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Painel Integridade

Este painel público exibe as denúncias que estavam em tramitação no IFBA em 01/01/2025 ou que foram recebidas pela Ouvidoria da instituição a partir dessa data.

Indicadores

Denúncias

Número Único do Processo (NUP) - Fala.BRNúmero do Processo SEI principalTipo de Procedimento / FasesUnidade (Campus ou Reitoria)AssuntoData de protocolo da denúncia (protocolo no Fala.Br)Resultado da triagem pela OuvidoriaData do Envio da Denúncia à CorreiçãoData do recebimento da Denúncia pela CorreiçãoData de Instauração do Procedimento Investigativo pela CorreiçãoData de conclusão do Procedimento Investigativo pela CorreiçãoData da Publicação da Portaria de Instauração do Procedimento Acusatório pelo(a) Reitor(a)Ato(s) de Instauração (Portarias do(a) Reitor(a) ou Ato da Correição)Comissão ou Servidores(as) Responsáveis pela ConduçãoDias em TramitaçãoEstado TramitaçãoData de Entrega/Conclusão dos Trabalhos pela Comissão do Procedimento AcusatórioData de Recebimento do Procedimento Acusatório pelo(a) Reitor(a) para JulgamentoData de Julgamento do Procedimento Acusatório pelo(a) Reitor(a)Data de Finalização Total da tramitação da denúncia (coisa julgada administrativa)Resultado
-23278.007082/2023-63ConcluídaEunápolisQuebra de Dedicação Exclusiva21/11/2023-21/11/202324/11/2023-22/10/2024---512Procedimento Finalizado---16/04/2025Arquivamento por ausência de indícios de autoria e/ou materialidade
23546.102740/2023-1223278.011610/2023-89Sindicância Disciplinar para TemporáriosCampo FormosoAssédio Sexual13/11/2023Apta17/11/202317/11/202321/11/202313/12/202322/01/2024--942Trabalhos da(o) Comissão/Servidor(a) em Curso-----
23546.101214/2023-3523278.011398/2023-50Processo Administrativo Disciplinar (PAD)Porto SeguroAssédio Moral09/11/2023Apta10/11/202310/11/202309/04/202423/02/202524/04/2025--946Julgamento Pendente-----
-23278.007557/2023-11ConcluídaValençaAcumulação Ilegal de Cargos Públicos26/10/2023-26/10/202326/10/2023-09/12/2024---538Procedimento Finalizado---16/04/2025Arquivamento por ausência de indícios de autoria e/ou materialidade
-23278.007521/2023-38ConcluídaJuazeiroAcumulação Ilegal de Cargos Públicos26/10/2023-26/10/202326/10/2023-31/07/2024---538Procedimento Finalizado---16/04/2025Arquivamento por perda superveniente do objeto
23546.091502/2023-7423278.011422/2023-51Processo Administrativo Disciplinar (PAD)Reitoria, UbaitabaDeslealdade Funcional, Falta da urbanidade, Inobservância de Normas e Regulamentos17/10/2023Apta10/11/202313/06/2024--05/05/2025--969Trabalhos da(o) Comissão/Servidor(a) em Curso-----
23546.089262/2023-4823278.010231/2023-71Juízo de Admissibilidade - Decisão do(a) Reitor(a)JacobinaFalta da urbanidade, Manifestação de apreço ou desapreço09/10/2023Apta09/10/202309/10/2023-07/03/2024---977Encaminhado ao órgão externo competente para apuração----Encaminhamento à Corregedoria do MEC
23546.086442/2023-7823278.011137/2023-30ConcluídaBarreirasAssédio Moral30/09/2023Apta01/11/202303/11/202308/10/202406/11/2024---564Procedimento Finalizado---16/04/2025Arquivamento por ausência de indícios de autoria e/ou materialidade
23546.082464/2023-6923278.010452/2023-40Processo Administrativo Disciplinar (PAD)ReitoriaAssédio Moral19/09/2023Apta16/10/202323/10/202330/10/202322/12/202315/10/2024--997Trabalhos da(o) Comissão/Servidor(a) em Curso-----
-23471.001990/2023-57ConcluídaFeira de SantanaInobservância de Normas e Regulamentos12/09/2023-12/09/202320/09/202304/08/202431/01/2025---582Procedimento Finalizado---16/04/2025Arquivamento por ausência de indícios de autoria e/ou materialidade
23546.080133/2023-9423278.009610/2023-19Processo Administrativo Disciplinar (PAD)SalvadorAssédio Sexual11/09/2023Apta25/09/202325/09/202326/02/202405/04/202415/10/2024--1005Trabalhos da(o) Comissão/Servidor(a) em Curso-----
23278.008989/2023-4023278.008989/2023-40Processo Administrativo Disciplinar (PAD)SalvadorAssédio Sexual06/09/2023-06/09/202306/09/202319/09/202317/10/202309/11/2023--1010Trabalhos da(o) Comissão/Servidor(a) em Curso-----
23546.078714/2023-6623278.010114/2023-16ConcluídaSalvadorAssédio Moral, Assédio Sexual, Falta da urbanidade, Manifestação de apreço ou desapreço, Quebra de Dedicação Exclusiva05/09/2023Apta05/10/202306/10/2023-31/07/2024---589Procedimento Finalizado---16/04/2025Arquivamento por ausência de indícios de autoria e/ou materialidade
23546.074958/2023-7023278.009597/2023-06Processo Administrativo Disciplinar (PAD)SalvadorAssédio Moral24/08/2023Apta22/09/202322/09/202322/11/202301/03/202414/06/2024--1023Julgamento Pendente22/12/2025---Aguardando conclusão
-23279.010618/2023-18ConcluídaSalvadorAssédio Moral18/08/2023-18/08/202318/08/202324/11/202325/11/2024---621Procedimento Finalizado---30/04/2025Arquivamento por atipicidade material
23278.008048/2023-1423278.008048/2023-14ConcluídaEuclides de CunhaAssédio Moral, Assédio Sexual, Conduta incompatível com a moralidade administrativa16/08/2023-16/08/202316/08/202319/10/202329/02/202412/06/2024--841Julgado11/04/2025-04/12/202504/12/2025Arquivamento por Falta de Provas
23546.069045/2023-3123278.008663/2023-12Processo Administrativo Disciplinar (PAD)SalvadorInobservância de Normas e Regulamentos08/08/2023Apta05/09/202305/09/2023-04/12/202415/07/2025--1039Trabalhos da(o) Comissão/Servidor(a) em Curso-----
23278.007833/2023-4123278.007833/2023-41ConcluídaFeira de SantanaExercício de Comércio, Inobservância de Normas e Regulamentos, Quebra de Dedicação Exclusiva01/08/2023-01/08/202301/08/2023--05/03/2024--924Julgado13/12/202403/04/202530/01/202610/02/2026Pena de Demissão
23546.056299/2023-9023278.006359/2023-31Processo Administrativo Disciplinar (PAD)Santo AmaroAssédio Moral28/06/2023Apta31/07/202331/07/202306/09/202309/10/202317/11/2023--1080Trabalhos da(o) Comissão/Servidor(a) em Curso-----
23278.006175/2023-7123278.006175/2023-71ConcluídaSalvadorQuebra de Dedicação Exclusiva26/06/2023-22/06/202326/06/2023-09/05/2025---945Procedimento Finalizado---26/01/2026Arquivamento por ausência de indícios de autoria e/ou materialidade
23546.048394/2023-1023278.005872/2023-12ConcluídaSalvadorInobservância de Normas e Regulamentos12/06/2023Apta14/06/202327/07/2023-04/04/2025---1096Procedimento Finalizado-----
23546.046451/2023-2623278.005844/2023-97ConcluídaVitória da ConquistaValer-se do Cargo para Lograr Proveito Pessoal ou de Outrem05/06/2023Apta13/06/202311/07/2023-10/09/2024---681Procedimento Finalizado---16/04/2025Arquivamento por ausência de indícios de autoria e/ou materialidade
23546.046314/2023-9123278.005623/2023-19Processo Administrativo Disciplinar (PAD)Vitória da ConquistaDesídia, Frequência de Servidores, Inassiduidade Habitual04/06/2023Apta06/06/202312/06/2023-09/12/202407/05/2025--1104Trabalhos da(o) Comissão/Servidor(a) em Curso-----
23546.044463/2023-1623278.005358/2023-79ConcluídaVitória da ConquistaAssédio Moral29/05/2023Apta31/05/202311/07/2023-----1110-----Arquivamento por ausência de indícios de autoria e/ou materialidade
23546.039915/2023-4823278.004881/2023-88ConcluídaSalvadorAssédio Sexual16/05/2023Apta22/05/202325/05/202311/09/202318/10/202313/11/2023--1123Julgado16/08/202410/09/202424/02/2025-Pena de Demissão
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