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Painel Integridade

Este painel público exibe as denúncias que estavam em tramitação no IFBA em 01/01/2025 ou que foram recebidas pela Ouvidoria da instituição a partir dessa data.

Indicadores

Denúncias

Número Único do Processo (NUP) - Fala.BRNúmero do Processo SEI principalTipo de Procedimento / FasesUnidade (Campus ou Reitoria)AssuntoData de protocolo da denúncia (protocolo no Fala.Br)Resultado da triagem pela OuvidoriaData do Envio da Denúncia à CorreiçãoData do recebimento da Denúncia pela CorreiçãoData de Instauração do Procedimento Investigativo pela CorreiçãoData de conclusão do Procedimento Investigativo pela CorreiçãoData da Publicação da Portaria de Instauração do Procedimento Acusatório pelo(a) Reitor(a)Ato(s) de Instauração (Portarias do(a) Reitor(a) ou Ato da Correição)Comissão ou Servidores(as) Responsáveis pela ConduçãoDias em TramitaçãoEstado TramitaçãoData de Entrega/Conclusão dos Trabalhos pela Comissão do Procedimento AcusatórioData de Recebimento do Procedimento Acusatório pelo(a) Reitor(a) para JulgamentoData de Julgamento do Procedimento Acusatório pelo(a) Reitor(a)Data de Finalização Total da tramitação da denúncia (coisa julgada administrativa)Resultado
23546.002614/2023-6923278.000932/2023-01Processo Administrativo Disciplinar (PAD)Porto SeguroQuebra de Dedicação Exclusiva15/01/2023Apta03/02/202312/07/2023--27/01/2025--1381Trabalhos da(o) Comissão/Servidor(a) em Curso-----
-23286.001796/2022-88ConcluídaBarreirasInassiduidade Habitual05/01/2023Apta05/01/202305/01/2023--20/07/2023--1391Procedimento Finalizado12/09/202528/11/202502/10/2026-Arquivamento por Falta de Provas
23546.074339/2022-0223278.010710/2022-15ConcluídaFeira de SantanaDescumprimento de Dever Funcional, Desídia, Inassiduidade e/ou Impontualidade25/10/2022Apta18/11/202208/12/2022--17/11/2023--1463Julgado28/08/202528/08/202506/04/2026-Arquivamento por Prescrição
23546.069239/2022-5623278.008916/2022-77ConcluídaValençaAusentar-se do serviço durante o expediente sem prévia autorização da chefia imediata, Inassiduidade e/ou Impontualidade30/09/2022Apta-04/07/2023-----1488Procedimento Finalizado----Arquivamento por ausência de indícios de autoria e/ou materialidade
23282.000613/2022-4723282.000613/2022-47ConcluídaPorto SeguroAssédio Sexual18/04/2022-09/02/202309/02/2023--24/01/2023--1653Julgado22/04/202622/04/202626/06/2026-Arquivamento por Falta de Provas
23546.009558/2022-1123278.008498/2022-18 e 23278.001476/2023-16ConcluídaSalvadorInobservância de Normas e Regulamentos11/02/2022Apta22/09/202224/02/2023-11/02/2025---1392Procedimento Finalizado---04/12/2025Arquivamento por ausência de indícios de autoria e/ou materialidade
-23279.005772/2021-14Processo Administrativo Disciplinar Sumário (PADSuSalvadorInassiduidade Habitual03/09/2021-03/09/202103/09/2021--23/03/2022--1880Julgamento Pendente23/12/202416/06/2025---
23278.005112/2021-3523278.005112/2021-35Processo Administrativo Disciplinar (PAD)SalvadorAbandono de Cargo27/07/2021-27/07/202116/08/202114/06/2023-16/08/2021--1918Trabalhos da(o) Comissão/Servidor(a) em Curso-----
23546.047058/2021-9823278.009886/2022-16ConcluídaPaulo AfonsoResistência Injustificada ao Andamento de Documento e Processo ou à Execução de Serviço08/07/2021Apta30/01/202319/05/2023-31/07/2024---1320Procedimento Finalizado---17/02/2025Arquivamento por ausência de indícios de autoria e/ou materialidade
23279.002802/2021-2223279.002802/2021-22Processo Administrativo Disciplinar (PAD)SalvadorAssédio Moral, Assédio Sexual07/07/2021-07/07/202116/08/2021--27/04/2022--1938Trabalhos da(o) Comissão/Servidor(a) em Curso10/03/202510/03/2025---
23546.058602/2020-4623278.010339/2022-83Juízo de Admissibilidade - Corregedor(a) InvestigaIlhéusInobservância de Normas e Regulamentos19/11/2020-09/11/202209/11/2022-----2168Encaminhado ao órgão externo competente para apuração----Encaminhamento à Corregedoria do MEC
-23278.005333/2020-22ConcluídaBarreirasQuebra de Dedicação Exclusiva06/07/2020-06/07/202006/07/2020--09/09/2021--2304Julgado24/09/202420/02/202526/05/2025-Arquivamento por Falta de Provas
23278.003719/2020-0823278.003719/2020-08ConcluídaReitoriaAssédio Moral, Assédio Sexual20/04/2020-20/04/202022/04/202006/07/202117/08/202127/04/2022--2381Julgado26/03/202526/03/2025--Arquivamento por Falta de Provas
-23720.001057/2019-14Processo Administrativo Disciplinar (PAD)SeabraDescumprimento de Dever Funcional31/07/2019-30/07/201930/07/201908/07/202129/10/202123/05/2022--2645Trabalhos da(o) Comissão/Servidor(a) em Curso06/03/2025----
-23279.000933/2019-51ConcluídaSalvadorAssédio Sexual19/07/2019-19/07/201919/07/2019--18/12/2019--2657Julgado09/08/202422/08/202424/02/2025-Pena de Demissão
-23460.002856/2019-16ConcluídaIrecêAssédio Sexual19/02/2019-19/12/201927/09/202126/03/202122/06/202124/09/2021--2807Julgado29/07/202407/02/202526/01/2026-Arquivamento por absolvição
-23278.003657/2019-92ConcluídaReitoriaDesaparecimento de Bens15/12/2015-15/12/201515/12/2015--27/02/2019--3969Julgado04/12/202426/02/202526/05/2025-Arquivamento por Prescrição
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