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Painel Integridade

Este painel público exibe as denúncias que estavam em tramitação no IFBA em 01/01/2025 ou que foram recebidas pela Ouvidoria da instituição a partir dessa data.

Indicadores

Denúncias

Número Único do Processo (NUP) - Fala.BRNúmero do Processo SEI principalTipo de Procedimento / FasesUnidade (Campus ou Reitoria)AssuntoData de protocolo da denúncia (protocolo no Fala.Br)Resultado da triagem pela OuvidoriaData do Envio da Denúncia à CorreiçãoData do recebimento da Denúncia pela CorreiçãoData de Instauração do Procedimento Investigativo pela CorreiçãoData de conclusão do Procedimento Investigativo pela CorreiçãoData da Publicação da Portaria de Instauração do Procedimento Acusatório pelo(a) Reitor(a)Ato(s) de Instauração (Portarias do(a) Reitor(a) ou Ato da Correição)Comissão ou Servidores(as) Responsáveis pela ConduçãoDias em TramitaçãoEstado TramitaçãoData de Entrega/Conclusão dos Trabalhos pela Comissão do Procedimento AcusatórioData de Recebimento do Procedimento Acusatório pelo(a) Reitor(a) para JulgamentoData de Julgamento do Procedimento Acusatório pelo(a) Reitor(a)Data de Finalização Total da tramitação da denúncia (coisa julgada administrativa)Resultado
23278.013181/2019-0623278.013181/2019-06Juízo de Admissibilidade - Decisão do(a) Reitor(a)ValençaAcumulação Ilegal de Cargos Públicos---05/07/2024-----0-----Arquivamento por perda superveniente do objeto
23278.002126/2025-2123278.002126/2025-21Juízo de Admissibilidade - Decisão do(a) Reitor(a)Paulo AfonsoQuebra de Dedicação Exclusiva--11/04/202514/04/2025-22/05/2025---0Juízo de Admissibilidade Pendente----TAC Celebrado
23278.011183/2024-1023278.011183/2024-10Juízo de Admissibilidade - Decisão do(a) Reitor(a)BarreirasAcumulação Ilegal de Cargos Públicos--03/02/202506/02/2025-06/05/2025---0Juízo de Admissibilidade Pendente-----
23278.002488/2024-3123278.002488/2024-31Juízo de Admissibilidade - Corregedor(a) InvestigaSalvadorInobservância de Normas e Regulamentos--25/10/202425/10/2024-----0Juízo de Admissibilidade Pendente-----
23546.055711/2025-1623278.006554/2025-22Análise Inicial de AdmissibilidadeVitória da ConquistaAssédio Sexual29/05/2025Apta30/05/2025------2Juízo de Admissibilidade Pendente-----