| 23846.001553/2023-38 | Servidor solicita ao DG do Campus Brumado. Colocou a DGP em cópia. Aguardar resposta do DG |
| 23278.001876/2022-32 | Solicitação de realização do inventário físico de todos os bens da DGP |
| 23278.004093/2022-19 | Solicitação de informações sobre a reposição dos dois servidores que prestavam serviço no Departamento de Patrimônio da Reitoria |
| 23278.010632/2022-41 | Orientações sobre Realização do Inventário Patrimonial referente ao exercício 2023 e implantação SIADS |
| 23278.009330/2023-19 | ESIC sobre códigos de vagas do cargo de Técnico em TI o IFBA possui- RESPONDER ATÉ 25/09/2023 - enviado ao DEMP- aguardar retorno |
| 23278.009329/2023-86 | ESIC sobre convocação de professor biologia Edital n. 02, de 19 de agosto de 2022, lista PPP. RESPONDER ATÉ 25/09/2023Enviado ao DEMP - Respondido em 22/09 |
| 23278.000669/2023-41 | Despacho de Andre Rocha informando que este processo NÃO atende às exigências estabelecidas no Decreto nº 11.069/22. Solicitar as informações para DEPAAE? |
| 23278.006061/2023-21 | Despacho de Andre Rocha informando que este processo NÃO atende às exigências estabelecidas no Decreto nº 11.069/22. Solicitar as informações para DEPAAE? |
| 23278.006918/2023-11 | Cessão para compor força de trabalho encaminhada pela Secretaria do Patrimônio da União- José Guilherme Duplat Alves. COMOP solicita autorização para edição da Portaria |
| 23278.009230/2023-84 | Esclarecimentos se o docente de dedicação exclusiva pode exercer atividade remunerada da forma de curso online pelo Instagram. e as devidas legislações que embasam tal possibilidade. Verificar legislação |
| 23278.009159/2023-30 | Auditoria Interna PAINT/2023 Ofício 44845/2023-TCU/Seproc- pensão de JOSE DOS SANTOS-Trata da análise do benefício recebido pela Sra. Maria Nunes dos Santos, viúva e habilitada na condição de cônjuge do ex-servidor aposentado José dos Santos-enviar COAP |
| 23278.009350/2023-81 | Solicitação de servidor para compor a comissão destinada ao acompanhamento dos trabalhos de inventário patrimonial-implantação SIADS |
| 23281.005435/2022-51 | Exercício Anterior (progressão na carreira)-VIVYANE COELHO CAIRES, matrícula SIAPE: 3647687, para autorização e desbloqueio do Processo Siape 23281.005435/22-43 |
| 23285.000695/2023-81 | Exercício Anterior – (progressão na carreira)-BRUNO BARBOSA MARQUES DA SILVA, matrícula SIAPE: 1864023, para autorização e desbloqueio do Processo Siape 23285.000695/23-09 |
| 23278.003859/2023-11 | A Procuradoria Federal, requereu o registro no assentamento funcional da parte autora, assim como o bloqueio em definitivo do valor em questão, com o objetivo de se evitar pagamento em duplicidade, considerando que, por envolver tão-somente obrigação de pagar, o montante será quitado via RPV.Na hipótese de terem sido realizados pagamentos administrativos, requer que sejam informados os valores pagos para fins de abatimento do valor total executado. |
| 23278.010940/2022-76 | Procuradoria Geral Federal, através do OFÍCIO n. 00114/2023/CONC/EADM1/PGF/AGU, reitera a solicitação de envio do processo administrativo referente à concessão do RSC III |
| 19/09/2023 | |
| 23278.008486/2021-11 | Determina novo ato de aposentadoria do interessado por meio do Sistema e-Pessoal;no prazo de trinta dias, contados da ciência, disponibilize a este Tribunal, por meio do Sistema e-Pessoal, comprovante da data em que o interessado tomou conhecimento deste Acórdão. Verificar se teve retorno ao TCU |
| 23278.007409/2023-05 | Determina a suspensão do desconto de pensão alimentícia referente a remuneração do servidor Antônio dos Santos Santana. COPAG já suspendeu |
| 23278.009007/2023-37 | Adotar providências para esclarecimento e impedimento para renovação e contratação de substitutos Campus Salvador. DEMP já respondeu à Ass Jurídica/GAB |
| 23291.001217/2021-47 | Solicitação da servidora ANA LUCIA ANTUNES por email ao Campus Eunápolis sobre retroativo de maio a agosto/2022 incoorporação de décimos via judicial. Raul solicitou informações à COLEN. Sem resposta |
| 23282.000236/2019-41 | Raul pede informações sobre situaçãodo proc que estava parado na DGP. COSET informou que O PCMSO foi elaborado em atendimento ao TAC do MPT. PROJUR orienta que devido ao lapso temporal decorrido, sugiro manifestação preliminar do Campus Porto Seguro sobre a necessidade de eventuais providências. Concluir Proc? |
| 23845.000047/2022-51 | Demanda sendo tratada no Proc.23845.000076/2021-31 . Concluir este? |
| 23278.008598/2023-25 | Solicitação ESIC feita à DG Campus Santo Antonio de Jesus -anexar a frequência da servidora Silvia Elane, docente que atua no CRT ITATIM, na área de pedagogia e diários da referida docente, ocultando as notas dos alunos, uma vez que se trata de dados pessoais. Nada a tratar na DGP. Concluir proc? |
| 23278.009154/2023-15 | ESIC pedido de acesso a todos os processos de REMOÇÃO e REDISTRIBUIÇÃO, bem como os AFASTAMENTOS PARA QUALIFICAÇÃO com as respectivas PRORROGAÇÕES, quando houver, registradas a partir de janeiro de 2020. Enviado ao DEMP. Prorrogado prazo até 28/09/2023, não podendo haver nova prorrogação. |
| 23278.009160/2023-64 | ESIC solicita lista de todos os servidores do Instituto que estão exercendo as suas atividades fora da sua unidade de lotação, mediante LOCALIZAÇÃO DE EXERCÍCIO. Informar a UNIDADE DE LOTAÇÃO, a UNIDADE EM QUE ESTÁ LOCALIZADO(A) e as Portarias correspondentes. Também que me seja informada a base legal que justifique os atos de LOCALIZAÇÃO DE EXERCÍCIO dos servidores desta Instituição. Enviado para COMOP |
| 23278.004804/2023-28 | ESIC- solicita informações relacionadas aos recursos destinados ao custeio de capacitação de servidores do IFBA no ano de 2021, 2022 e 2023. Despesas com pessoa física (GECC, auxílio ao pesquisador ou serviço comum)- Foi aberto recurso junto à CGU. Já respondido pela DGP |
| 23279.012077/2023-62 | Solicitação envio declaração funcional. Enviei para COCAD |
| 23278.003859/2023-11 | A Procuradoria Federal, requereu o registro no assentamento funcional da parte autora, assim como o bloqueio em definitivo do valor em questão, com o objetivo de se evitar pagamento em duplicidade, considerando que, por envolver tão-somente obrigação de pagar, o montante será quitado via RPV.Na hipótese de terem sido realizados pagamentos administrativos, requer que sejam informados os valores pagos para fins de abatimento do valor total executado. Está bloqueado |
| 23720.001053/2023-12 | Solicitação COLOG/SEABRA para liberação de recurso para inscrição no curso de capacitação online para baixa de bens móveis - Aguardando resposta DGP e GAB |
| 23278.009409/2023-31 | ESIC-solicitação acesso ao quadro de cargos vagos do PCCTAE, classe D, campus Porto Seguro.Prazo 27/09/2023. ENVIADO AO DEMP aguardar retorno |
| 23847.000740/2023-94 | Raul respondeu que foi feita consulta ao MEC- SEI 23278.005526/2023-26 e aguarda resposta ministerial a fim de efetivar ou não o reajuste 9% aos contratados temporários do IFBA. |
| 23278.008156/2023-89 | ESIC-Informação sobre edital nº 06 de 21 de fevereiro de 2019 do processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto- Cálculo da remuneração. Prazo do recurso 18/09/23. DEMP respondeu em 19/09/23 |
| 20/09/2023 | |
| 23278.009427/2023-13 | ESIC-Acesso a todos os processos de remoção e redistribuição dos servidores do Instituto, por categoria, no período entre 01/01/2020 a 08/09/2023. Os atos de remoção e redistribuição de servidores devem ser públicos, portanto, não se pode usar qualquer argumento para mantê-los restritos ou sigilosos. Prazo 27/09/2023. Enviado para COMOP |
| 23278.010940/2022-76 | NUP: 00415.175037/2022-32 (REF. 0034372-08.2017.4.01.3300)-NUP: 00415.175037/2022-32 (REF. 0034372-08.2017.4.01.3300)-LEILIANE SANTANA SOUZA -Procuradoria Geral Federal, através do OFÍCIO n. 00114/2023/CONC/EADM1/PGF/AGU, reitera a solicitação de envio do processo administrativo referente à concessão do RSC III - SOLICITADO PARA CAAP arquivo em PDF |
| 23279.001345/2023-11 | Ofício/ Inventário, encaminhado pela 4a. Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos-Solicita informação sobre existência dependentes inscritos e de créditos trabalhistas em nome do "de cujus", Sr. JAIME SANTANA SODRE PEREIRA, CPF n° 058.257.765-91, óbito ocorrido em 06/08/2020. Sem os devidos encaminhamentos pela DGP. Enviei em 20/09/23 para COPAG e COCAD |
| 23278.002362/2023-85 | Ofício-Circular Nº 8/2023/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MECMandado de Segurança Coletivo que determina a abstenção de qualquer desconto na remuneração/proventos de aposentadoria ou pensão dos substituídos referente à devolução ao erário público da Gratificação Específica de Atividade Docente/GEAD - Sem demais encaminhamentos pela DGP. Enviado resposta ao GAB 20/09/23- INSERIR MOD AJ |
| 21/09/2023 | |
| 23278.005280/2023-92 | OFÍCIO n. 01601/2023/CONCILIA/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU-NUP: 00415.018458/2018-81 (REF. 1001418-52.2018.4.01.3300)-EXERCÍCIOS ANTERIORES ANTONIO MESSIAS LOPES CRUZ - COPAG informa que os valores já foram pagos administrativamente em Fev/23. Sem demais encaminhamentos pela DPG. Respondido para a PROJUR em 21/09/23 |
| 23278.006459/2023-67 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL-12ª Vara Federal Cível da SJBA/ Sistema Remuneratório e Benefícios Gratificação IncorporadaqQuintos e Décimos-EMILIA MARIA SOARES DE MELO ,GENILDES OLIVEIRA SANTANA,CREMILDA FRANCA MORAES,AURELINA CONCEICAO SACRAMENTO,JORGE LAZARO DE ASSUNCAO -Por solicitação da DGP a COPAG anexa fichas financeiras dos servidores. Sem demais encaminhamentos da DGP.Respondido à PROJUR em 21/09/23 |
| 23278.003856/2023-87 | Ivanildo: Cadastrar na AJ -pre escolar. OFÍCIO n. 01270/2023/AGU-REEMBOLSO AUXÍLIO-CRECHE-ROBERIO BATISTA DA ROCHA-Enviado para COPAG/DEAP que devolve para DGP informando que por se tratar proc judicial para ser lançado no módulo especifico é demanda da DGP. Enviado ao DEAP em 21/09/23 |
| 23845.000680/2023-20 | Processo oriundo de Ouvidoria, na qual Diretora Campus Juazeiro faz questionamentos referente ordem convocação concurso substituto-Projur responde consulta da DGP que não localizou no expediente indicação de dúvida jurídica a desafiar manifestação por parte da Procuradoria Federal, haja vista que o Edital é a Lei do certame, bem como, por se tratar de matéria relacionada a Gestão de Pessoas.Sem demais encaminhamentos da DGP. Respondido ap Campus em 21/09/23 |
| 23278.009461/2023-98 | ESIC relação de todos os Bolsistas advindos de Programas do Governo, bem como dos Projetos Internos do Instituto responder até 28/09/2023-Aguardar resposta da PRPGI |
| 23278.009525/2023-51 | ESIC Questionamentos descentralização DPG- Construindo resposta - Aguardando lista presença Nilva - responder até 29/09/2023 |
| 22/09/2023 | |
| 23278.009427/2023-13 | ESIC-Acesso a todos os processos de remoção e redistribuição dos servidores do Instituto, por categoria, no período entre 01/01/2020 a 08/09/2023. Os atos de remoção e redistribuição de servidores devem ser públicos, portanto, não se pode usar qualquer argumento para mantê-los restritos ou sigilosos. Prazo 27/09/2023. Enviado para COMOP. Respondido ESIC e 21/09/23 |
| 23278.008598/2023-25 | Solicitação ESIC feita à DG Campus Santo Antonio de Jesus -anexar a frequência da servidora Silvia Elane, docente que atua no CRT ITATIM, na área de pedagogia e diários da referida docente, ocultando as notas dos alunos, uma vez que se trata de dados pessoais. Nada a tratar na DGP. Concluir proc |
| 23845.000680/2023-20 | concluido |
| 23278.010940/2022-76 | concluido |
| 23278.008156/2023-89 | concluido |
| 23278.010940/2022-76 | Nova solicitação:parecer dos avaliadores da concessão do RSC, inclusive dos membros externos no percentual mínimo exigido por lei, ou manifestação da Procuradoria Consultiva acerca da legalidade da concessão do RSC 2. processo administrativo referente ao exercício anterior, contendo o cálculo do valor retroativo devido. Enviado para CPPD e CAAP. Prazo 28-09-2023 |
| 23278.009589/2023-51 | Questionamento do advogado sobre base de calculo da pensão alimenticia- respondido no SEI por email |