25/09/2023 | |
23278.009525/2023-51 | ESIC Questionamentos descentralização DPG- respondido em 25/09/2023 |
Triagem dos processos que estavam com marcador de Auditoria com separação dos Judiciais e inclusão no bloco correto | |
26/09/2023 | |
Triagem dos processos que estavam com marcador de ANÁLISE para os devidos encaminhamentos | |
23279.000162/2023-88 | Questionamento DG/SALVADOR sobre impedimento legal para atuação de docentes em atividades administrativas no período de recesso letivo (não há percepção de gratificação extra para esta atuação). |
23278.000600/2023-18 | DGCOM solicita que os/as gestores/as enviem o planejamento anual/semestral 2023 preliminar de ações de destaque e/ou estratégicas, bem como a previsão de datas para a realização |
23279.000832/2023-66 | Consulta dos prof substitutos campus Salvador sobre possíveis flexibilizações no controle de frequência. |
23278.000940/2023-49 | Solicitação da DGCOF para COPAG fazer conciliação e ajustes da Dirf 2023 no sistema SIAPE. |
23278.001084/2023-49 | Solicitação da DGOF para o DEAP - providências para a correta transmissão das informações do E-SOCIAL para a DCTFweb, gerando o DARF numerado da Folha de Pagamento de Pessoal. |
23846.000477/2023-43 | Campus BRUMADO - solicita informações sobre autorização para contratação de Professor Substituto para vaga de professor efetivo que foi cedido |
23846.000467/2023-16 | Solicitação de convocação de docentes da área de Engenharia de Minas (efetivos) para o Campus Brumado. GAB já respondeu |
23278.002284/2023-19 | Docs relativos à concurso para o cargo de Técnico Desportivo realizado pela Universidade Federal do Oeste da Bahia. Enviados pela PROEX Tais com modelo solução para a alocação de quadro especializado no Departamento de Ações Culturais, Esporte e Lazer - DACEL/PROEX |
23286.000974/2023-34 | Solicitação da CPPD Barreiras sobre Revogação do decreto 7.806 que versa sobre a progressão funcional de servidores afastados para estudos. |
23278.002529/2023-16 | DA DGCOF - Folha de pagamento de pessoal ativo, inativo, pensionista e seus encargos referente ao mês de março de 2023 , que foi devidamente paga através das Ordens bancárias de 2023OB801610 a 2023OB801635. |
23846.000226/2023-69 | Thais solicita orientacoes sobre rubricas |
23278.000791/2023-18 | DEQUAV informa-servidores cedidos ao IFBA, estão com pendências de Registro de Tratamento de Saúde - LTS |
23846.000803/2023-12 | Campus BRUMADO informa 4 professores substitutos que estão recebendo remuneração em discordância ao estabelecido pela Orientação Normativa SRH/MP nº 5/2009. Embora o edital do processo seletivo teve como exigência formação acadêmica mínima de especialização, a remuneração estabelecida no respectivo edital equivale a de um professor graduado. |
23278.003303/2023-24 | Solicitação da DEQUAV para Reitora sobre a possibilidade de os médicos, pertencentes ao quadro de Trabalho desse Instituto, terem sua carga horária de forma parcial e/ ou integralmente disponibilizada, conforme necessidade desse setor, para atuarem na realização de perícias junto ao SIASS, de forma presencial ou vídeo conferência. Sem resposta |
23278.003488/2023-77 | DPAAE solicita indicação de um/a nova/o representação da DGP para compor a Comissão Institucional de Bancas de Heteroidentificação Racial do IFBA, conforme Resolução 24/2021 do Consup. |
23291.001309/2023-99 | do DEMP para À Comissão Gestora do BIRT/BIRT sobre questionamento do servidor " se no interstício entre a espera da portaria para remoção, frente a abertura de um novo edital de processo seletivo para concessão de afastamento para qualificação de servidores em programa de pós-graduação stricto sensu, caso eu faça inscrição e sendo aprovado comprometeria o chamamento (a expedição da portaria de remoção) para nova localidade" - Despacho da PROJUR para a manifestação prévia da DGP |
23281.001980/2023-59 | DA COAC para DEMP?DGP sobre orientação sobre pedido de prorrogação do afastamento pelo período de mais 12 meses do servidor BRUNO SILVERIO COSTA, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, |
23279.010753/2023-63 | Solicitação da DEQUAV de como proceder - Aliança Administradora de Planos de Saúde está realizando descontos das mensalidades em duplicidade no contracheque do servidor WALLACE MATOS DA SILVA |
23278.004192/2023-73 | solicitação de KELLE FERNANDES DA SILVA para prestar seu trabalho na modalidade de regime integral, 100% |
23286.000383/2023-67 | Solicitação Alteração de Regime de carga horária do(a) docente Antonio de Pádua de Souza e Silva - INFEDERIDO pela CPPD. Servidor solicita à DGP pedido de pedido de reconsideração da decisão, caso não haja a reconsideração do mesmo, que o presente pedido se converta em Recurso Hierárquico para a Magnífica Reitora do IFBA, nos termos do art. 56, § 1º da Lei 9.784/99. |
23278.005332/2023-21 | Consulta da CPPD para PROJUR- para manifestação dos referidos setores, os processos de RSC dos docentes aposentados. PROJUR já respondeu |
23286.001222/2023-91 | Questionamento do prof dedicação exclusiva para trabalhar como voluntário e sem receber nenhum honorário no projeto estrutural do hospital do ICOB. |
23442.000588/2020-50 | Servidor pediu Exoneração mas possui PAD formalizado e faltas não justificadas |
23278.005620/2023-85 | Questionamento de Ana Elisa para participar do Edital de concessão de afastamento para qualificação. PRPGI respondeu |
23286.001646/2023-55 | Thais começou despacho |
23278.008973/2023-37 | Consulta da Prodin acerca da compatibilidade legal do exercício das atividades de bolsista durante o período em que a candidata encontra-se em licença para capacitação. |
23278.000610/2023-53 | recurso adm aux alimentação - carlos Dupplat - servidor escolheu o IFBA para tal recebimento |
23278.003039/2023-29 | Reunião com Raul e PROEX - Recomposição de Força de Trabalho da PROEX em 2023. |
23847.000879/2023-38 | Campus SAJ para PROEN - aguarda autorização para contratação de Professor Substituto da área de Língua Inglesa para possibilitar o afastamento do Prof. Bruno dos Santos Silva. |
23278.005526/2023-26 | Consulta de Raul para o MEC sobre o reajuste de 9% concedido aos Professores Efetivos do Magistério do EBTT pela Medida Provisória nº 1.170/2023 é extensivo aos professores substitutos e visitantes? |
23278.001455/2023-92 | COmissão/Proposta de estrutura regimental da Pró-reitoria de Desenvolvimento Institucional |
23291.000732/2023-71 | Problemas editais substitutos - Thais ficou de alimnhar com Aline |
23281.000693/2023-21 | Solicita verificar GRU emitida- devolução de recebimento de Exercício anterior, em face de processo judicializado. |
23745.001093/2023-86 | pagamento de substituição remunerada- Ivo Chaves de França como substituto(a) eventual do cargo de Diretor Geral do Campus Jacobina, CD-02 |
23281.003982/2023-82 | da COAC para Campus- sobre prorrogação afastamento de ANA MARY COSTA BISPO- não há viabilidade para proceder a prorrogação- o afastamento já consta como concluído no sistema. CONCLUI |
23847.000931/2023-56 | Luciana Lôbo Boa Sorte Figueiredo solicitar o cancelamento da remoção em virtude de problema de saúde do pai- DEMP encaminha para À Comissão Gestora do BIRT/BIRT |
23278.007316/2023-72 | COPAG para DGCOF - rejeitados da Caixa Econômica da folha do mês de julho/2023 |
23278.005445/2023-26 | DEPAD solicitando Rosana de Jesus Santana Nascimento |
23459.000132/2023-53 | COCAD para manifestação da DGP sobre Pedido de Reconsideração de Pagamento de Substituição servidora Maria Cristina Costa Souza |
23278.007051/2023-11 | da DGCOF Folha de pagamento de pessoal ativo, inativo, pensionista e seus encargos referente ao mês de julho de 2023 |
23283.001311/2023-67 | Consulta do CAMPUS SF sobre necessidade professor compensar as horas que faltou devido a trataento médico-PROJUR orienta manifestação prévia da DGP/IFBA |
23278.006959/2023-07 | DGCOM envia lista de atividades desempenhadas pela DGCOM no teletrabalho para que sejam, se possível, incluídas no Módulo SUAP do PGD. Enviei de volta |
23278.004928/2023-11 | DGCOF orienta DGP entrar em contato com os Bancos SICRED, intermedium S/A e Nu Bank S/A visando o cadastramento de convênios com os mesmos. |
23459.000713/2023-95 | DO Campus JEQUIE para PROEN -Solicitação de Professor Substituto de Engenharia Elétrica / Eletrônica |
23278.006371/2023-45 | Da PROAP para Reitora-comunica os prazos para lançamento da Fase I Projeto de Lei Orçamentária - PLOA 2024, necessidade de prover as informações sobre metas físicas |
23278.006252/2023-92 | Comunicado da PRODIN que o Sistema PMI encontra-se disponível para o Acompanhamento Parcial das Metas do 1º e 2º trimestre de 2023 |
23281.003486/2023-29 | do Campus VIT CONQUISTA para DGP - minuta de EDITAL DE SELEÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTES SOCIAIS - Campus Vitória da Conquista - para conhecimento, análise e manifestação. |
23460.001316/2023-00 | Comissão organizadora do processo seletivo simplificado para Contratação de Professor Substituto Campus IRECE encaminha o Edital para PROJUR e DGP para análise, parecer, assinatura e determinação de posteriores procedimentos. PROJUR já se manifestou |
23278.004855/2023-50 | relatórios da folha de pagamento do mês de maio/2023 |
23279.000675/2023-99 | Afastamento para estudo servidor MATHEUS DOS SANTOS SANTANA- já foi redistribuido |
23278.005757/2023-30 | Questionamentos Da: Comissão organizadora da Chamada Pública de Vagas do BIRT Para: Comissão geral BIRT |
23279.003051/2023-23 | Solicitação fundamentos pagamento de insalubridade retroativa- PROJUR orienta manifestação prévia da DGP/IFBA |
23461.000804/2023-81 | Campus Ilheus solicita informações sobre prestação de serviço de um servidor do IFBAPROJUR orienta a manifestação prévia da DGP/IFBA |
23278.005780/2023-24 | Da Reitora - solicita elaboração de um relatório sobre os editais que foram implementados desde 2020 até a presente data. |
23278.005650/2023-91 | Raul consulta a PROJUR sobre a existencia de processo judicial impetrado pela servidora aposentada EMILIA HELENA PORTELLA MONTEIRO DE SOUZA, com decisão favorável à interessada no sentido deste instituto proceder à análise de processo de RSC. PROJUR responde que não |
23471.000009/2023-74 | Servidor solicita suspensão do benefício "Auxilio Alimentação" no IFBA - recebe o benefício na Universidade do Estado da Bahia. Já foi suspenso- pendente a DGP fazer Nota Técnica |
23278.005654/2023-70 | Da Comissão organizadora da Chamada Pública de Vagas do BIRT Para: Comissão geral BIRT solicitando informações sobre relação de vagas do cargo de "TECNICO DE LABORATORIO AREA" |
23278.001246/2023-49 | analise de pagamento de substituicao |
23278.005380/2023-19 | Para Comissão Gestora BIRT - recursos impetrados por servidores questionando sobre o quadro de vagas constante na CPV nº 01/2023. Chefe de Gabinete respondeu |
23284.000739/2023-82 | Solicitação para que professor(a) 20h deve poder participar do BIRD |
23278.004950/2023-53 | Solicitação do DEAP para adotar procedimento pagamento transporte eventual |
23461.000713/2023-46 | Solicitação prorrogação de prazo. PRPGI já respondeu |
23442.000910/2023-93 | do Campus Paulo Afonso - pedido de orientação sobre a remuneração dos professores substitutos,com os novos valores a serem praticados a partir do aumento concedido aos servidores agora no mês de maio de 2023. COTEMP respondeu. É isso mesmo |
23279.001941/2023-09 | Questionamento do Campus Salvador sobre a retirada da gratificação por Raios-X para servidor odontólogo. DEQUAV responde não há previsão legal para a concessão de gratificação por Raios-X, visto que os odontólogos manuseiam o aparelho de raios-X móvel e que, para esse tipo de operação, é vedada tal gratificação.A espécie de adicional ocupacional concedida para os odontólogos, inclusive por outras Instituições de Ensino no âmbito Federal, é do adicional de insalubridade, de modo que o servidor Jenner percebe esse adicional ocupacional. |
23278.006198/2023-85 | de COPAG para DGCOF relatórios da folha de pagamento do mês de Junho/2023 |
23278.006137/2023-18 | Da PRODIN para DEAP inconformidades detectadas no cadastro da equipe no SouGov |
23471.001388/2023-10 | Comunicação do servidor sobre acumulação lícita de cargos públicos. Além do Cargo de Técnico de Laboratório/Área Biologia (40h) atualmente ocupado por mim no IFBA, estou ocupando o Cargo de Professor da Educação Básica (20h) na Secretaria de Educação do Estado da Bahia |
23847.000351/2023-69 | Liberação de Nutricionista para atuar no Campus Santo Antônio de Jesus- COMOP se manifsta que não vê possibilidade legal da pretendida movimentação na modalidade autorizada, a saber: “localização de exercício”. Solicita manifestação da DPG |
23279.000270/2023-51 | Servidor solicita para Direção Campus Salvador e DGP informações acerca da liberação para doutorado da professora Vanessa Mutti pelo prazo de três anos - COAC já se manifestou- Reitora reitera que seja prestada a informação |
23284.000611/2023-19 | solicita a confirmação da realização das alterações dos valores salariais dos contratos, bem como modelo de Termo Aditivo dos professores substitutos em exercício no campus Santo Amaro - COTEMP responde informamos que não será possível "a retificação dos vencimentos previstos nos respectivos Editais após a homologação do resultado final do certame, nos termos dos itens 12 a 16 do parecer da PROJUR. Concluir? |
23291.000702/2023-65 | detectadas inconsistências salariais no EDITAL Nº 10, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021, Campus Eunápolis - GAB Reitoria envia para DGP verificar a previsão de remuneração de professores substitutos aplicada no Edital |
23278.002801/2023-50 | pedido de reconsideração para 20% presencial, da COCAD para Reitora- GAB devolve pra DGP |
23278.009205/2023-09 | esic- informações formulário de avaliação de docente em estágio probatório. Respondido |
27/09/2023 | |
23278.009461/2023-98 | esic-processo seletivo de bolsistas para projeto de pesquisa, extensão, ensino e demais áreas. Pede para anexar relatórios e planos de atividades de todos os bolsistas Horário de trabalho de atuação. Valor da Bolsa. Editais. Processos SEI. Respondido em 27/09 |
23278.009007/2023-37 | Ofício nº 391/2023/15ºOTC-EAPF (3116727).-MPU-Adotar providências para esclarecimento e impedimento para renovação e contratação de substitutos Campus Salvador. DEMP já respondeu à Ass Jurídica/GAB que devolveu pedindo os esclarecimentos solicitados no Ofício - Esclarecimentos sobre contratação professores substitutos do Campus Salvador. Enviado novamente à PROEN,C/C: DEMP, |
23278.000021/2023-75 | Da DFCOF - Ofício nº 080/2022, sobre o registro no módulo SPO-AJ/Ações Judiciais no Sistema SIMEC para emissões de CDO - Certificado de Disponibilidade Orçamentária para inclusão da Solicitação de CDO, onde as unidades deverão informar o " Tipo de Despesa" ao qual as ações judiciais serão designadas conforme item 2. Enviar DEAP?COPAG? - para Thais decidir |
23278.009691/2023-57 | esic-processo seletivo de bolsistas para projeto de pesquisa, extensão, ensino e demais áreas. Pede para anexar relatórios e planos de atividades de todos os bolsistas Horário de trabalho de atuação. Valor da Bolsa. Editais. Processos SEI. Respondido em 27/09 |
23278.009735/2023-49 | ESIC - informações sobre lista de docentes com cargo na Reitoria,Considerando a Portaria nº 17, de 11 de maio de 2016. Solicito: A) Lista de professores com cargo na reitoria do ifba (Salvador) : - cargo na reitoria (indicar cd/fg) - campus de origem - data de chegada na reitoria. PRAZO: 02/10/2023 - enviado ao DEAP |
28/09/2023 | |
23278.009709/2023-11 | PROCESSO JUDICIAL: 5035168-12.2023.4.02.5001- NUP: 00426.037119/2023-31-INTERESSADO: DIEGO RAMIRO ARAOZ ALVES -ASSUNTOS: REMOÇÃO - impetrantre é Professor EBTT do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Espírito Santo-IFES- Devolvido p/ GAB |
23278.009778/2023-24 | Processo Judicial nº: NUP: 00415.097388/2022-03 (REF. 1033316-44.2022.4.01.3300)- CORREÇÃO MONETÁRIA DE DIFERENÇAS PAGAS EM ATRASO-Interessado: EPAMINONDAS SILVA MACEDO. Solicitado informações à CAAP e COPAG Prazo:07-10-2023 |
23278.000078/2023-74 | OFÍCIO n. 00001/2023/PFE-IFMT/PFIFMATO GROSSO/PGF/AGU informando que foi lançada em 27/12/2022 uma nova Pesquisa de Satisfação junto aos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, assessorados pela Advocacia-Geral da União, visando aferir a qualidade dos serviços de consultoria e assessoramento por ela prestados. Diretores responderam. Enviei Gab verificando necessidade de demais providencias.Orientado encerrar |
23278.009779/2023-79 | PROC JUDICIAL: NUP: 00415.153603/2023-36 (REF. 1075364-81.2023.4.01.3300)-INTERESSADO: ANDRE LUIS COSTA PINTO DE CARVALHO-ASSUNTO:PEDIDO DE SUBSÍDIOS PARA DEFESA EM JUÍZO. impetrantre é Professor EBTT do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano(IF Baiano-Campus Santa Inês. Devolvido para PROJUR,. |
23278.009760/2023-22 | PROCESSO JUDICIAL: 1004317-51.2022.4.01.3310 NUP: 00415.205409/2022-62-JOAO VERIDIANO FRANCO NETO - ASSUNTO: ABONO PECUNIÁRIO (ART. 78 LEI 8.112/1990) progressão da classe/nível D III - 4 para D IV 1-Feito despacho para COPAG -Verificar o processo de progressão com COAC. Terá retificação da Portaria pelo Gabinete?. Depois enviar para COPAG |
23278.009070/2023-73 | manifestação registrada na Plataforma Fala.Br/Ouvidoria - solicitando que os documentos pessoais dos aprovados no último concurso do IFBA que estão sendo colocados no SEI tivessem a restrição permitida por lei. Consulta enviada para DGTI |
23278.009800/2023-36 | Pedido de Acesso à Informação - E-SIC - Plataforma Fala.BR NUP 23546.080951/2023-97sobre necessidade de apresentação de Registro no órgão de classe correspondente, quando exigido para o cargo, com comprovante de quitação da anuidade. Enviado ao DEMP |
23278.009802/2023-25 | ESIC-NUP 23546.081022/2023-03, o(a) interessado(a) solicita informações sobre o funcionamento das atribuições da CISSP (ou CIPA), para fins de pesquisa acadêmica no IFBA / IFBAIANO relativas ao biênio 2022-2023, resposta p/ várias questõe. Enviado para DEQUAV. Prazo 04/10/2023 |
23278.009787/2023-15 | Mandado expedido nos autos do Processo 8002675-21.2021.8.05.0138, oriundo da 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais da Comarca de Jaguaquara-Ba, que determina desconto dos proventos do servidor: ANTONIO JOAQUIM PEREIRA NETO, a título de pensão alimentícia. Enviado para COPAG |
23278.007099/2023-11 | ESIC FALA BR NUP 23546.064159/2023-95-requerer a EXPEDIÇÃO DE DECLARAÇÃO E/OU CERTIDÃO constando o número de vagas não ocupadas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO FEDERAL DA CARREIRA DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do IFBA. DEMP já respondeu |
29/09/2023 | |
23278.009154/2023-15 | ESIC pedido de acesso a todos os processos de REMOÇÃO e REDISTRIBUIÇÃO, bem como os AFASTAMENTOS PARA QUALIFICAÇÃO com as respectivas PRORROGAÇÕES, quando houver, registradas a partir de janeiro de 2020. Enviado ao DEMP. Prorrogado prazo até 28/09/2023, não podendo haver nova prorrogação.Respondido COAC e COMOP |
23278.006362/2022-73 | PROCESSO JUDICIAL: 0822601-82.2021.4.05.8300 - NUP: 90785.000526/2021-35 - ISYA CRISTINI FELIX DE ARAUJO JORGE-ASSUNTOS: REMOÇÃO do Instituto Federal de Educação , Ciência e Tecnologia do Sertão de Pernambuco para IFBA/Campus de Paulo Afonso-BA. PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA.A decisão judicial deve ser cumprida pelo órgão de origem da demandante.Devolvido p/ PROJUR |
23278.006430/2023-85 | NUP: 00415.111296/2023-16 (REF. 1057769-69.2023.4.01.3300) INTERESSADOS: FILIPE RIBEIRO ARAUJO SANTOS E OUTROS ASSUNTOS: REDISTRIBUIÇÃO - Não é servidor do IFBA. Devolvido para PROJUR |
23278.007409/2023-05 | Ofício n.º1266/2023, expedida pela 1ª Comarca de Salvador, onde determina a suspensão do desconto de pensão alimentícia referente a remuneração do servidor Antônio dos Santos Santana. Proc iniciou na COAP por solicitação do Servidor. COPAG já suspendeu. 23/09/23 - Ofíco enviado. concluir |
23278.005860/2023-80 | Ofício nº 018/2023-processo judicial 0041072-0520144013300-pagamento das parcelas retroativas-GILBERTO DOS SANTOS AVILA-DGP responde ao Ofício nº 018/2023 Juíza da 5ª Vara da SJBA Comprovando de Cumprimento ref. ao processo 0041072-05.2014.4.01.3300-reestabelecido pagamento judicial no contracheque do servidor a partir da folha de abril de 2023. PROJUR anexou ao Sapiens. Concluir |
23278.009778/2023-24 | Processo Judicial nº: NUP: 00415.097388/2022-03 (REF. 1033316-44.2022.4.01.3300)- CORREÇÃO MONETÁRIA DE DIFERENÇAS PAGAS EM ATRASO-Interessado: EPAMINONDAS SILVA MACEDO. Solicitado informações à CAAP e COPAG Prazo:07-10-2023. Devolvido p/ PROJUR em 29/09/23 |
23278.006770/2023-14 | SENTENÇA/0506473-54.2018.8.05.0274 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA-GETULIO ROCHA SILVA-COPAG informa Pensão alimentícia lançada para JANE CLEIDE SILVA TEIXEIRA e tb no novos dados bancários. Enviado ofício à Vara. Procs relacionados 23278.007280/2023-27 e 23278.007316/2023-72. Arquivado |
23278.009760/2023-22 | PROCESSO JUDICIAL: 1004317-51.2022.4.01.3310 NUP: 00415.205409/2022-62-JOAO VERIDIANO FRANCO NETO - ASSUNTO: ABONO PECUNIÁRIO (ART. 78 LEI 8.112/1990) progressão da classe/nível D III - 4 para D IV 1-Feito despacho para COPAG -Verificar o processo de progressão com COAC. Terá retificação da Portaria pelo Gabinete? |
23278.009070/2023-73 | manifestação registrada na Plataforma Fala.Br/Ouvidoria - solicitando que os documentos pessoais dos aprovados no último concurso do IFBA que estão sendo colocados no SEI tivessem a restrição permitida por lei. Consulta enviada para DGTI. Prazo extrapolado. Respondido em 29/09/23 |