Painel Integridade
Este painel público exibe as denúncias que estavam em tramitação no IFBA em 01/01/2025 ou que foram recebidas pela Ouvidoria da instituição a partir dessa data.
Denúncias em tramitação
Indicadores
Denúncias
| Número Único do Processo (NUP) - Fala.BR | Número do Processo SEI principal | Tipo de Procedimento / Fases | Unidade (Campus ou Reitoria) | Assunto | Data de protocolo da denúncia (protocolo no Fala.Br) | Resultado da triagem pela Ouvidoria | Data do Envio da Denúncia à Correição | Data do recebimento da Denúncia pela Correição | Data de Instauração do Procedimento Investigativo pela Correição | Data de conclusão do Procedimento Investigativo pela Correição | Data da Publicação da Portaria de Instauração do Procedimento Acusatório pelo(a) Reitor(a) | Ato(s) de Instauração (Portarias do(a) Reitor(a) ou Ato da Correição) | Comissão ou Servidores(as) Responsáveis pela Condução | Dias em Tramitação | Estado Tramitação | Data de Entrega/Conclusão dos Trabalhos pela Comissão do Procedimento Acusatório | Data de Recebimento do Procedimento Acusatório pelo(a) Reitor(a) para Julgamento | Data de Julgamento do Procedimento Acusatório pelo(a) Reitor(a) | Data de Finalização Total da tramitação da denúncia (coisa julgada administrativa) | Resultado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 23278.006301/2024-78 | 23278.006301/2024-78 | Juízo de Admissibilidade - Decisão do(a) Reitor(a) | Salvador | Acumulação Ilegal de Cargos Públicos | - | - | 26/02/2025 | 26/02/2025 | - | 30/04/2025 | - | - | - | 0 | Juízo de Admissibilidade Pendente | - | - | - | - | - |
| 23278.008604/2022-63 | 23278.008604/2022-63 | Juízo de Admissibilidade - Decisão do(a) Reitor(a) | Brumado | Quebra de Dedicação Exclusiva | - | - | 27/05/2024 | 28/05/2024 | - | 17/12/2025 | - | - | - | 0 | Juízo de Admissibilidade Pendente | - | - | - | - | - |
| 23278.002126/2025-21 | 23278.002126/2025-21 | Juízo de Admissibilidade - Decisão do(a) Reitor(a) | Paulo Afonso | Quebra de Dedicação Exclusiva | - | - | 11/04/2025 | 14/04/2025 | - | 22/05/2025 | - | - | - | 0 | Juízo de Admissibilidade Pendente | - | - | - | - | TAC Celebrado |
| 23278.013181/2019-06 | 23278.013181/2019-06 | Juízo de Admissibilidade - Decisão do(a) Reitor(a) | Valença | Acumulação Ilegal de Cargos Públicos | - | - | - | 05/07/2024 | - | - | - | - | - | 0 | - | - | - | - | - | Arquivamento por perda superveniente do objeto |
| 23546.068882/2025-13 | - | Triagem - Ouvidoria | Barreiras | Conduta docente | - | Inapta - Duplicidade | - | - | - | - | - | - | - | 0 | Concluída - Inapta na Triagem por Duplicidade | - | - | - | - | - |