acusatório pelo(a) Reitor(a) para JulgamentoData de Julgamento do Procedimento Acusatório pelo(a) Reitor(a)Data de Finalização Total da tramitação da denúncia (coisa julgada administrativa)Resultado
23278.007833/2023-4123278.007833/2023-41ConcluídaFeira de SantanaExercício de Comércio, Inobservância de Normas e Regulamentos, Quebra de Dedicação Exclusiva01/08/2023-01/08/202301/08/2023--05/03/2024--924Julgado13/12/202403/04/202530/01/202610/02/2026Pena de Demissão
23546.056299/2023-9023278.006359/2023-31Processo Administrativo Disciplinar (PAD)Santo AmaroAssédio Moral28/06/2023Apta31/07/202331/07/202306/09/202309/10/202317/11/2023--1171Trabalhos da(o) Comissão/Servidor(a) em Curso-----
23546.056299/2023-9023278.009243/2025-15Processo Administrativo Disciplinar (PAD)Lauro de FreitasAssédio Moral28/06/2023-01/07/202331/07/202329/08/202304/10/202316/09/2023--1171Trabalhos da(o) Comissão/Servidor(a) em Curso-----
23278.006175/2023-7123278.006175/2023-71ConcluídaSalvadorQuebra de Dedicação Exclusiva26/06/2023-22/06/202326/06/2023-09/05/2025---945Procedimento Finalizado---26/01/2026Arquivamento por ausência de indícios de autoria e/ou materialidade
23546.048394/2023-1023278.005872/2023-12ConcluídaSalvadorInobservância de Normas e Regulamentos12/06/2023Apta14/06/202327/07/2023-04/04/2025---1187Procedimento Finalizado-----
23546.046451/2023-2623278.005844/2023-97ConcluídaVitória da ConquistaValer-se do Cargo para Lograr Proveito Pessoal ou de Outrem05/06/2023Apta13/06/202311/07/2023-10/09/2024---681Procedimento Finalizado---16/04/2025Arquivamento por ausência de indícios de autoria e/ou materialidade
23546.046314/2023-9123278.005623/2023-19Processo Administrativo Disciplinar (PAD)Vitória da ConquistaDesídia, Frequência de Servidores, Inassiduidade Habitual04/06/2023Apta06/06/202312/06/2023-09/12/202407/05/2025--1195Julgamento Pendente18/06/2026---Aguardando conclusão
23546.044463/2023-1623278.005358/2023-79ConcluídaVitória da ConquistaAssédio Moral29/05/2023Apta31/05/202311/07/2023-----1201-----Arquivamento por ausência de indícios de autoria e/ou materialidade
23546.039915/2023-4823278.004881/2023-88ConcluídaSalvadorAssédio Sexual16/05/2023Apta22/05/202325/05/202311/09/202318/10/202313/11/2023--1214Julgado16/08/202410/09/202424/02/2025-Pena de Demissão
23546.034675/2023-9523278.003874/2023-69Processo Administrativo Disciplinar (PAD)JuazeiroAssédio Sexual28/04/2023Apta28/04/202309/05/202318/05/202316/06/202407/11/2024--1232Trabalhos da(o) Comissão/Servidor(a) em Curso-----
23281.007427/2022-4923281.007427/2022-49ConcluídaVitória da ConquistaIncontinência Pública e Conduta Escandalosa14/04/2023-14/04/202317/04/2023--02/05/2023--1246Julgado15/10/202422/11/202419/03/2025-Arquivamento por inimputabilidade
23546.027201/2023-9723278.005349/2023-88ConcluídaSalvadorAssédio Moral03/04/2023Apta31/05/202301/08/2023-06/11/2024---744Procedimento Finalizado---16/04/2025Arquivamento por ausência de indícios de autoria e/ou materialidade
-23278.011268/2022-36ConcluídaSalvadorAbandono de Cargo15/02/2023-15/02/202315/02/2023-----785Procedimento Finalizado---10/04/2025Arquivamento por ausência de indícios de autoria e/ou materialidade
23546.009251/2023-9223278.002131/2023-71ConcluídaSalvadorAssédio Moral09/02/2023Apta15/03/202302/10/2023-09/08/2024---797Procedimento Finalizado---16/04/2025Arquivamento por ausência de indícios de autoria e/ou materialidade
23546.006615/2023-8223282.001804/2022-26Juízo de Admissibilidade - Decisão do(a) Reitor(a)Porto SeguroFalta da urbanidade31/01/2023Apta31/01/202311/07/202311/07/202322/12/2023---1319Julgamento Pendente----Aguardando conclusão
23282.002110/2022-1423546.006634/2023-17ConcluídaPorto SeguroFalta da urbanidade, Manifestação de apreço ou desapreço31/01/2023Apta31/01/202315/12/202315/12/202322/12/2023---1319Concluída - Inapta na Triagem por Duplicidade----Inapta na triagem da Ouvidoria
23546.002614/2023-6923278.000932/2023-01Processo Administrativo Disciplinar (PAD)Porto SeguroQuebra de Dedicação Exclusiva15/01/2023Apta03/02/202312/07/2023--27/01/2025--1335Trabalhos da(o) Comissão/Servidor(a) em Curso-----
-23286.001796/2022-88Processo Administrativo Disciplinar (PAD)BarreirasInassiduidade Habitual05/01/2023Apta05/01/202305/01/2023--20/07/2023--1345Julgamento Pendente12/09/202528/11/2025--Aguardando conclusão
23546.074339/2022-0223278.010710/2022-15ConcluídaFeira de SantanaDescumprimento de Dever Funcional, Desídia, Inassiduidade e/ou Impontualidade25/10/2022Apta18/11/202208/12/2022--17/11/2023--1417Julgado28/08/202528/08/202506/04/2026-Arquivamento por Prescrição
23546.069239/2022-5623278.008916/2022-77ConcluídaValençaAusentar-se do serviço durante o expediente sem prévia autorização da chefia imediata, Inassiduidade e/ou Impontualidade30/09/2022Apta-04/07/2023-----1442Procedimento Finalizado----Arquivamento por ausência de indícios de autoria e/ou materialidade
23282.000613/2022-4723282.000613/2022-47ConcluídaPorto SeguroAssédio Sexual18/04/2022-09/02/202309/02/2023--24/01/2023--1607Julgado22/04/202622/04/202626/06/2026-Arquivamento por Falta de Provas
23546.009558/2022-1123278.008498/2022-18 e 23278.001476/2023-16ConcluídaSalvadorInobservância de Normas e Regulamentos11/02/2022Apta22/09/202224/02/2023-11/02/2025---1392Procedimento Finalizado---04/12/2025Arquivamento por ausência de indícios de autoria e/ou materialidade
-23279.005772/2021-14Processo Administrativo Disciplinar Sumário (PADSuSalvadorInassiduidade Habitual03/09/2021-03/09/202103/09/2021--23/03/2022--1834Julgamento Pendente23/12/202416/06/2025---
23278.005112/2021-3523278.005112/2021-35Processo Administrativo Disciplinar (PAD)SalvadorAbandono de Cargo27/07/2021-27/07/202116/08/202114/06/2023-16/08/2021--1872Trabalhos da(o) Comissão/Servidor(a) em Curso-----
23546.047058/2021-9823278.009886/2022-16ConcluídaPaulo AfonsoResistência Injustificada ao Andamento de Documento e Processo ou à Execução de Serviço08/07/2021Apta30/01/202319/05/2023-31/07/2024---1320Procedimento Finalizado---17/02/2025Arquivamento por ausência de indícios de autoria e/ou materialidade
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