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Painel Integridade

Este painel público exibe as denúncias que estavam em tramitação no IFBA em 01/01/2025 ou que foram recebidas pela Ouvidoria da instituição a partir dessa data.

Indicadores

Denúncias

Número Único do Processo (NUP) - Fala.BRNúmero do Processo SEI principalTipo de Procedimento / FasesUnidade (Campus ou Reitoria)AssuntoData de protocolo da denúncia (protocolo no Fala.Br)Resultado da triagem pela OuvidoriaData do Envio da Denúncia à CorreiçãoData do recebimento da Denúncia pela CorreiçãoData de Instauração do Procedimento Investigativo pela CorreiçãoData de conclusão do Procedimento Investigativo pela CorreiçãoData da Publicação da Portaria de Instauração do Procedimento Acusatório pelo(a) Reitor(a)Ato(s) de Instauração (Portarias do(a) Reitor(a) ou Ato da Correição)Comissão ou Servidores(as) Responsáveis pela ConduçãoDias em TramitaçãoEstado TramitaçãoData de Entrega/Conclusão dos Trabalhos pela Comissão do Procedimento AcusatórioData de Recebimento do Procedimento Acusatório pelo(a) Reitor(a) para JulgamentoData de Julgamento do Procedimento Acusatório pelo(a) Reitor(a)Data de Finalização Total da tramitação da denúncia (coisa julgada administrativa)Resultado
23546.076170/2025-6023278.008403/2025-17Triagem - OuvidoriaValençaAssédio Moral-Apta17/07/2025------0------
23546.067838/2025-8823278.008407/2025-97Triagem - OuvidoriaBrumadoConduta docente-Apta17/07/2025------0------
23546.078890/2025-6023278.009598/2025-12Triagem - OuvidoriaPaulo AfonsoProcesso Seletivo-Apta-------0------
23546.027966/2021-6523278.011670/2022-11Juízo de Admissibilidade - Corregedor(a) InvestigaLauro de FreitasInobservância de Normas e Regulamentos, Valer-se do Cargo para Lograr Proveito Pessoal ou de Outrem--19/12/202222/12/2022-----0Encaminhado ao órgão externo competente para apuração----Encaminhamento à Corregedoria do MEC
23546.093369/2025-52-ConcluídaFeira de SantanaAssédio Sexual-Inapta - Duplicidade-------0-----Inapta na triagem da Ouvidoria
23278.009094/2020-8023278.009094/2020-80ConcluídaReitoriaInobservância de Normas e Regulamentos, Valer-se do Cargo para Lograr Proveito Pessoal ou de Outrem--20/11/202006/08/2021-----0-----Encaminhamento à Corregedoria do MEC
23546.091288/2025-1823278.010722/2025-84Triagem - OuvidoriaIrecêAssédio Sexual-Apta-------0------
23546.093237/2025-2123278.010851/2025-72Triagem - OuvidoriaCamaçariAssédio Moral-Apta29/08/2025------0------
23278.005880/2023-5123278.005880/2023-51ConcluídaReitoriaConduta ética, Conduta incompatível com a moralidade administrativa, Informações processuais, Transparência-Apta20/11/202006/08/202116/09/202531/10/202516/09/2025--0Procedimento Finalizado----Arquivamento por ausência de indícios de autoria e/ou materialidade
-23278.000222/2026-15Processo Administrativo Disciplinar Sumário (PADSuPaulo AfonsoAbandono de Cargo-Apta08/05/202608/05/2026--03/03/2026--0Trabalhos da(o) Comissão/Servidor(a) em Curso----Enviada para a Correição - Aguardando apuração
23278.012964/2025-1123278.012964/2025-11Juízo de Admissibilidade - Decisão do(a) Reitor(a)SalvadorAtendimento, Conduta ética, Conduta incompatível com a moralidade administrativa, Inobservância de Normas e Regulamentos--10/10/202510/10/202516/10/202530/01/2026---0-----Aguardando conclusão
-23278.005560/2023-09Juízo de Admissibilidade - Decisão do(a) Reitor(a)ReitoriaInobservância de Normas e Regulamentos-Apta25/07/202625/07/2023-----0-----Aguardando conclusão
23471.002537/2025-2023471.002537/2025-20ConcluídaFeira de SantanaRacismo-Apta02/12/202502/12/2025-----0Juízo de Admissibilidade Pendente----Arquivamento por ausência de indícios de autoria e/ou materialidade
-23278.005703/2026-17Investigação Preliminar Sumária (IPS) - CorregedorJuazeiroAssédio Moral--27/05/202627/05/202606/07/2026----0Juízo de Admissibilidade Pendente----Enviada para a Correição - Aguardando apuração
-23280.003169/2025-84Triagem - OuvidoriaValençaFalta da urbanidade---18/12/2025-----0Devolvido pela Correição à Ouvidoria----Devolvido pela Correição à Ouvidoria
-23278.002168/2026-42ConcluídaReitoriaInobservância de Normas e Regulamentos-Apta09/04/202606/05/202614/07/202620/07/2026---0Procedimento Finalizado---02/10/2026Arquivamento por ausência de indícios de autoria e/ou materialidade
-23278.005706/2026-51Processo Administrativo Disciplinar (PAD)JuazeiroConduta ética e irregularidade de servidores, Inobservância de Normas e Regulamentos-Apta-27/05/2026-----0-----Aguardando conclusão
-23278.002367/2023-16ConcluídaReitoriaAbandono de Cargo, Inassiduidade Habitual-Apta-22/03/2023-----0Julgado10/10/2023-20/02/202423/02/2024Pena de Demissão
-23282.002110/2022-14Análise Inicial de AdmissibilidadePorto SeguroFalta da urbanidade---31/03/2023-----0------
23546.085125/2026-8723278.007811/2026-24Triagem - OuvidoriaPorto SeguroAssédio Sexual, Condutas de conotação sexual03/07/2026Apta-------105Aguardando triagem na Ouvidoria----Enviada para a Correição - Aguardando apuração
23546.083209/2026-8623278.007344/2026-32Investigação Preliminar Sumária (IPS) - CorregedorFeira de SantanaAssédio Sexual, Condutas de conotação sexual29/06/2026Apta16/07/202616/07/202620/07/2026----109-----Enviada para a Correição - Aguardando apuração
23546.082206/2026-2523278.007997/2026-11Análise Inicial de AdmissibilidadePorto SeguroDiscriminação, Racismo26/06/2026Apta-------112-----Enviada para a Correição - Aguardando apuração
23546.081503/2026-5323278.009440/2026-15Triagem - OuvidoriaLauro de FreitasAssédio Moral, Condutas impróprias nas relações interpessoais de trabalho25/06/2026Apta18/08/202619/08/2026-----113Devolvido pela Correição à Ouvidoria----Devolvido pela Correição à Ouvidoria
23546.079320/2026-7823278.009435/2026-11Triagem - OuvidoriaJequiéCondutas impróprias nas relações interpessoais de trabalho20/06/2026Apta18/08/202619/08/2026-----118Devolvido pela Correição à Ouvidoria----Devolvido pela Correição à Ouvidoria
23546.078238/2026-2623278.006858/2026-71ConcluídaLauro de FreitasConduta ética e irregularidade de servidores17/06/2026Apta01/07/202607/07/2026-----121-----TAC Celebrado
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