| 02/10/2023 | |
| 23278.009886/2023-05 | ESIC - NUP 23546.082196/2023-85 -solicita informações sobre a ordem de convocação de técnicos administrativos em educação (TAE) no concurso regulado pelo edital 03/2022. Prazo 09/10/2023. Enviado ao DEMP |
| 23278.009883/2023-63 | NUP: 00415.153713/2023-06 (REF. 0002769-90.2017.4.01.3307)-GRATIFICAÇÕES DE ATIVIDADE- interessado: DJAN ALMEIDA SANTOS. Prazo: 09-10-2023. Enviado para COPAG que informa pagto. Devolvido à PROJUR |
| 23278.004085/2021-83 | PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00583/2023/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU-OFÍCIO n. 02234/2023/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU- MARIA LUIZA DE MELO CARDOZO-Afastar a supressão de rubrica DENOMINADA “Vantagem Pessoal do Art. 5º do Decreto
95689/88” |
| 23278.004085/2021-83 | Recadastramento de Ações Judiciais no Sistema AJ-Processo Judicial : 0003892-23.2012.4.01.3300 MARIA LUIZA DE MELO CARDOZO-A PROJUR juntou no SAPIENS a documentação apresentada e que O processo teve os procedimentos iniciados. Orienta a DGP o arquivamento dos autos até que outros documentos sejam solicitados. PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA 00583/2023/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU EM 29/09/23. Enviado para COPAG |
| 23278.013046/2018-71 | Processo Judicial nº 1008726-42.2018.4.01.3300 / Contratação Substituto / Pagamento Retroativo devido-SICAJ - Alexandre Montanha de Castro Setúbal. Os valores relativos ao exercício de 2019 foram lançados na folha de out/2019. Pendente valores 2018 pago em maio/20. |
| 23278.004231/2019-56 | Processo Judicial nº: - NUP: 00415.044080/2018-71 (REF. 1008726-42.2018.4.01.3300) CONTRATO TEMPORÁRIO DE MÃO DE OBRA L 8.745/1993 -ALEXANDRE MONTANHA DE CASTRO SETUBAL-A mesma demanda que está sendo tratada no PROC. 23278.013046/2018-71 já respondido para PROJUR. PAGTO JÁ FOI FEITO |
| 23278.009787/2023-15 | Mandado expedido nos autos do Processo 8002675-21.2021.8.05.0138, oriundo da 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais da Comarca de Jaguaquara-Ba, que determina desconto dos proventos do servidor: ANTONIO JOAQUIM PEREIRA NETO, a título de pensão alimentícia. COPAG cadastrou. Devolvido para AS GAB |
| 23278.009169/2023-75 | ESIC NUP 23546.077308/2023-86 -solicita informações sobre Vaga de Turismo DE - Edital nº 02 de 19 de agosto de 2022, sobre a possibilidade de cessão de lista de candidatos para outras instituições da rede, gostaria de saber se um candidato que não seja o primeiro colocado, ainda assim, poderá ser cedido e nomeado? Enviado ao DEMP . Prazo 02/10 |
| 23278.009922/2023-22 | ESIC NUP 23546.083592/2023-20 - Edital nº 01/2023 DGP /PRPGI de 08 de maio de 2023., solicita o Regulamento ou Norma específica que disciplina a distribuição das bolsas oferecidas. Prazo 11/10/2023 |
| 23278.009926/2023-19 | ESIC NUP 23546.083591/2023-85-solicita informações sobre Mecanismos de registro de frequência dos servidores: 1 Qual o mecanismo adotado para registro de frequência no IFBA, nos seus diversos campis;2 - Quais as ferramentas, hardware, estão disponíveis aos docentes do IFBA para registro de frequência via sistema SUAP?3 Quais as motivações para não funcionamento dos relógios de pontos, já instalados? Prazo:11/10/2023 VER COM THAIS |
| 23278.009933/2023-11 | ESIC NUP 23546.083661/2023-03 informações sobre, Técnico Administrativo (ATIVO) em Teletrabalho - Pesquisa de doutorado, conforme: 1) Qual é o quantitativo de servidores (ativos)TAE (Tec/administrativo) veiculado ao IFBA (todos os campos + reitoria)?2) Qual é a quantidade de Servidores TAE ativos que aderiram ao PGD parcial (todos os campos + reitoria)? 3) Qual é a quantidade de Servidores TAE ativos que estão/aderiram ao PGD total (100%) - (todos os campos + reitoria)? PRAZO:16/10VER C/ THAIS |
| 23278.009935/2023-00 | ESIC NUP 23546.084389/2023-71 solicita informações sobre Acesso a resultado da Pericia Médica de PCD-ANA MARIA BARROS CHAVES. Prazo:16/10/2023. Enviado ao DEMP |
| 03/10/2023 | |
| 23278.009779/2023-79 | PROC JUDICIAL: NUP: 00415.153603/2023-36 (REF. 1075364-81.2023.4.01.3300)-INTERESSADO: ANDRE LUIS COSTA PINTO DE CARVALHO-ASSUNTO:PEDIDO DE SUBSÍDIOS PARA DEFESA EM JUÍZO. impetrantre é Professor EBTT do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano(IF Baiano-Campus Santa Inês. Reiterar para PROJUR a informação. |
| 23278.009963/2023-19 | PROC JUDICIAL NUP: 00482.027409/2023-01 (REF. 1037117-40.2023.4.01.3200)-INTERESSADOS: ÍCARO SOARES ASSIS-ASSUNTOS: REMOÇÃO/REDISTRIBUIÇÃO - SAÚDE DE MÃE/DEPENDENTE-SERVIDOR DO IFAM. Para i IFBA apresentar defesa.Enviado para COMOP e DEQUAV |
| 23278.000452/2022-51 | 1002453-80.2019.4.01.3310 - MPF / Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa -Marco Antônio Paranhos Silva -arquivamento proc |
| 23278.003859/2023-11 | NUP: 00415.068116/2023-79 (REF. 1000915-25.2023.4.01.3310) -EXERCÍCIOS ANTERIORES-DANILO DO NASCIMENTO DE JESUS.conclusão temporária |
| 23278.003856/2023-87 | OFÍCIO n. 01270/2023/AGU-REEMBOLSO AUXÍLIO-CRECHE-ROBERIO BATISTA DA ROCHA-conclusão temporária |
| 23278.006459/2023-67 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL-12ª Vara Federal Cível da SJBA/ Sistema Remuneratório e Benefícios Gratificação IncorporadaqQuintos e Décimos-EMILIA MARIA SOARES DE MELO ,GENILDES OLIVEIRA SANTANA,CREMILDA FRANCA MORAES,AURELINA CONCEICAO SACRAMENTO,JORGE LAZARO DE ASSUNCAO .conclusão temporária |
| 23278.005280/2023-92 | OFÍCIO n. 01601/2023/CONCILIA/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU-NUP: 00415.018458/2018-81 (REF. 1001418-52.2018.4.01.3300)-EXERCÍCIOS ANTERIORES ANTONIO MESSIAS LOPES CRUZ - COPAG informa que os valores já foram pagos administrativamente em Fev/23. conclusão temporária |
| 23278.009883/2023-63 | NUP: 00415.153713/2023-06 (REF. 0002769-90.2017.4.01.3307)-GRATIFICAÇÕES DE ATIVIDADE- interessado: DJAN ALMEIDA SANTOS. Prazo: 09-10-2023. Enviado para COPAG que informou pagto. conclusão temporária |
| 23278.004231/2019-56 | Processo Judicial nº: - NUP: 00415.044080/2018-71 (REF. 1008726-42.2018.4.01.3300) CONTRATO TEMPORÁRIO DE MÃO DE OBRA L 8.745/1993 -ALEXANDRE MONTANHA DE CASTRO SETUBAL-A mesma demanda que está sendo tratada no PROC. 23278.013046/2018-71 já respondido para PROJUR. PAGTO JÁ FOI FEITO. conclusão temporária |
| 23278.013046/2018-71 | Processo Judicial nº 1008726-42.2018.4.01.3300 / Contratação Substituto / Pagamento Retroativo devido-SICAJ - Alexandre Montanha de Castro Setúbal. Os valores relativos ao exercício de 2019 foram lançados na folha de out/2019. Pendente valores 2018 pago em maio/20. Respondido à PROJUR em 02/10/23.conclusão temporária |
| 23278.009950/2023-40 | ESIC NUP 23546.085050/2023-91-informações sobre Exercícios anteriores não pagos. Prazo 15 de março de 2023,. Enviado ao DEAP |
| 23278.009953/2023-83 | E-SIC NUP 23546.085452/2023-96 - Esclarecimento BIRD - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04, DE 14 DE JULHO DE 2023 e CPV 03. Enviado ao DEMP |
| 23278.009948/2023-71 | E-SIC NUP 23546.084692/2023-73-Esclarescimentos sobre obrigatoriedade de exame "Papa Nicolau". Enviado ao DEMP |
| 23278.009936/2023-46 | E-SIC NUP 23546.084531/2023-80 - informações sobre sobre código de vaga de técnico em assuntos educacionais e previsão aposentadoria. Enviado ao DEMP e DEQUAV |
| 04/10/2023 | |
| 23278.009461/2023-98 | esic-processo seletivo de bolsistas para projeto de pesquisa, extensão, ensino e demais áreas. Pede para anexar relatórios e planos de atividades de todos os bolsistas Horário de trabalho de atuação. Valor da Bolsa. Editais. Processos SEI.RECURSO. ENviado ao PROJETO |
| 23471.001831/2023-52 | PROCESSO JUDICIAL: 1022678-03.2023.4.01.3304 NUP: 00415.169576/2023-13 (REF. 1022678-03.2023.4.01.3304)- ALBERLAN LOPES SILVA.PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 01235/2023/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU Informado cumprimento à PROJUR em 03/10/23 |
| 23278.006705/2023-81 | PROCESSO JUDICIAL: 1064023-58.2023.4.01.3300-NUP: 00415.118496/2023-08 (REF. 1064023-58.2023.4.01.3300)-AUXÍLIO-TRANSPORTE-JOSENILTON RAIMUNDO DE SOUZA - PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 01181/2023/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU. Devoldido p/ PROJUR EM 03/10/23 |
| 23279.012877/2023-83 | OFÍCIO N. 063/2023- Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal (Processo Judicial 1020471-14.2021.4.01.3300)-RITA MARIA WESTE NANO CARVALHO- Solicitação de Subsídios para aproveitamento no RGPS do tempo de serviço na UFBA (RPPS), concomitante ao tempo junto ao IFBA (RPPS). Enviado para a COAP |
| 05/10/2023 | |
| 23279.001186/2022-73 | PROC JUDICIAL: NUP: 23279.001695/2022-04-Restabelecimento de Adicional Ocupacional Deferido Por Decisão Judicial. Servidor: RENATO DA ANUNCIAÇÃO FILHO. Enviada consulta da COSET para PROJUR em 05/10/23 |
| 23279.001109/2022-13 | PROC JUDICIAL: NUP: 23279.001109/2022-13 -Restabelecimento de Adicional Ocupacional Deferido Por Decisão Judicial. Servidor: CALOS D´ALEXANDRIA BRUNI. Enviada consulta da COSET para PROJUR em 05/10/23 |
| 23278.006705/2023-81 | PROCESSO JUDICIAL: 1064023-58.2023.4.01.3300-NUP: 00415.118496/2023-08 (REF. 1064023-58.2023.4.01.3300)-AUXÍLIO-TRANSPORTE-JOSENILTON RAIMUNDO DE SOUZA - PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 01181/2023/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU. DevolVido p/ PROJUR EM 03/10/23. Concluido temporariamente |
| 23278.009922/2023-22 | ESIC NUP 23546.083592/2023-20 - Edital nº 01/2023 DGP /PRPGI de 08 de maio de 2023., solicita o Regulamento ou Norma específica que disciplina a distribuição das bolsas oferecidas. Prazo 11/10/2023. Respondido em 05/10/23 |
| 23278.009086/2023-86 | PROC JUDICIAL NUP: 00415.160665/2023-02 (REF. 1076654-34.2023.4.01.3300)-OFÍCIO n. 02044/2023/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU-EUSTAQUIO TOLEDO DE QUEIROS FILHO-ENQUADRAMENTO RSC - Encaminhado por Thais aos setores para solicitar informações. COPAG E COAP responderam. PROJUR juntou aos autos. Concluido temporariamente em 05/10/23 |
| 23278.009070/2023-73 | manifestação registrada na Plataforma Fala.Br/Ouvidoria - solicitando que os documentos pessoais dos aprovados no último concurso do IFBA que estão sendo colocados no SEI tivessem a restrição permitida por lei. Consulta enviada para DGTI. Prazo extrapolado. Respondido em 29/09/23. Enviado ao DEMP para ciência |
| 23278.009205/2023-09 | E-SIC NUP 23546.086348/2023-19-a Sra Mileide Leite solicita informações sobre previsão de convocação dos docentes aprovados dentro das vagas do concurso. Enviado ao DEMP |
| 23278.009089/2023-10 | Processo Judicial/RT nº 0000574-24.2023.5.05.0011 - 11ª Vara do Trabalho-Bloqueio /Penhora- EDUARDO SOUTO MAIOR SALES-Enviado a COPAG para cumprimento. Já respondido p/ Ass Jurid GAb em 20/09/23. Enviado ofício à vara. concluído temporariamente |
| 06/10/2023 | |
| 23278.001255/2023-30 | Mandado de Segurança Cível nº. 1001001-05.2023.4.01.3307 e do Parecer de Força Executória nº. 00273/2023/GC-JEF-JC/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU-PATRÍCIA AMORIM SILVEIRA-Licença para acompanhamento de cônjuge, com exercício provisório, nos quadros do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano campus Itapetinga/BA à servidora PATRÍCIA AMORIM SILVEIRA - Licença concedida, Portaria publicada. Arquivado |
| 23278.001762/2023-73 | OFÍCIO CIRCULAR CSJT.SG Nº 45/2023-Precatórios Federais Trabalhistas indicados para pagamento em 2023-DGP informa que não encontrou registro servidor ativo ou aposentado chamado de Henderson Fabio Farias Hupsel Aguiar pede orientação à PROJURsobre valores ganhos judicialmente na forma de precatórios são pagos por intermédio da AGU e não por inclusão em folha. PROJUR orienta encaminhar ofício ao CONSELHO SUPERIOR DA JUSTRABALHO em resp.Enviado p/ Ass Juridica enviar ofício |
| 23278.010133/2023-34 | ESIC NUP 23546.086638/2023-62, o(a) interessado(a) solicita informações sobre vaga 20h para professor EBTT (química). Prazo 16/10/2023. Enviado ao DEMP |
| 23278.010138/2023-67 | ESIC NUP 23546.087290/2023-21 - Quantitativo geral de servidores ocupantes do cargo de Psicólogo(a). - Quantitativo geral de servidores ocupantes do cargo de Assistente Social. Obs.: não é necessário discriminar os quantitativos por unidade/campus. extrair do SUAP |
| 09/10/2023 | |
| 23278.009926/2023-19 | ESIC NUP 23546.083591/2023-85-solicita informações sobre Mecanismos de registro de frequência dos servidores: 1 Qual o mecanismo adotado para registro de frequência no IFBA, nos seus diversos campis;2 - Quais as ferramentas, hardware, estão disponíveis aos docentes do IFBA para registro de frequência via sistema SUAP?3 Quais as motivações para não funcionamento dos relógios de pontos, já instalados? Prazo:11/10/2023 respondido em 09/10 |
| 23278.010138/2023-67 | ESIC NUP 23546.087290/2023-21 - Quantitativo geral de servidores ocupantes do cargo de Psicólogo(a). - Quantitativo geral de servidores ocupantes do cargo de Assistente Social. Obs.: não é necessário discriminar os quantitativos por unidade/campus. extrair do SUAP.respondido em 09/10 |
| 23278.009070/2023-73 | manifestação registrada na Plataforma Fala.Br/Ouvidoria - solicitando que os documentos pessoais dos aprovados no último concurso do IFBA que estão sendo colocados no SEI tivessem a restrição permitida por lei. Consulta enviada para DGTI. Prazo extrapolado. Respondido pela DGTI em 29/09/23. Enviado ao DEMP para ciência.Respondido à Ouvidoria Geral em 09/10 |
| 23278.009760/2023-22 | PROCESSO JUDICIAL: 1004317-51.2022.4.01.3310 NUP: 00415.205409/2022-62-JOAO VERIDIANO FRANCO NETO - ASSUNTO: ABONO PECUNIÁRIO (ART. 78 LEI 8.112/1990) progressão da classe/nível D III - 4 para D IV 1-Feito despacho para COPAG -Verificar o processo de progressão com COAC. Respondido à Projur que anexou ao SAPIENS |