Visualizar | JURÍDICO - Elaboração de minutas de peças jurídicas e de outros documentos | Assessorar a Reitora na confecção de demandas direcionadas a área correcional | II - 4.00 hora(s) | Entregue |
Visualizar | JURÍDICO - Acompanhamento de e-mail institucional | | I - 2.00 hora(s) | Entregue |
Visualizar | PLANEJAMENTO - Atendimento ao servidor, estudante, comunidade em geral | | I - 2.00 hora(s) | Entregue |
Visualizar | ADMINISTRATIVO - Criação e/ou revisão de normativos e/ou políticas públicas e/ou documentos internos | Continuação na edição de minuta de Instrução Normativa que dispõe sobre o fluxo procedimental a ser observado no Processo Administrativo Sancionatório (PAS) para apuração de infrações praticadas por empresas licitantes e contratadas, bem como a aplicação de penalidades correspondentes nas contratações regidas pela Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito do Instituto Federal da Bahia (IFBA). | IV - 8.00 hora(s) | Entregue |
Visualizar | ADMINISTRATIVO - Articulação com parceiros externos | Articulação com o Ministério Público Federal - Reunião - 23278.000694/2023-25 | I - 2.00 hora(s) | Entregue |
Visualizar | JURÍDICO - Acompanhamento de processos | Respostas e elaboração de documentos aos órgãos de controle | I - 2.00 hora(s) | Entregue |
Visualizar | JURÍDICO - Solicitação de subsídios em processos judiciais | Enviar solicitações de informações e documentos aos diversos setores, com vistas a subsidiar peças judiciais em defesa do IFBA. Encaminhamento de processos para cumprimento de parecer de força executória | II - 4.00 hora(s) | Entregue |