Visualizar | JURÍDICO - Elaboração de minutas de peças jurídicas e de outros documentos | Assessorar a Reitora na confecção de decisões e julgamentos de processos correcionais | III - 6.00 hora(s) | Finalizada |
Visualizar | JURÍDICO - Acompanhamento de e-mail institucional | Receber, conferir e controlar as solicitações de informações e documentos através de e-mail | I - 2.00 hora(s) | Finalizada |
Visualizar | JURÍDICO - Acompanhamento de processos | Acompanhamento de processos correcionais investigativos e acusatórios; Retornar processos/dúvidas/questionamentos encaminhados por servidores à unidade; Avaliar os pedidos de dispensa, recondução e prorrogação de Comissões | II - 4.00 hora(s) | Finalizada |
Visualizar | JURÍDICO - Acompanhamento de processos | Avaliar os pedidos de dispensa, recondução e prorrogação de Comissões | I - 2.00 hora(s) | Finalizada |
Visualizar | JURÍDICO - Solicitação de subsídios em processos judiciais | Enviar solicitações de informações e documentos aos diversos setores, com vistas a subsidiar peças judiciais em defesa do IFBA. Encaminhamento de processos para cumprimento de parecer de força executória | II - 4.00 hora(s) | Finalizada |
Visualizar | JURÍDICO - Orientação e apoio na gestão dos processos | Minutar Instrução Normativa de procedimento correcional | II - 4.00 hora(s) | Finalizada |
Visualizar | JURÍDICO - Agendamento de reuniões | Reunião com o Ministério Público Federal em conjunto com a Procuradoria Jurídica | I - 2.00 hora(s) | Não Entregue |