| Atividade: | ADMINISTRATIVO - Criação e/ou revisão de normativos e/ou políticas públicas e/ou documentos internos | Complexidade: | II - 4.00 hora(s) |
| Status: | Finalizada |
| Descrição: | Conclusão da elaboração do edital para o processo de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar com base na Resolução nº 6, de 08 de maio de 2020 que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no
âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Finalizar a elaboração/edição dos Anexos (Termo de Anuência, Declaração que não emprega menor, Projeto de Venda). |
| Entregas Esperadas: | Instrução processual e minuta de documento. |
| Tempo de exec. presencial: | 4.00 | Tempo de exec. remota: | 4.00 |
| Horas Homologadas (atividades entregues): | 4.00 |