Iniciada a elaboração do documento Manual de Implementação do Programa de Promoção à Saúde e à Qualidade de Vida no Trabalho do IFBA:

MANUAL DE IMPLEMENTAÇÃO PROGRAMA DE PROMOÇÃO À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO DO IFBA

1. APRESENTAÇÃO

O desenvolvimento de uma política de saúde do servidor se tornou uma pauta da atual gestão do IFBA pois foi nela que se iniciaram todos os esforços para a formulação da PASQUAV (composição da Comissão, elaboração de atos normativos – Resolução, Checklist, Modelo Lógico, Árvore de Problemas, desenvolvimento de ações de promoção em saúde em parceria com a GEAP nas diversas unidades do IFBA, mesmo que ainda não faça parte formalmente da PASQUAV).

2. JUSTIFICATIVA

Espera-se que o investimento em ações de promoção em saúde e QVT gerem impactos na qualidade de vida dos servidores, especialmente no ambiente laboral, diminuindo, assim, os afastamentos por motivo de saúde, bem como melhorando a satisfação do servidor no ambiente de trabalho, as relações interpessoais e a produtividade.

A relevância do problema em tela também emerge do alinhamento do seu enfrentamento com as metas e os compromissos internacionais do “Plano de Ação Sobre a Saúde dos Trabalhadores 2015-2025”, da Organização Mundial da Saúde (OMS/OPAS), o qual dispõe, entre as suas linhas estratégicas de ação, a promoção da saúde, do bem-estar e do trabalho saudável no local de trabalho.

A PASQUAV visa atacar a carência de ações de promoção em saúde e qualidade de vida no trabalho e a inexistência de uma política instituída no âmbito do IFBA com essa finalidade.

3. OBJETIVOS

3.1 GERAL

Fomentar no âmbito do IFBA, ações e projetos que promovam a saúde, a segurança e a qualidade de vida no ambiente de trabalho, contribuindo para o bem-estar e o desenvolvimento dos servidores (as) e colaboradores (as).

3.2 ESPECÍFICOS

•  Promover e  analisar estudos realizados no IFBA quanto às percepções dos servidores em relação as questões de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho;

• Apoiar as ações de promoção à saúde já existentes e identificar novas demandas sobre Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho nos campi e na Reitoria;

• Sensibilizar servidores (as) e colaboradores (as) quanto a importância da participação em ações que promovam a saúde, o bem-estar, a segurança e a qualidade de vida no ambiente de trabalho;

Promover e/ou apoiar o desenvolvimento ações de saúde que fomentem uma melhoria da qualidade de vida de servidores (as) e colaboradores (as).

4. METAS

4.1 Metas Gerais

Para o quadriênio 2024-2027, as metas gerais da PASQUAV são:

2024: Alcançar 20% dos campi em funcionamento e Reitoria do IFBA com as ações da PASQUAV.

2025: Alcançar 45% dos campi em funcionamento do IFBA com as ações da PASQUAV e reduzir em 5% os afastamentos por motivos de saúde (LTS).

2026: Alcançar 70% dos campi em funcionamento do IFBA

2027: Alcançar 100% dos campi em funcionamento do IFBA e reduzir em 10% os afastamentos por motivos de saúde (LTS).

Ressalta-se que no ano de 2023 os esforços da Comissão Central da PASQUAV se concentraram em elaborar e aprovar junto ao CONSUP a Política de Atenção à Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho – PASQUAV, além da elaboração pela Comissão dos demais instrumentos de normatização da PASQUAV (Check-list de Avaliação Ex Ante, Manual de Operacionalização, Modelo Lógico)

4.2 Metas de Cobertura (para servidores efetivos e substitutos)

Considerando as especificidades locorregionais de cada unidade, recomenda-se que os gestores e responsáveis pela PASQUAV em cada unidade ampliem gradativamente a cobertura da população a ser atendida, iniciando-se com um percentual de 50% de participação anual para unidades com até 100 servidores (as) efetivos; 40% para unidades que possuam de 101 a 200 servidores (as) efetivos e 30% para unidades com mais de 200 servidores (as) efetivos, até atingir o mínimo de 80% de participação anual dos servidores (as) nas ações de promoção em saúde e qualidade de vida no trabalho ao final do quadriênio 2024-2027, conforme detalhado no documento Check List - Análise Ex Ante da PASQUAV (p.8; 13-15)

• Metas específicas de cobertura da política para as unidades em funcionamento que possuam até 100 servidores efetivos e substitutos

4.2.1 Exemplo para unidades com até 100 servidores efetivos e substitutos

• 2024

Meta de cobertura: Alcançar no mínimo 50% de servidores efetivos e substitutos

Indicador 01: Frequência de participação dos servidores em ações de promoção à saúde e de qualidade de vida no trabalho.

Ex: Se a unidade possuir um total de 100 servidores efetivos e substitutos, pelo menos 50 deverão participar das ações anuais de promoção em saúde e QVT.

• 2025

Meta de cobertura: Alcançar no mínimo 70% de servidores efetivos e substitutos

Indicador 01: Frequência de participação dos servidores em ações de promoção à saúde e de qualidade de vida no trabalho.

Ex: Se a unidade possuir um total de 100 servidores efetivos e substitutos, pelo menos 70 servidores efetivos e substitutos deverão participar das ações anuais de promoção em saúde e QVT.

• 2026 e 2027

Meta: Alcançar no mínimo 80% de servidores efetivos e substitutos

Indicador 01: Frequência de participação dos servidores em ações de promoção à saúde e de qualidade de vida no trabalho.

Ex: Se a unidade possuir um total de 100 servidores efetivos e substitutos, pelo menos 80 servidores efetivos e substitutos deverão participar das ações anuais de promoção em saúde e QVT.