Painel Integridade
Este painel público exibe as denúncias que estavam em tramitação no IFBA em 01/01/2025 ou que foram recebidas pela Ouvidoria da instituição a partir dessa data.
Denúncias em tramitação
Indicadores
Denúncias
| Número Único do Processo (NUP) - Fala.BR | Número do Processo SEI principal | Tipo de Procedimento / Fases | Unidade (Campus ou Reitoria) | Assunto | Data de protocolo da denúncia (protocolo no Fala.Br) | Resultado da triagem pela Ouvidoria | Data do Envio da Denúncia à Correição | Data do recebimento da Denúncia pela Correição | Data de Instauração do Procedimento Investigativo pela Correição | Data de conclusão do Procedimento Investigativo pela Correição | Data da Publicação da Portaria de Instauração do Procedimento Acusatório pelo(a) Reitor(a) | Ato(s) de Instauração (Portarias do(a) Reitor(a) ou Ato da Correição) | Comissão ou Servidores(as) Responsáveis pela Condução | Dias em Tramitação | Estado Tramitação | Data de Entrega/Conclusão dos Trabalhos pela Comissão do Procedimento Acusatório | Data de Recebimento do Procedimento Acusatório pelo(a) Reitor(a) para Julgamento | Data de Julgamento do Procedimento Acusatório pelo(a) Reitor(a) | Data de Finalização Total da tramitação da denúncia (coisa julgada administrativa) | Resultado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| - | 23278.007557/2023-11 | Juízo de Admissibilidade - Decisão do(a) Reitor(a) | Valença | Acumulação Ilegal de Cargos Públicos | 26/10/2023 | - | 26/10/2023 | 26/10/2023 | - | 09/12/2024 | - | - | - | 538 | Procedimento Finalizado | - | - | - | 16/04/2025 | Arquivamento por ausência de indícios de autoria e/ou materialidade |
| - | 23278.007521/2023-38 | Juízo de Admissibilidade - Decisão do(a) Reitor(a) | Juazeiro | Acumulação Ilegal de Cargos Públicos | 26/10/2023 | - | 26/10/2023 | 26/10/2023 | - | 31/07/2024 | - | - | - | 538 | Procedimento Finalizado | - | - | - | 16/04/2025 | Arquivamento por ausência de indícios de autoria e/ou materialidade |
| 23546.091502/2023-74 | 23278.011422/2023-51 | Processo Administrativo Disciplinar (PAD) | Reitoria, Ubaitaba | Deslealdade Funcional, Falta da urbanidade, Inobservância de Normas e Regulamentos | 17/10/2023 | Apta | 10/11/2023 | 13/06/2024 | - | - | 05/05/2025 | - | - | 585 | Trabalhos da(o) Comissão/Servidor(a) em Curso | - | - | - | - | - |
| 23546.089262/2023-48 | 23278.010231/2023-71 | Juízo de Admissibilidade - Decisão do(a) Reitor(a) | Jacobina | Falta da urbanidade, Manifestação de apreço ou desapreço | 09/10/2023 | Apta | 09/10/2023 | 09/10/2023 | - | 07/03/2024 | - | - | - | 593 | Juízo de Admissibilidade Pendente | - | - | - | - | - |
| 23546.086442/2023-78 | 23278.011137/2023-30 | Juízo de Admissibilidade - Decisão do(a) Reitor(a) | Barreiras | Assédio Moral | 30/09/2023 | Apta | 01/11/2023 | 03/11/2023 | 08/10/2024 | 06/11/2024 | - | - | - | 564 | Procedimento Finalizado | - | - | - | 16/04/2025 | Arquivamento por ausência de indícios de autoria e/ou materialidade |