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Painel Integridade

Este painel público exibe as denúncias que estavam em tramitação no IFBA em 01/01/2025 ou que foram recebidas pela Ouvidoria da instituição a partir dessa data.

Indicadores

Denúncias

Número Único do Processo (NUP) - Fala.BRNúmero do Processo SEI principalTipo de Procedimento / FasesUnidade (Campus ou Reitoria)AssuntoData de protocolo da denúncia (protocolo no Fala.Br)Resultado da triagem pela OuvidoriaData do Envio da Denúncia à CorreiçãoData do recebimento da Denúncia pela CorreiçãoData de Instauração do Procedimento Investigativo pela CorreiçãoData de conclusão do Procedimento Investigativo pela CorreiçãoData da Publicação da Portaria de Instauração do Procedimento Acusatório pelo(a) Reitor(a)Ato(s) de Instauração (Portarias do(a) Reitor(a) ou Ato da Correição)Comissão ou Servidores(as) Responsáveis pela ConduçãoDias em TramitaçãoEstado TramitaçãoData de Entrega/Conclusão dos Trabalhos pela Comissão do Procedimento AcusatórioData de Recebimento do Procedimento Acusatório pelo(a) Reitor(a) para JulgamentoData de Julgamento do Procedimento Acusatório pelo(a) Reitor(a)Data de Finalização Total da tramitação da denúncia (coisa julgada administrativa)Resultado
23278.002119/2024-4823278.002119/2024-48Investigação Preliminar Sumária (IPS) - CorregedorJacobinaInobservância de Normas e Regulamentos11/03/2024-06/03/202411/03/2024-10/04/2025---685-----TAC Celebrado
23546.018753/2024-9523278.002474/2024-17ConcluídaReitoriaValer-se do Cargo para Lograr Proveito Pessoal ou de Outrem21/02/2024Apta15/03/202419/03/2024-21/05/2025---704Encaminhado ao órgão externo competente para apuração-----
23546.003484/2024-6223278.002472/2024-28Juízo de Admissibilidade - Corregedor(a) InvestigaReitoriaInobservância de Normas e Regulamentos14/01/2024Apta15/03/202419/03/2024-----742Juízo de Admissibilidade Pendente-----
23546.003434/2024-8523278.001454/2024-29Juízo de Admissibilidade - Decisão do(a) Reitor(a)IlhéusDescumprimento de Dever Funcional13/01/2024Apta19/02/202420/02/202430/06/202423/09/2024---743Juízo de Admissibilidade Pendente-----
23546.000647/2024-5523278.001446/2024-82ConcluídaSalvadorAssédio Moral04/01/2024Apta19/02/202420/02/2024-22/10/2024---468Procedimento Finalizado---16/04/2025Arquivamento por ausência de indícios de autoria e/ou materialidade
23546.115856/2023-1123278.001595/2024-41ConcluídaSalvadorRacismo27/12/2023Apta22/02/202423/02/202410/10/202410/12/2024---476Procedimento Finalizado---16/04/2025Arquivamento por ausência de indícios de autoria e/ou materialidade
23546.114410/2023-7023278.001556/2024-44ConcluídaValençaInassiduidade e/ou Impontualidade21/12/2023Apta21/02/202421/02/2024-22/10/2024---482Procedimento Finalizado---16/04/2025Arquivamento por ausência de indícios de autoria e/ou materialidade
-23461.001687/2023-73ConcluídaIlhéusDeslealdade Funcional, Inobservância de Normas e Regulamentos21/12/2023-21/12/202303/06/2024-01/11/2024---482Procedimento Finalizado---16/04/2025Arquivamento por ausência de indícios de autoria e/ou materialidade
00106.025685/2023-1323278.001453/2024-84ConcluídaIlhéusFalta da urbanidade, Manifestação de apreço ou desapreço18/12/2023Apta19/02/202420/02/202411/04/202410/06/2024---468Procedimento Finalizado---30/03/2025Arquivamento por ausência de indícios de autoria e/ou materialidade
23546.112627/2023-4523278.012937/2023-78Processo Administrativo Disciplinar (PAD)SalvadorAtividade Incompatível com o Exercício do Cargo ou Função e com o Horário de Trabalho, Ausentar-se do serviço durante o expediente sem prévia autorização da chefia imediata, Falta da urbanidade, Insubordinação grave, Manifestação de apreço ou desapreço14/12/2023Apta15/12/202322/12/2023--10/12/2025--773Trabalhos da(o) Comissão/Servidor(a) em Curso-----
-23278.007223/2023-48ConcluídaReitoriaAcumulação Ilegal de Cargos Públicos13/12/2023-13/12/202313/12/2023-31/07/2024---490Procedimento Finalizado---16/04/2025Arquivamento por ausência de indícios de autoria e/ou materialidade
23461.000697/2023-9123461.000697/2023-91Juízo de Admissibilidade - Corregedor(a) InvestigaIlhéusAssédio Sexual06/12/2023-06/12/202307/12/202324/07/202425/07/2025---781Juízo de Admissibilidade Pendente-----
-23278.007515/2023-81ConcluídaReitoriaAcumulação Ilegal de Cargos Públicos23/11/2023-23/11/202324/11/2023-11/09/2024---510Procedimento Finalizado---16/04/2025Arquivamento por ausência de indícios de autoria e/ou materialidade
-23278.007559/2023-19ConcluídaEuclides de CunhaAcumulação Ilegal de Cargos Públicos21/11/2023-21/11/202324/11/2023-17/09/2024---512Procedimento Finalizado---16/04/2025Arquivamento por perda superveniente do objeto
-23278.007082/2023-63ConcluídaEunápolisQuebra de Dedicação Exclusiva21/11/2023-21/11/202324/11/2023-22/10/2024---512Procedimento Finalizado---16/04/2025Arquivamento por ausência de indícios de autoria e/ou materialidade
23546.102740/2023-1223278.011610/2023-89Sindicância Disciplinar para TemporáriosCampo FormosoAssédio Sexual13/11/2023Apta17/11/202317/11/202321/11/202313/12/202322/01/2024--804Trabalhos da(o) Comissão/Servidor(a) em Curso-----
23546.101214/2023-3523278.011398/2023-50Processo Administrativo Disciplinar (PAD)Porto SeguroAssédio Moral09/11/2023Apta10/11/202310/11/202309/04/202423/02/202524/04/2025--808Julgamento Pendente-----
-23278.007557/2023-11ConcluídaValençaAcumulação Ilegal de Cargos Públicos26/10/2023-26/10/202326/10/2023-09/12/2024---538Procedimento Finalizado---16/04/2025Arquivamento por ausência de indícios de autoria e/ou materialidade
-23278.007521/2023-38ConcluídaJuazeiroAcumulação Ilegal de Cargos Públicos26/10/2023-26/10/202326/10/2023-31/07/2024---538Procedimento Finalizado---16/04/2025Arquivamento por perda superveniente do objeto
23546.091502/2023-7423278.011422/2023-51Processo Administrativo Disciplinar (PAD)Reitoria, UbaitabaDeslealdade Funcional, Falta da urbanidade, Inobservância de Normas e Regulamentos17/10/2023Apta10/11/202313/06/2024--05/05/2025--831Trabalhos da(o) Comissão/Servidor(a) em Curso-----
23546.089262/2023-4823278.010231/2023-71Juízo de Admissibilidade - Decisão do(a) Reitor(a)JacobinaFalta da urbanidade, Manifestação de apreço ou desapreço09/10/2023Apta09/10/202309/10/2023-07/03/2024---839Encaminhado ao órgão externo competente para apuração----Encaminhamento à Corregedoria do MEC
23546.086442/2023-7823278.011137/2023-30ConcluídaBarreirasAssédio Moral30/09/2023Apta01/11/202303/11/202308/10/202406/11/2024---564Procedimento Finalizado---16/04/2025Arquivamento por ausência de indícios de autoria e/ou materialidade
23546.082464/2023-6923278.010452/2023-40Processo Administrativo Disciplinar (PAD)ReitoriaAssédio Moral19/09/2023Apta16/10/202323/10/202330/10/202322/12/202315/10/2024--859Trabalhos da(o) Comissão/Servidor(a) em Curso-----
-23471.001990/2023-57ConcluídaFeira de SantanaInobservância de Normas e Regulamentos12/09/2023-12/09/202320/09/202304/08/202431/01/2025---582Procedimento Finalizado---16/04/2025Arquivamento por ausência de indícios de autoria e/ou materialidade
23546.080133/2023-9423278.009610/2023-19Processo Administrativo Disciplinar (PAD)SalvadorAssédio Sexual11/09/2023Apta25/09/202325/09/202326/02/202405/04/202415/10/2024--867Julgamento Pendente05/11/202505/11/2025---