Painel Integridade
Este painel público exibe as denúncias que estavam em tramitação no IFBA em 01/01/2025 ou que foram recebidas pela Ouvidoria da instituição a partir dessa data.
Denúncias em tramitação
Indicadores
Denúncias
| Número Único do Processo (NUP) - Fala.BR | Número do Processo SEI principal | Tipo de Procedimento / Fases | Unidade (Campus ou Reitoria) | Assunto | Data de protocolo da denúncia (protocolo no Fala.Br) | Resultado da triagem pela Ouvidoria | Data do Envio da Denúncia à Correição | Data do recebimento da Denúncia pela Correição | Data de Instauração do Procedimento Investigativo pela Correição | Data de conclusão do Procedimento Investigativo pela Correição | Data da Publicação da Portaria de Instauração do Procedimento Acusatório pelo(a) Reitor(a) | Ato(s) de Instauração (Portarias do(a) Reitor(a) ou Ato da Correição) | Comissão ou Servidores(as) Responsáveis pela Condução | Dias em Tramitação | Estado Tramitação | Data de Entrega/Conclusão dos Trabalhos pela Comissão do Procedimento Acusatório | Data de Recebimento do Procedimento Acusatório pelo(a) Reitor(a) para Julgamento | Data de Julgamento do Procedimento Acusatório pelo(a) Reitor(a) | Data de Finalização Total da tramitação da denúncia (coisa julgada administrativa) | Resultado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 23278.011183/2024-10 | 23278.011183/2024-10 | Juízo de Admissibilidade - Decisão do(a) Reitor(a) | Barreiras | Acumulação Ilegal de Cargos Públicos | - | - | 03/02/2025 | 06/02/2025 | - | 06/05/2025 | - | - | - | 0 | Juízo de Admissibilidade Pendente | - | - | - | - | - |
| 23278.002119/2024-48 | 23278.002119/2024-48 | Investigação Preliminar Sumária (IPS) - Corregedor | Jacobina | Inobservância de Normas e Regulamentos | - | - | 06/03/2024 | 11/03/2024 | - | 10/04/2025 | - | - | - | 0 | - | - | - | - | - | TAC Celebrado |
| 23278.002135/2025-11 | 23278.002135/2025-11 | Juízo de Admissibilidade - Decisão do(a) Reitor(a) | Paulo Afonso | Quebra de Dedicação Exclusiva | - | - | 11/04/2025 | 14/04/2025 | - | 27/05/2025 | - | - | - | 0 | - | - | - | - | - | Arquivamento por ausência de indícios de autoria e/ou materialidade |
| 23278.006314/2024-47 | 23278.006314/2024-47 | Juízo de Admissibilidade - Decisão do(a) Reitor(a) | Lauro de Freitas | Acumulação Ilegal de Cargos Públicos | - | - | 07/10/2024 | 07/10/2024 | - | 22/05/2025 | - | - | - | 0 | Juízo de Admissibilidade Pendente | - | - | - | - | - |
| 23546.064168/2025-48 | 23278.008419/2025-11 | Triagem - Ouvidoria | Juazeiro | Assédio Moral | - | Apta | - | - | - | - | - | - | - | 0 | - | - | - | - | - | - |