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Painel Integridade

Este painel público exibe as denúncias que estavam em tramitação no IFBA em 01/01/2025 ou que foram recebidas pela Ouvidoria da instituição a partir dessa data.

Indicadores

Denúncias

Número Único do Processo (NUP) - Fala.BRNúmero do Processo SEI principalTipo de Procedimento / FasesUnidade (Campus ou Reitoria)AssuntoData de protocolo da denúncia (protocolo no Fala.Br)Resultado da triagem pela OuvidoriaData do Envio da Denúncia à CorreiçãoData do recebimento da Denúncia pela CorreiçãoData de Instauração do Procedimento Investigativo pela CorreiçãoData de conclusão do Procedimento Investigativo pela CorreiçãoData da Publicação da Portaria de Instauração do Procedimento Acusatório pelo(a) Reitor(a)Ato(s) de Instauração (Portarias do(a) Reitor(a) ou Ato da Correição)Comissão ou Servidores(as) Responsáveis pela ConduçãoDias em TramitaçãoEstado TramitaçãoData de Entrega/Conclusão dos Trabalhos pela Comissão do Procedimento AcusatórioData de Recebimento do Procedimento Acusatório pelo(a) Reitor(a) para JulgamentoData de Julgamento do Procedimento Acusatório pelo(a) Reitor(a)Data de Finalização Total da tramitação da denúncia (coisa julgada administrativa)Resultado
23546.115895/2024-0823278.012248/2024-44ConcluídaJacobinaAssédio Sexual17/12/2024Apta18/12/202420/12/202412/02/202516/03/2025---232Procedimento Finalizado---06/08/2025Arquivamento por ausência de indícios de autoria e/ou materialidade
23546.115885/2024-6423278.012246/2024-55ConcluídaJacobinaAssédio Sexual, Falta da urbanidade17/12/2024Apta18/12/202420/12/202410/03/2024----232Procedimento Finalizado---06/08/2025Arquivamento por extinção de vínculo contratual
23546.115962/2024-8623278.000022/2025-81Juízo de Admissibilidade - Corregedor(a) InvestigaJuazeiroConduta ética17/12/2024Apta02/01/202502/01/2025-----404------
23546.115456/2024-9723278.012244/2024-66ConcluídaJuazeiroFalta da urbanidade16/12/2024Apta18/12/202418/12/2024-----177Julgado---11/06/2025Arquivamento por perda superveniente do objeto
23546.113154/2024-8423278.011908/2024-70ConcluídaSimões FilhoAssédio Sexual09/12/2024Apta09/12/202409/12/202406/02/202519/03/2025---184Procedimento Finalizado---11/06/2025Arquivamento por extinção de vínculo contratual
23546.110966/2024-7823278.011614/2024-48Juízo de Admissibilidade - Decisão do(a) Reitor(a)Lauro de FreitasFalta da urbanidade, Racismo02/12/2024Apta02/12/202402/12/2024-11/02/2025---419Suspenso por decisão judicial-----
23546.106101/2024-1523278.011381/2024-83ConcluídaSimões FilhoAssédio Moral17/11/2024Apta26/11/202426/11/2024-----434Julgamento Pendente----Aguardando conclusão
23546.100006/2024-0823278.010407/2024-76ConcluídaSalvadorFalta da urbanidade30/10/2024Apta04/11/202404/11/2024-----180Procedimento Finalizado---28/04/2025Arquivamento por ausência de indícios de autoria e/ou materialidade
23546.099189/2024-0123278.010162/2024-87ConcluídaSanto Antônio de JesusAssédio Moral29/10/2024Apta29/10/202430/10/2024-----169Procedimento Finalizado---16/04/2025Arquivamento por ausência de indícios de autoria e/ou materialidade
23546.098575/2024-7823278.010165/2024-11Processo Administrativo Disciplinar (PAD)Euclides de CunhaAssédio Sexual28/10/2024Apta29/10/202430/10/202413/11/202414/02/202528/04/2025--454Trabalhos da(o) Comissão/Servidor(a) em Curso-----
23546.098074/2024-9123278.010159/2024-63ConcluídaSimões FilhoAssédio Moral25/10/2024Apta29/10/202430/10/2024-09/12/2024---185Procedimento Finalizado---28/04/2025Arquivamento por ausência de indícios de autoria e/ou materialidade
23278.002488/2024-3123278.002488/2024-31Juízo de Admissibilidade - Corregedor(a) InvestigaSalvadorInobservância de Normas e Regulamentos25/10/2024-25/10/202425/10/2024-----457Juízo de Admissibilidade Pendente-----
23278.006314/2024-4723278.006314/2024-47ConcluídaLauro de FreitasAcumulação Ilegal de Cargos Públicos07/10/2024-07/10/202407/10/2024-22/05/2025---423Procedimento Finalizado---04/12/2025Arquivamento por ausência de indícios de autoria e/ou materialidade
-23278.009254/2024-14ConcluídaBarreirasPropaganda Eleitoral Indevida03/10/2024-03/10/202404/10/2024-30/10/2024---181Procedimento Finalizado---02/04/2025Arquivamento por ausência de indícios de autoria e/ou materialidade
23471.001870/2024-3123471.001870/2024-31ConcluídaFeira de SantanaAssédio Sexual11/09/2024-11/09/202416/09/2024--27/01/2025--501Julgado20/10/202520/10/202504/12/2025-Arquivamento por Falta de Provas
23546.073921/2024-1323278.006837/2024-93Processo Administrativo Disciplinar (PAD)Porto SeguroAssédio Sexual12/08/2024Apta12/08/202412/08/202420/09/202419/11/202427/01/2025--531Trabalhos da(o) Comissão/Servidor(a) em Curso-----
23278.013182/2019-4223278.013182/2019-42Juízo de Admissibilidade - Decisão do(a) Reitor(a)Porto SeguroExercício de Comércio, Quebra de Dedicação Exclusiva12/08/2024-24/07/202412/08/2024-11/06/2025---531Juízo de Admissibilidade Pendente-----
23278.013181/2019-0623278.013181/2019-06ConcluídaValençaAcumulação Ilegal de Cargos Públicos05/07/2024--05/07/2024-----517----04/12/2025Arquivamento por perda superveniente do objeto
-23278.008599/2022-99ConcluídaEuclides de CunhaQuebra de Dedicação Exclusiva03/06/2024-03/06/202416/07/2024-17/12/2024---549Procedimento Finalizado---04/12/2025Arquivamento por atipicidade material
23278.008604/2022-6323278.008604/2022-63Juízo de Admissibilidade - Decisão do(a) Reitor(a)BrumadoQuebra de Dedicação Exclusiva28/05/2024-27/05/202428/05/2024-17/12/2025---607Juízo de Admissibilidade Pendente-----
-23278.008436/2022-14ConcluídaBarreirasQuebra de Dedicação Exclusiva27/05/2024-27/05/202428/05/2024-----324Procedimento Finalizado---16/04/2025Arquivamento por ausência de indícios de autoria e/ou materialidade
23278.008112/2022-7823278.008112/2022-78Processo Administrativo Disciplinar (PAD)Simões FilhoQuebra de Dedicação Exclusiva27/05/2024-04/12/202427/05/2024-12/02/202418/06/2025--608Trabalhos da(o) Comissão/Servidor(a) em Curso-----
23278.001754/2025-9923278.001754/2025-99Processo Administrativo Disciplinar Sumário (PADSuSalvadorInassiduidade Habitual19/05/2024-29/05/202405/07/2024--16/05/2025--616Julgamento Pendente10/10/202501/12/2025---
23546.037453/2024-1323278.003676/2024-86ConcluídaPorto SeguroFalta da urbanidade, Manifestação de apreço ou desapreço12/04/2024Apta26/04/202426/04/202405/07/202427/01/2025---369Procedimento Finalizado---16/04/2025Arquivamento por ausência de indícios de autoria e/ou materialidade
23280.000665/2024-0323280.000665/2024-03Processo Administrativo Disciplinar (PAD)ValençaAssédio Sexual, Falta da urbanidade, Manifestação de apreço ou desapreço21/03/2024-21/03/202421/03/202418/04/202427/04/202310/07/2024--675Trabalhos da(o) Comissão/Servidor(a) em Curso-----