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Painel Integridade

Este painel público exibe as denúncias que estavam em tramitação no IFBA em 01/01/2025 ou que foram recebidas pela Ouvidoria da instituição a partir dessa data.

Indicadores

Denúncias

Número Único do Processo (NUP) - Fala.BRNúmero do Processo SEI principalTipo de Procedimento / FasesUnidade (Campus ou Reitoria)AssuntoData de protocolo da denúncia (protocolo no Fala.Br)Resultado da triagem pela OuvidoriaData do Envio da Denúncia à CorreiçãoData do recebimento da Denúncia pela CorreiçãoData de Instauração do Procedimento Investigativo pela CorreiçãoData de conclusão do Procedimento Investigativo pela CorreiçãoData da Publicação da Portaria de Instauração do Procedimento Acusatório pelo(a) Reitor(a)Ato(s) de Instauração (Portarias do(a) Reitor(a) ou Ato da Correição)Comissão ou Servidores(as) Responsáveis pela ConduçãoDias em TramitaçãoEstado TramitaçãoData de Entrega/Conclusão dos Trabalhos pela Comissão do Procedimento AcusatórioData de Recebimento do Procedimento Acusatório pelo(a) Reitor(a) para JulgamentoData de Julgamento do Procedimento Acusatório pelo(a) Reitor(a)Data de Finalização Total da tramitação da denúncia (coisa julgada administrativa)Resultado
23546.099189/2024-0123278.010162/2024-87ConcluídaSanto Antônio de JesusAssédio Moral29/10/2024Apta29/10/202430/10/2024-----169Procedimento Finalizado---16/04/2025Arquivamento por ausência de indícios de autoria e/ou materialidade
23546.098575/2024-7823278.010165/2024-11Processo Administrativo Disciplinar (PAD)Euclides de CunhaAssédio Sexual28/10/2024Apta29/10/202430/10/202413/11/202414/02/202528/04/2025--637Análise da Procuradoria Jurídica Pendente11/02/2026----
23546.098074/2024-9123278.010159/2024-63ConcluídaSimões FilhoAssédio Moral25/10/2024Apta29/10/202430/10/2024-09/12/2024---185Procedimento Finalizado---28/04/2025Arquivamento por ausência de indícios de autoria e/ou materialidade
23278.002488/2024-3123278.002488/2024-31ConcluídaSalvadorInobservância de Normas e Regulamentos25/10/2024-25/10/202425/10/2024-30/04/2025---458Procedimento Finalizado---26/01/2026Arquivamento por ausência de indícios de autoria e/ou materialidade
23278.006314/2024-4723278.006314/2024-47ConcluídaLauro de FreitasAcumulação Ilegal de Cargos Públicos07/10/2024-07/10/202407/10/2024-22/05/2025---423Procedimento Finalizado---04/12/2025Arquivamento por ausência de indícios de autoria e/ou materialidade
-23278.009254/2024-14ConcluídaBarreirasPropaganda Eleitoral Indevida03/10/2024-03/10/202404/10/2024-30/10/2024---181Procedimento Finalizado---02/04/2025Arquivamento por ausência de indícios de autoria e/ou materialidade
23471.001870/2024-3123471.001870/2024-31ConcluídaFeira de SantanaAssédio Sexual11/09/2024-11/09/202416/09/2024--27/01/2025--684Julgado20/10/202520/10/202504/12/2025-Arquivamento por Falta de Provas
23278.013182/2019-4223278.013182/2019-42ConcluídaPorto SeguroExercício de Comércio, Quebra de Dedicação Exclusiva12/08/2024-24/07/202412/08/2024-11/06/2025---532Procedimento Finalizado---26/01/2026Arquivamento por ausência de indícios de autoria e/ou materialidade
23546.073921/2024-1323278.006837/2024-93Processo Administrativo Disciplinar (PAD)Porto SeguroAssédio Sexual12/08/2024Apta12/08/202412/08/202420/09/202419/11/202427/01/2025--714Trabalhos da(o) Comissão/Servidor(a) em Curso-----
23278.013181/2019-0623278.013181/2019-06ConcluídaValençaAcumulação Ilegal de Cargos Públicos05/07/2024--05/07/2024-----517----04/12/2025Arquivamento por perda superveniente do objeto
-23278.008599/2022-99ConcluídaEuclides de CunhaQuebra de Dedicação Exclusiva03/06/2024-03/06/202416/07/2024-17/12/2024---549Procedimento Finalizado---04/12/2025Arquivamento por atipicidade material
23278.008604/2022-6323278.008604/2022-63ConcluídaBrumadoQuebra de Dedicação Exclusiva28/05/2024-27/05/202428/05/2024-17/12/2025---692Procedimento Finalizado---20/04/2026Arquivamento por ausência de indícios de autoria e/ou materialidade
23278.008112/2022-7823278.008112/2022-78Processo Administrativo Disciplinar (PAD)Simões FilhoQuebra de Dedicação Exclusiva27/05/2024-04/12/202427/05/2024-12/02/202418/06/2025--791Trabalhos da(o) Comissão/Servidor(a) em Curso-----
-23278.008436/2022-14ConcluídaBarreirasQuebra de Dedicação Exclusiva27/05/2024-27/05/202428/05/2024-----324Procedimento Finalizado---16/04/2025Arquivamento por ausência de indícios de autoria e/ou materialidade
23278.001754/2025-9923278.001754/2025-99Processo Administrativo Disciplinar Sumário (PADSuSalvadorInassiduidade Habitual19/05/2024-29/05/202405/07/2024--16/05/2025--799Julgamento Pendente10/10/202501/12/2025---
23546.037453/2024-1323278.003676/2024-86ConcluídaPorto SeguroFalta da urbanidade, Manifestação de apreço ou desapreço12/04/2024Apta26/04/202426/04/202405/07/202427/01/2025---369Procedimento Finalizado---16/04/2025Arquivamento por ausência de indícios de autoria e/ou materialidade
23280.000665/2024-0323280.000665/2024-03Processo Administrativo Disciplinar (PAD)ValençaAssédio Sexual, Falta da urbanidade, Manifestação de apreço ou desapreço21/03/2024-21/03/202421/03/202418/04/202427/04/202310/07/2024--858Trabalhos da(o) Comissão/Servidor(a) em Curso-----
23278.002119/2024-4823278.002119/2024-48Investigação Preliminar Sumária (IPS) - CorregedorJacobinaInobservância de Normas e Regulamentos11/03/2024-06/03/202411/03/2024-10/04/2025---868-----TAC Celebrado
23546.018753/2024-9523278.002474/2024-17ConcluídaReitoriaValer-se do Cargo para Lograr Proveito Pessoal ou de Outrem21/02/2024Apta15/03/202419/03/2024-21/05/2025---887Encaminhado ao órgão externo competente para apuração-----
23546.003484/2024-6223278.002472/2024-28ConcluídaReitoriaInobservância de Normas e Regulamentos14/01/2024Apta15/03/202419/03/2024-----758Procedimento Finalizado---10/02/2026Arquivamento por ausência de indícios de autoria e/ou materialidade
23546.003434/2024-8523278.001454/2024-29Juízo de Admissibilidade - Decisão do(a) Reitor(a)IlhéusDescumprimento de Dever Funcional13/01/2024Apta19/02/202420/02/202430/06/202423/09/2024---926Juízo de Admissibilidade Pendente-----
23546.000647/2024-5523278.001446/2024-82ConcluídaSalvadorAssédio Moral04/01/2024Apta19/02/202420/02/2024-22/10/2024---468Procedimento Finalizado---16/04/2025Arquivamento por ausência de indícios de autoria e/ou materialidade
23546.115856/2023-1123278.001595/2024-41ConcluídaSalvadorRacismo27/12/2023Apta22/02/202423/02/202410/10/202410/12/2024---476Procedimento Finalizado---16/04/2025Arquivamento por ausência de indícios de autoria e/ou materialidade
-23461.001687/2023-73ConcluídaIlhéusDeslealdade Funcional, Inobservância de Normas e Regulamentos21/12/2023-21/12/202303/06/2024-01/11/2024---482Procedimento Finalizado---16/04/2025Arquivamento por ausência de indícios de autoria e/ou materialidade
23546.114410/2023-7023278.001556/2024-44ConcluídaValençaInassiduidade e/ou Impontualidade21/12/2023Apta21/02/202421/02/2024-22/10/2024---482Procedimento Finalizado---16/04/2025Arquivamento por ausência de indícios de autoria e/ou materialidade
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