Visualizar | JURÍDICO - Solicitação de subsídios em processos judiciais | Enviar solicitações de informações e documentos aos diversos setores, com vistas a subsidiar peças judiciais em defesa do IFBA. Encaminhamento de processos para cumprimento de parecer de força executória | II - 4.00 hora(s) | Autorizada |
Visualizar | ADMINISTRATIVO -Tramitação de processos | Confecção de reposta para subsidiar defesa do IFBA em juízo | II - 4.00 hora(s) | Autorizada |
Visualizar | ADMINISTRATIVO -Acompanhamento de prazos de Portarias para as comissões processantes | Elaboração de portarias de instauração, recondução e prorrogação de Comissões | I - 2.00 hora(s) | Autorizada |
Visualizar | JURÍDICO - Elaboração de minutas de peças jurídicas e de outros documentos | Assessorar a Reitora na confecção de decisões e julgamentos de processos correcionais | IV - 8.00 hora(s) | Autorizada |
Visualizar | JURÍDICO - Acompanhamento de processos | Acompanhamento de processos correcionais investigativos e acusatórios; Retornar processos/dúvidas/questionamentos encaminhados por servidores à unidade; Avaliar os pedidos de dispensa, recondução e prorrogação de Comissões | II - 4.00 hora(s) | Autorizada |
Visualizar | PLANEJAMENTO - Respostas e elaboração de documentos aos órgãos de controle | Respostas e elaboração de documentos aos órgãos de controle | I - 2.00 hora(s) | Autorizada |