- Reunião no dia 06 de outubro de 2023, no período das 09h às 11h30min, com a comissão responsável pela elaboração de modelo e fluxo de portarias, bem como desenvolvimento de módulo de portarias no SUAP, designada pela Portaria nº 863 de 22 de março de 2023, em sala do Google Meat, atendendo à convocação da presidente, para tratar da seguinte pauta:

1. Realização de ajustes na minuta de instrução normativa realizada pela comissão de atos normativos inferiores a decreto (processo SEI nº 23278.001854/2022-72).

Ata da reunião em anexo.