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Painel Integridade

Este painel público exibe as denúncias que estavam em tramitação no IFBA em 01/01/2025 ou que foram recebidas pela Ouvidoria da instituição a partir dessa data.

Indicadores

Denúncias

Número Único do Processo (NUP) - Fala.BRNúmero do Processo SEI principalTipo de Procedimento / FasesUnidade (Campus ou Reitoria)AssuntoData de protocolo da denúncia (protocolo no Fala.Br)Resultado da triagem pela OuvidoriaData do Envio da Denúncia à CorreiçãoData do recebimento da Denúncia pela CorreiçãoData de Instauração do Procedimento Investigativo pela CorreiçãoData de conclusão do Procedimento Investigativo pela CorreiçãoData da Publicação da Portaria de Instauração do Procedimento Acusatório pelo(a) Reitor(a)Ato(s) de Instauração (Portarias do(a) Reitor(a) ou Ato da Correição)Comissão ou Servidores(as) Responsáveis pela ConduçãoDias em TramitaçãoEstado TramitaçãoData de Entrega/Conclusão dos Trabalhos pela Comissão do Procedimento AcusatórioData de Recebimento do Procedimento Acusatório pelo(a) Reitor(a) para JulgamentoData de Julgamento do Procedimento Acusatório pelo(a) Reitor(a)Data de Finalização Total da tramitação da denúncia (coisa julgada administrativa)Resultado
23546.034675/2023-9523278.003874/2023-69Processo Administrativo Disciplinar (PAD)JuazeiroAssédio Sexual28/04/2023Apta28/04/202309/05/202318/05/202316/06/202407/11/2024--1141Trabalhos da(o) Comissão/Servidor(a) em Curso-----
23281.007427/2022-4923281.007427/2022-49ConcluídaVitória da ConquistaIncontinência Pública e Conduta Escandalosa14/04/2023-14/04/202317/04/2023--02/05/2023--1155Julgado15/10/202422/11/202419/03/2025-Arquivamento por inimputabilidade
23546.027201/2023-9723278.005349/2023-88ConcluídaSalvadorAssédio Moral03/04/2023Apta31/05/202301/08/2023-06/11/2024---744Procedimento Finalizado---16/04/2025Arquivamento por ausência de indícios de autoria e/ou materialidade
-23278.011268/2022-36ConcluídaSalvadorAbandono de Cargo15/02/2023-15/02/202315/02/2023-----785Procedimento Finalizado---10/04/2025Arquivamento por ausência de indícios de autoria e/ou materialidade
23546.009251/2023-9223278.002131/2023-71ConcluídaSalvadorAssédio Moral09/02/2023Apta15/03/202302/10/2023-09/08/2024---797Procedimento Finalizado---16/04/2025Arquivamento por ausência de indícios de autoria e/ou materialidade
23546.006615/2023-8223282.001804/2022-26Juízo de Admissibilidade - Decisão do(a) Reitor(a)Porto SeguroFalta da urbanidade31/01/2023Apta31/01/202311/07/202311/07/202322/12/2023---1228Julgamento Pendente----Aguardando conclusão
23282.002110/2022-1423546.006634/2023-17ConcluídaPorto SeguroFalta da urbanidade, Manifestação de apreço ou desapreço31/01/2023Apta31/01/202315/12/202315/12/202322/12/2023---1228Concluída - Inapta na Triagem por Duplicidade----Inapta na triagem da Ouvidoria
23546.002614/2023-6923278.000932/2023-01Processo Administrativo Disciplinar (PAD)Porto SeguroQuebra de Dedicação Exclusiva15/01/2023Apta03/02/202312/07/2023--27/01/2025--1244Trabalhos da(o) Comissão/Servidor(a) em Curso-----
-23286.001796/2022-88Processo Administrativo Disciplinar (PAD)BarreirasInassiduidade Habitual05/01/2023Apta05/01/202305/01/2023--20/07/2023--1254Procedimento Finalizado12/09/2025---Aguardando conclusão
23546.074339/2022-0223278.010710/2022-15ConcluídaFeira de SantanaDescumprimento de Dever Funcional, Desídia, Inassiduidade e/ou Impontualidade25/10/2022Apta18/11/202208/12/2022--17/11/2023--1326Julgado28/08/202528/08/202506/04/2026-Arquivamento por Prescrição
23546.069239/2022-5623278.008916/2022-77ConcluídaValençaAusentar-se do serviço durante o expediente sem prévia autorização da chefia imediata, Inassiduidade e/ou Impontualidade30/09/2022Apta-04/07/2023-----1351Procedimento Finalizado----Arquivamento por ausência de indícios de autoria e/ou materialidade
23282.000613/2022-4723282.000613/2022-47Processo Administrativo Disciplinar (PAD)Porto SeguroAssédio Sexual18/04/2022-09/02/202309/02/2023--24/01/2023--1516Trabalhos da(o) Comissão/Servidor(a) em Curso-----
23546.009558/2022-1123278.008498/2022-18 e 23278.001476/2023-16ConcluídaSalvadorInobservância de Normas e Regulamentos11/02/2022Apta22/09/202224/02/2023-11/02/2025---1392Procedimento Finalizado---04/12/2025Arquivamento por ausência de indícios de autoria e/ou materialidade
-23279.005772/2021-14Processo Administrativo Disciplinar Sumário (PADSuSalvadorInassiduidade Habitual03/09/2021-03/09/202103/09/2021--23/03/2022--1743Julgamento Pendente23/12/202416/06/2025---
23278.005112/2021-3523278.005112/2021-35Processo Administrativo Disciplinar (PAD)SalvadorAbandono de Cargo27/07/2021-27/07/202116/08/202114/06/2023-16/08/2021--1781Trabalhos da(o) Comissão/Servidor(a) em Curso-----
23546.047058/2021-9823278.009886/2022-16ConcluídaPaulo AfonsoResistência Injustificada ao Andamento de Documento e Processo ou à Execução de Serviço08/07/2021Apta30/01/202319/05/2023-31/07/2024---1320Procedimento Finalizado---17/02/2025Arquivamento por ausência de indícios de autoria e/ou materialidade
23279.002802/2021-2223279.002802/2021-22Processo Administrativo Disciplinar (PAD)SalvadorAssédio Moral, Assédio Sexual07/07/2021-07/07/202116/08/2021--27/04/2022--1801Trabalhos da(o) Comissão/Servidor(a) em Curso10/03/202510/03/2025---
23546.058602/2020-4623278.010339/2022-83Juízo de Admissibilidade - Corregedor(a) InvestigaIlhéusInobservância de Normas e Regulamentos19/11/2020-09/11/202209/11/2022-----2031Encaminhado ao órgão externo competente para apuração----Encaminhamento à Corregedoria do MEC
-23278.005333/2020-22ConcluídaBarreirasQuebra de Dedicação Exclusiva06/07/2020-06/07/202006/07/2020--09/09/2021--2167Julgado24/09/202420/02/202526/05/2025-Arquivamento por Falta de Provas
23278.003719/2020-0823278.003719/2020-08ConcluídaReitoriaAssédio Moral, Assédio Sexual20/04/2020-20/04/202022/04/202006/07/202117/08/202127/04/2022--2244Julgado26/03/202526/03/2025--Arquivamento por Falta de Provas
-23720.001057/2019-14Processo Administrativo Disciplinar (PAD)SeabraDescumprimento de Dever Funcional31/07/2019-30/07/201930/07/201908/07/202129/10/202123/05/2022--2508Trabalhos da(o) Comissão/Servidor(a) em Curso06/03/2025----
-23279.000933/2019-51ConcluídaSalvadorAssédio Sexual19/07/2019-19/07/201919/07/2019--18/12/2019--2520Julgado09/08/202422/08/202424/02/2025-Pena de Demissão
-23460.002856/2019-16ConcluídaIrecêAssédio Sexual19/02/2019-19/12/201927/09/202126/03/202122/06/202124/09/2021--2670Julgado29/07/202407/02/202526/01/2026-Arquivamento por absolvição
-23278.003657/2019-92ConcluídaReitoriaDesaparecimento de Bens15/12/2015-15/12/201515/12/2015--27/02/2019--3832Julgado04/12/202426/02/202526/05/2025-Arquivamento por Prescrição
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