| 23/10/2023 | |
| 23278.010603/2023-60 | PROC: NUP: : 00415.192876/2023-04 (REF. 1087740-02.2023.4.01.3300)-DALISSON SANTOS CONCEICAO-Parecer de força executória para afastamento curso formação- servidor do IFBaiano-Devolvido à PROJUR em 23/10 |
| 23279.001186/2022-73 | PROC JUDICIAL: NUP: 23279.001695/2022-04-Restabelecimento de Adicional Ocupacional Deferido Por Decisão Judicial. Servidor: RENATO DA ANUNCIAÇÃO FILHO. Enviada consulta da COSET para PROJUR em 05/10/23. Devolvido à COSET em 23/10 |
| 23278.000283/2019-53 | Processo Judicial nº: NUP: 00415.064513/2018-12 (REF. 1000140-04.2018.4.01.3304)-CORREÇÃO MONETÁRIA DE DIFERENÇAS PAGAS EM ATRASO-RICARDO MARTINHO LIMA SANTIAGO PEREIRA. Solicita envio de planilha com valores nominais. Enviado para COPAG 19/10/23. Devolvido para PROJUR em 23/10 |
| 23278.004349/2023-61 | NUP: 00435.003042/2015-87 (REF. 5025317-06.2014.4.04.7200) - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL-PATRICIA FERNANDA DOROW x IFSC X IFBA. Enviado À COPAG para anexar planlhas em 23/10 |
| 23278.010614/2023-40 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL expedida pela FUTURO PREVIDÊNCIA PRIVADA sobre nova conta para repasse. Enviado à DGCOF e DEAP para pronunciamento |
| 23278.009458/2022-93 | Judicial-Incorporação de quintos SOLANGE MARIA RIBEIRO DE ASSIS verificar se deve retirar-COAP informa é creditada administrativamente aos seus proventos na Rubrica 82107- VPNI ART.62-A LEI 8112/90 - AP no valor de R$242,08. Enviado à PROJUR que juntou ao Sapiens. CONCLUIDO TEMPORARIAMENTE |
| 24/10/2023 | |
| 23442.002323/2017-91 | Pensão Alimentícia IVAN DA COSTA ACCIOLY/Proc relacionado 23280.003245/2017-41-COPAG realizou ajustes financeiros desconto mensal do percentual de 30% dos rendimentos líquidos e que devido a demora na tramitação do proc gerou valor para pagamento retroativo a nov/2017 de 24.686,83 com proceder para efetuar o lançamento do débito. DGP através de ofício informa ao juízo competente para deliberação sobre retroativo.Enviado à PROJUR em 16/10 que indica enviar novo ofício |
| 23278.010721/2023-78 | ESIC NUP 23546.092133/2023-37, o(a) interessado(a) solicita informações sobre o Cargos vagos para o cargo de Técnico de tecnologia da informação. Prazo 31/10. Enviado ao DEMP |
| 23278.002362/2023-85 | Mand de Seg Coletivo que determina a abstenção de qualquer desconto na remuneração/proventos de aposentadoria ou pensão dos substituídos referente à devolução ao erário público da Gratificação Específica de Atividade Docente/GEAD. Respondido ao MEC. ARQUIVADO TEMPORARIAMENTE |
| 23278.006959/2023-07 | DGCOM envia lista de atividades desempenhadas pela DGCOM no teletrabalho para que sejam, se possível, incluídas no Módulo SUAP do PGD. Enviado à DGTI em 24/10 |
| 25/10/2023 | |
| 23278.010802/2023-78 | ESIC-NUP 23546.093104/2023-9, o(a) interessado(a) solicita informações sobre Auxílio moradia para servidores, enviado para COPAG |
| 23278.010796/2023-59 | ESIC NUP 23546.092875/2023-62, o(a) interessado(a) solicita informações sobre o Informação sobre resoluções/políticas e práticas de promoção à qualidade de vida do servidor no trabalho com foco específico em ergonomia. enviado para DEQUAV |
| 23442.002323/2017-91 | Pensão Alimentícia IVAN DA COSTA ACCIOLY/Proc relacionado 23280.003245/2017-41-COPAG realizou ajustes financeiros desconto mensal do percentual de 30% dos rendimentos líquidos e que devido a demora na tramitação do proc gerou valor para pagamento retroativo a nov/2017 de 24.686,83 com proceder para efetuar o lançamento do débito. DGP através de ofício informa ao juízo competente para deliberação sobre retroativo.Enviado à PROJUR em 16/10 que indica enviar novo ofício. Enviado em 25/10 |
| 23278.010661/2023-93 | MARCIO DIEGO ALMEIDA DOS SANTOS-Processo Administrativo Dedicação exclusiva desrespeitada |
| 23278.007557/2023-11 | Indício: Acumulação irregular de vínculos empregatícios LUCIANO SOARES LARANJEIRA-edição Nota Tecnica |
| 23278.007521/2023-38 | Indício Acumulação irregular de vínculos empregatícios EGINALDO BOMFIM-edição Nota Tecnica |
| 23278.007561/2023-80 | Indício Acumulação irregular de vínculos empregatícios DAYANA KARLA BARBOSA DA SILVA verificar PROC 23278.008211/2022-50 antes de finalizar Nota Tecnica |
| 23278.010661/2023-93 | Indício Acumulação irregular de vínculos empregatícios- Marcio Diego Almeida dos Santos- edição de notificação |
| 23278.010659/2023-14 | Indício Acumulação irregular de vínculos empregatícios-professor substituto JAQUISSOM AGUIAR GUIMARAES teve contrato encerrado em 19/08/23 |
| 23278.010658/2023-70 | Inativo sem ato de concessão de aposentadoria-UBIRACI SANTOS DE MORAES-aposentou em 16 de abril de 2020 |
| 23278.010622/2023-96 | Indício Acumulação irregular de vínculos empregatício-servidor FRANCISCO EVERALDO CANDIDO DE OLIVEIRA foi redistribuído em 15 de maio de 2022 |
| 23278.010658/2023-70 | notificação do TCU sobre Servidor UBIRACI SANTOS DE MORAES aposentado sem ato de concessão lançado no sistema e-Pessoal do TCU. enviado para COAP |
| 26/10/2023 | |
| 23278.010802/2023-78 | NUP 23546.093104/2023-9, o(a) interessado(a) solicita informações sobre Auxílio moradia para servidores. Solicitação de prorrogação de prazo |
| 23278.007515/2023-81 | Indício acumulação indevida servidora aposentada MARINALVA DOS SANTOS-para Thais responder TCU |
| 23278.005162/2023-84 | COAP adotou as providências determinadas pelo TCU, conforme documentos contidos no Processo SEI 23278.011106/2022-06-benefício da pensionista é pago de forma integral e com paridade em relação aos proventos do servidor falecido Geraldo Vitor da Silva- A decisão judicial relativa ao pagamento de horas extras do ex-servidor foi incorporada a pensão da mesma até a determinação do TCU, conforme documentos contidos no Processo SEI 23278.011106/2022-06 - ANEXAR AO E-PESSOAL? |
| 23471.000009/2023-74 | Suspensão do benefício "Auxilio Alimentação" Fabrízio Leandro Fonseca Fiscina-enviado para Campus anexar comprovante recebimento auxílio na UNEB.Proc notificação 23278.008153/2022-64 relacionado. ENviado ao Campus p/ anexar comprovante UNEB |
| 23278.007219/2023-80 | Acumulação irregular de vínculos LUIS ADRIAN REIS COSTA prof substituto - pediu encerramento do contrato no IFBA- enviar correição? |
| 23278.007223/2023-48 | Acumulação irregular de vínculos MARIA SÃO PEDRO DE SOUZA SILVA, servidora aposentada do IFBA e é pensionista do Estado da Bahia por ser viúva do ex-servidor do Estado-anexou defesa-enviar correição? |
| 23278.007200/2023-33 | Acumulação irregular de vínculos LUAN SOUSA DAS NEVES OLIVEIRA Técnico de Tecnologia da Informação e Professor da Educação Profissional na rede Estadual da Bahia com carga horária de 20 horas-enviar correição? |
| 23278.007559/2023-19 | Acumulação irregular de vínculos MONICA DO NASCIMENTO SANTOS : Prefeitura Municipal de MONTE SANTO(ASS ADMINISTRATIVO); IFBA(PROF ENS BAS TEC TECNOLOGICOSUBSTITUTO)-Não enviou defesa-solicitado ao Campus |
| 23278.007564/2023-13 | A dedicação exclusiva não está respeitada THIAGO JERONIMO PINTO DOS SANTOS PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO/IFBA e PROFESSOR DE DISCIPLINAS PEDAGOGICAS NO ENSINO MEDIO Estado de PE - Servidor pediu exoneração em PE |
| 23278.007384/2023-31 | Recebimento de auxílio-alimentação em mais de uma fonte pagadora FABIO SIMOES CARRILHO- DEAP excluiu auxílio em 15AGO2023
e está editando Nota Técnica |
| 23278.007198/2023-01 | Acumulação irregular de vínculos CLAUDIA ALVES TEIXEIRA : Prefeitura Municipal de BRUMADO(PROFESSOR(A)N 02); Prefeitura Municipal de BARRA DO CHOCA(PROFESSOR (A); IFBA(PROF ENS BAS TEC TECNOLOGICO-SUBSTITUTO) saiu do IFBA em 19JAN2023 |
| 23278.007520/2023-93 | Acumulação irregular de vínculos empregatícios na Administração Pública ROSANA MARIA SCOPPETTA SAMPAIO: IFBA(ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO); Secretariada Administração SAEB(PENSIONISTA PREVIDENCIARIO); |
| 23278.010622/2023-96 | Indício acumulação-servidor FRANCISCO EVERALDO CANDIDO DE OLIVEIRA foi redistribuído em 15 de maio de 2022. Para Thais responder e-pessoal |
| 27/10/2023 | LEVANTAMENTO PROCESSOS NCONF |
| 23278.007195/2023-69 | Acumulação irregular de vínculos empregatícios na Administração Pública: IFBA(TEC DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO); ESTADO BA(FUNCAO PROF EDUCACAO PROFISSIONAL_20H_3)LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS.Envia p/ Correição? |
| 23279.009611/2023-53 | Defesa do servidor LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS para o Proc 23278.007195/2023-69 (gerado PDF e anexado ao Proc original 23278.007195/2023-69) |
| 23278.007065/2023-26 | A dedicação exclusiva exigida para o vínculo empregatício não está sendo observada ELISANGELADOS PASSOS MENDES : PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO/IFBA (Jornada considerada: 40h), CABELEIREIRO/BEAUTY FASHION - ESPACO DE BELEZA - BEAUTY FASHION SALAO DE BELEZA LTDA (Jornada considerada: 20h) |
| 23279.009646/2023-92 | Defesa da servidora ELISANGELA DOS PASSOS MENDES, Professor Efetivo para Proc 23278.007065/2023-26(gerado PDF e anexado ao Proc 23278.007065/2023-26 |
| 23280.002648/2023-11 | Demanda sendo atendida através do Proc.23442.002323/2017-91 que trata Pensão Alimentícia IVAN DA COSTA ACCIOLY |
| 23442.002323/2017-91 | Pensão Alime IVAN DA C ACCIOLY/Proc rel 23280.003245/2017-41-COPAG descont mensal de 30% dos rendimentos a demora na tramitação do proc gerou retroativo a nov/2017 24.686,83 DGPatravés de ofício informa ao juízo competente para deliberação retroativo. Respondeu-Enviado para COPAG |
| 23278.010614/2023-40 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL expedida pela FUTURO PREVIDÊNCIA PRIVADA sobre nova conta para repasse. Enviado à DGCOF e DEAP para pronunciamento - DGCOF informa que a conta já consta no relatório da lista das consignatárias - Servidores ativos, encaminhadas pela DGP- Já respondeu para ASS GAB |
| 23278.007082/2023-63 | A dedicação exclusiva exigida para o vínculo empregatício não está sendo observada ANDREUS BASTOS CRUZ : PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO/IFBA (Jornada considerada: 40h), PROFESSOR_40_P/Secretaria da Administração SAEB (Jornada considerada: 45h)- informa foi exonerado da SAEB antes da posse no IFBA |
| 23278.007193/2023-70 | Acumulação irregular de vínculos empregatícios ELISANDRA DANTAS DOS REIS : IFBA(TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS); Prefeitura Municipal de EUCLIDES DA CUNHA(VICE DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO); |
| 23278.007066/2023-71 | A dedicação exclusiva não está sendo observada CRISTIANE SANTOS DE JESUS: PROF ENS BASICO TECN TECNOLOGICO/IFBA 40h, PROF DE HISTORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL/SAO FRANCISCO DO COND (44h)-Exonerada da Prefeitura em JUN/22 |
| 23278.007079/2023-40 | A dedicação exclusiva não está sendo observada LEONARDO DE JESUS PAIVA: PROF ENS BASICO TECN TECNOLOGICO/IFBA 40h, PROF DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS DO ENSINO FUNDAMENTAL -SEC DA EDUCACAO BA-SEC (40h)-solicitado vacância com a SAEB em 18/05/2021 |
| 23278.007072/2023-28 | A dedicação exclusiv não está sendo observada JUSTO PASCUAL TORRICO SALAZAR: PROF ENS BASICO TECN TECNOLOGICO/IFBA 40h, PROF DE ARTES NO ENSINO MEDIO/COLEGIO VILAS - STK 3h, INSTRUTOR DE CURSOS LIVRES/INSTITUTO CERVANTES 11h, PROF DE LINGUA ESPANHOLA/COLEGIO ACADEMICO 3h-a mudança de regime de 40 horas para DE foi autorizada em 18/05/22-solicitou o desligamento dos 3 vínculos |
| 23278.006171/2023-92 | A dedicação exclusiva não está sendo observada ELIANA EVANGELISTA BATISTA:PROF ENS BASICO TECN TECNOLOGICO/IFBA 40h, PROF DE ENSINO SUPERIOR/UNEB 30h- está sendo tratado no PROC 23278.008742/2022-42onde a servidora já se manifestou |
| 23278.006173/2023-81 | A dedicação exclusiva não está sendo observada: PROF ENS BASICO TECN TECNOLOGICO/IFBA 40h, PROF DE NIVEL MEDIO ENS FUNDAMENTAL SEC EDU BAHIA 20h, PROF NIVEL MEDIO ENS FUNDAMENTAL/SECRETARIA DA EDUCACAO 20h,está sendo tratado no PROC 23278.008563/2022-13 - servidora se manifestou |
| 23279.000175/2023-57 | Documentação serv Aldemiro José Rocha Palma para defesa do processo 23278.008154/2022 que trata de Recebimento de auxílio-alimentação em duplicidade |
| 23461.000079/2023-41 | Documentação serv UILDO BATISTA OLIVEIRA para defesa do processo 23278.008148/2022-51 que trata de Recebimento de auxílio-alimentação em duplicidade |