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Painel Integridade

Este painel público exibe as denúncias que estavam em tramitação no IFBA em 01/01/2025 ou que foram recebidas pela Ouvidoria da instituição a partir dessa data.

Indicadores

Denúncias

Número Único do Processo (NUP) - Fala.BRNúmero do Processo SEI principalTipo de Procedimento / FasesUnidade (Campus ou Reitoria)AssuntoData de protocolo da denúncia (protocolo no Fala.Br)Resultado da triagem pela OuvidoriaData do Envio da Denúncia à CorreiçãoData do recebimento da Denúncia pela CorreiçãoData de Instauração do Procedimento Investigativo pela CorreiçãoData de conclusão do Procedimento Investigativo pela CorreiçãoData da Publicação da Portaria de Instauração do Procedimento Acusatório pelo(a) Reitor(a)Ato(s) de Instauração (Portarias do(a) Reitor(a) ou Ato da Correição)Comissão ou Servidores(as) Responsáveis pela ConduçãoDias em TramitaçãoEstado TramitaçãoData de Entrega/Conclusão dos Trabalhos pela Comissão do Procedimento AcusatórioData de Recebimento do Procedimento Acusatório pelo(a) Reitor(a) para JulgamentoData de Julgamento do Procedimento Acusatório pelo(a) Reitor(a)Data de Finalização Total da tramitação da denúncia (coisa julgada administrativa)Resultado
00106.025685/2023-1323278.001453/2024-84ConcluídaIlhéusFalta da urbanidade, Manifestação de apreço ou desapreço18/12/2023Apta19/02/202420/02/202411/04/202410/06/2024---468Procedimento Finalizado---30/03/2025Arquivamento por ausência de indícios de autoria e/ou materialidade
23546.112627/2023-4523278.012937/2023-78Processo Administrativo Disciplinar (PAD)SalvadorAtividade Incompatível com o Exercício do Cargo ou Função e com o Horário de Trabalho, Ausentar-se do serviço durante o expediente sem prévia autorização da chefia imediata, Falta da urbanidade, Insubordinação grave, Manifestação de apreço ou desapreço14/12/2023Apta15/12/202322/12/2023--10/12/2025--956Trabalhos da(o) Comissão/Servidor(a) em Curso-----
-23278.007223/2023-48ConcluídaReitoriaAcumulação Ilegal de Cargos Públicos13/12/2023-13/12/202313/12/2023-31/07/2024---490Procedimento Finalizado---16/04/2025Arquivamento por ausência de indícios de autoria e/ou materialidade
23461.000697/2023-9123461.000697/2023-91ConcluídaIlhéusAssédio Sexual06/12/2023-06/12/202307/12/202324/07/202425/07/2025---821Procedimento Finalizado---06/03/2026Arquivamento por ausência de indícios de autoria e/ou materialidade
-23278.007515/2023-81ConcluídaReitoriaAcumulação Ilegal de Cargos Públicos23/11/2023-23/11/202324/11/2023-11/09/2024---510Procedimento Finalizado---16/04/2025Arquivamento por ausência de indícios de autoria e/ou materialidade
-23278.007082/2023-63ConcluídaEunápolisQuebra de Dedicação Exclusiva21/11/2023-21/11/202324/11/2023-22/10/2024---512Procedimento Finalizado---16/04/2025Arquivamento por ausência de indícios de autoria e/ou materialidade
-23278.007559/2023-19ConcluídaEuclides de CunhaAcumulação Ilegal de Cargos Públicos21/11/2023-21/11/202324/11/2023-17/09/2024---512Procedimento Finalizado---16/04/2025Arquivamento por perda superveniente do objeto
23546.102740/2023-1223278.011610/2023-89Sindicância Disciplinar para TemporáriosCampo FormosoAssédio Sexual13/11/2023Apta17/11/202317/11/202321/11/202313/12/202322/01/2024--987Trabalhos da(o) Comissão/Servidor(a) em Curso-----
23546.101214/2023-3523278.011398/2023-50Processo Administrativo Disciplinar (PAD)Porto SeguroAssédio Moral09/11/2023Apta10/11/202310/11/202309/04/202423/02/202524/04/2025--991Julgamento Pendente-----
-23278.007521/2023-38ConcluídaJuazeiroAcumulação Ilegal de Cargos Públicos26/10/2023-26/10/202326/10/2023-31/07/2024---538Procedimento Finalizado---16/04/2025Arquivamento por perda superveniente do objeto
-23278.007557/2023-11ConcluídaValençaAcumulação Ilegal de Cargos Públicos26/10/2023-26/10/202326/10/2023-09/12/2024---538Procedimento Finalizado---16/04/2025Arquivamento por ausência de indícios de autoria e/ou materialidade
23546.091502/2023-7423278.011422/2023-51Processo Administrativo Disciplinar (PAD)Reitoria, UbaitabaDeslealdade Funcional, Falta da urbanidade, Inobservância de Normas e Regulamentos17/10/2023Apta10/11/202313/06/2024--05/05/2025--1014Trabalhos da(o) Comissão/Servidor(a) em Curso-----
23546.089262/2023-4823278.010231/2023-71Juízo de Admissibilidade - Decisão do(a) Reitor(a)JacobinaFalta da urbanidade, Manifestação de apreço ou desapreço09/10/2023Apta09/10/202309/10/2023-07/03/2024---1022Encaminhado ao órgão externo competente para apuração----Encaminhamento à Corregedoria do MEC
23546.086442/2023-7823278.011137/2023-30ConcluídaBarreirasAssédio Moral30/09/2023Apta01/11/202303/11/202308/10/202406/11/2024---564Procedimento Finalizado---16/04/2025Arquivamento por ausência de indícios de autoria e/ou materialidade
23546.082464/2023-6923278.010452/2023-40Processo Administrativo Disciplinar (PAD)ReitoriaAssédio Moral19/09/2023Apta16/10/202323/10/202330/10/202322/12/202315/10/2024--1042Trabalhos da(o) Comissão/Servidor(a) em Curso-----
-23471.001990/2023-57ConcluídaFeira de SantanaInobservância de Normas e Regulamentos12/09/2023-12/09/202320/09/202304/08/202431/01/2025---582Procedimento Finalizado---16/04/2025Arquivamento por ausência de indícios de autoria e/ou materialidade
23546.080133/2023-9423278.009610/2023-19Processo Administrativo Disciplinar (PAD)SalvadorAssédio Sexual11/09/2023Apta25/09/202325/09/202326/02/202405/04/202415/10/2024--1050Trabalhos da(o) Comissão/Servidor(a) em Curso-----
23278.008989/2023-4023278.008989/2023-40Processo Administrativo Disciplinar (PAD)SalvadorAssédio Sexual06/09/2023-06/09/202306/09/202319/09/202317/10/202309/11/2023--1055Trabalhos da(o) Comissão/Servidor(a) em Curso-----
23546.078714/2023-6623278.010114/2023-16ConcluídaSalvadorAssédio Moral, Assédio Sexual, Falta da urbanidade, Manifestação de apreço ou desapreço, Quebra de Dedicação Exclusiva05/09/2023Apta05/10/202306/10/2023-31/07/2024---589Procedimento Finalizado---16/04/2025Arquivamento por ausência de indícios de autoria e/ou materialidade
23546.074958/2023-7023278.009597/2023-06Processo Administrativo Disciplinar (PAD)SalvadorAssédio Moral24/08/2023Apta22/09/202322/09/202322/11/202301/03/202414/06/2024--1068Julgamento Pendente22/12/2025---Aguardando conclusão
-23279.010618/2023-18ConcluídaSalvadorAssédio Moral18/08/2023-18/08/202318/08/202324/11/202325/11/2024---621Procedimento Finalizado---30/04/2025Arquivamento por atipicidade material
23278.008048/2023-1423278.008048/2023-14ConcluídaEuclides de CunhaAssédio Moral, Assédio Sexual, Conduta incompatível com a moralidade administrativa16/08/2023-16/08/202316/08/202319/10/202329/02/202412/06/2024--841Julgado11/04/2025-04/12/202504/12/2025Arquivamento por Falta de Provas
23546.069045/2023-3123278.008663/2023-12Processo Administrativo Disciplinar (PAD)SalvadorInobservância de Normas e Regulamentos08/08/2023Apta05/09/202305/09/2023-04/12/202415/07/2025--1084Trabalhos da(o) Comissão/Servidor(a) em Curso-----
23278.007833/2023-4123278.007833/2023-41ConcluídaFeira de SantanaExercício de Comércio, Inobservância de Normas e Regulamentos, Quebra de Dedicação Exclusiva01/08/2023-01/08/202301/08/2023--05/03/2024--924Julgado13/12/202403/04/202530/01/202610/02/2026Pena de Demissão
23546.056299/2023-9023278.006359/2023-31Processo Administrativo Disciplinar (PAD)Santo AmaroAssédio Moral28/06/2023Apta31/07/202331/07/202306/09/202309/10/202317/11/2023--1125Trabalhos da(o) Comissão/Servidor(a) em Curso-----
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