Visualizar | JURÍDICO - Orientação e apoio na gestão dos processos | Tramitação dos processos que possuem estados “abertos” no CONECTA TCU - 23278.007904/2023-14 | II - 4.00 hora(s) | Entregue |
Visualizar | JURÍDICO - Acompanhamento de processos | Tramitação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) - 23278.005839/2023-84 | II - 4.00 hora(s) | Entregue |
Visualizar | JURÍDICO - Elaboração de minutas de peças jurídicas e de outros documentos | Confecção de ofícios relacionados a Processos Sancionatórios (PAS) | I - 2.00 hora(s) | Entregue |
Visualizar | PLANEJAMENTO - Participação em Reunião | Reunião presencial para tratar sobre a implementação da Política de Assédio no IFBA | I - 2.00 hora(s) | Entregue |
Visualizar | PLANEJAMENTO - Respostas e elaboração de documentos aos órgãos de controle | Respostas e elaboração de documentos ao Ministério Público Federal (MPF) | II - 4.00 hora(s) | Entregue |
Visualizar | JURÍDICO - Acompanhamento de e-mail institucional | Acompanhamento de e-mail institucional | I - 2.00 hora(s) | Entregue |
Visualizar | ADMINISTRATIVO - Participação em reuniões | Participação presencial no Colégio de Dirigentes (CODIR), de modo a auxiliar seu andamento | I - 2.00 hora(s) | Entregue |
Visualizar | PLANEJAMENTO - Participação em Reunião | Reunião presencial com a Diretoria da Apub e Assessoria jurídica Apub, para tratar dos seguintes processos do IFBA:
1. Processo 0016516-61.1999.4.01.3300 (referente aos 3,17%);
2. Processo 0016555-38.2011.4.01.3300 (referente a aplicação do art. 13 da Lei 11.344/2006) | I - 2.00 hora(s) | Entregue |
Visualizar | PLANEJAMENTO - Participação em Reunião | Reunião presencial com a Diretora de Administração e Planejamento (DGAP) para tratar que questões relacionadas a finalização da IN sobre penalização de empresas. | I - 2.00 hora(s) | Entregue |