Painel Integridade
Este painel público exibe as denúncias que estavam em tramitação no IFBA em 01/01/2025 ou que foram recebidas pela Ouvidoria da instituição a partir dessa data.
Denúncias em tramitação
Indicadores
Denúncias
| Número Único do Processo (NUP) - Fala.BR | Número do Processo SEI principal | Tipo de Procedimento / Fases | Unidade (Campus ou Reitoria) | Assunto | Data de protocolo da denúncia (protocolo no Fala.Br) | Resultado da triagem pela Ouvidoria | Data do Envio da Denúncia à Correição | Data do recebimento da Denúncia pela Correição | Data de Instauração do Procedimento Investigativo pela Correição | Data de conclusão do Procedimento Investigativo pela Correição | Data da Publicação da Portaria de Instauração do Procedimento Acusatório pelo(a) Reitor(a) | Ato(s) de Instauração (Portarias do(a) Reitor(a) ou Ato da Correição) | Comissão ou Servidores(as) Responsáveis pela Condução | Dias em Tramitação | Estado Tramitação | Data de Entrega/Conclusão dos Trabalhos pela Comissão do Procedimento Acusatório | Data de Recebimento do Procedimento Acusatório pelo(a) Reitor(a) para Julgamento | Data de Julgamento do Procedimento Acusatório pelo(a) Reitor(a) | Data de Finalização Total da tramitação da denúncia (coisa julgada administrativa) | Resultado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| - | 23278.007515/2023-81 | Juízo de Admissibilidade - Decisão do(a) Reitor(a) | Reitoria | Acumulação Ilegal de Cargos Públicos | 23/11/2023 | - | 23/11/2023 | 24/11/2023 | - | 11/09/2024 | - | - | - | 510 | Procedimento Finalizado | - | - | - | 16/04/2025 | Arquivamento por ausência de indícios de autoria e/ou materialidade |
| - | 23278.007559/2023-19 | Juízo de Admissibilidade - Decisão do(a) Reitor(a) | Euclides de Cunha | Acumulação Ilegal de Cargos Públicos | 21/11/2023 | - | 21/11/2023 | 24/11/2023 | - | 17/09/2024 | - | - | - | 512 | Procedimento Finalizado | - | - | - | 16/04/2025 | Arquivamento por perda superveniente do objeto |
| - | 23278.007082/2023-63 | Juízo de Admissibilidade - Decisão do(a) Reitor(a) | Eunápolis | Quebra de Dedicação Exclusiva | 21/11/2023 | - | 21/11/2023 | 24/11/2023 | - | 22/10/2024 | - | - | - | 512 | Procedimento Finalizado | - | - | - | 16/04/2025 | Arquivamento por ausência de indícios de autoria e/ou materialidade |
| 23546.102740/2023-12 | 23278.011610/2023-89 | Sindicância Disciplinar para Temporários | Campo Formoso | Assédio Sexual | 13/11/2023 | Apta | 17/11/2023 | 17/11/2023 | 21/11/2023 | 13/12/2023 | 22/01/2024 | - | - | 566 | Trabalhos da(o) Comissão/Servidor(a) em Curso | - | - | - | - | - |
| 23546.101214/2023-35 | 23278.011398/2023-50 | Processo Administrativo Disciplinar (PAD) | Porto Seguro | Assédio Moral | 09/11/2023 | Apta | 10/11/2023 | 10/11/2023 | 09/04/2024 | 23/02/2025 | 24/04/2025 | - | - | 570 | Trabalhos da(o) Comissão/Servidor(a) em Curso | - | - | - | - | - |