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Masterclass de Patrimônio Público - Parte 3

Quadro síntese das atribuições patrimoniais e seus responsáveis

Atribuições do setor de patrimônio:

Registro dos fatos

Colaboração com as investigações

Responsabilidade apenas com os seus bens

Segregação de funções

Atribuições do almoxarifado

Controle simplificado

Entrada e saída (global)

Guarda temporária de bens permanentes

Novas normas de contabilidade aplicadas ao setor público com reflexo no controle patrimonial

NBCASP NBC TSP (Normas);

MCASP (Manual)

IPSAS (Internacionais)

IPCs (Instruções de Procedimentos Contábeis)

Normas em debate

PLEI Senado 229/2009

Convergência das IPSAS

Integração entre controle patrimonial, almoxarifado e contabilidade

Integração entre setores: trâmite documental, comunicação periódica, ajustes de saldos

Normas jurídicas pertinentes ao controle patrimonial

Princípios constitucionais

Visão geral das leis que têm regramento sobre patrimônio

Masterclass de Patrimônio Público - Parte 4

Classificação da Despesa: Como e Onde empenhar?

Fluxo resumido da despesa

Natureza da despesa:

1º Dígito: Categoria Econômica

2º Dígito: Grupo Natureza da Despesa

3º e 4º Dígito: Modalidade de Aplicação

5º e 6º Dígito: Elemento de Despesa

7º e 8º Dígito: Desdobramento Facultativo

Categoria Econômica: Corrente ou Capital com exemplos

Conceito de Despesa de Capital

Grupo de Despesas:

3 - Outras Correntes

4 - Investimento

5 - Inversão Financeira

Diferença entre investimento e inversão financeira

Conceito de Outras Despesas Correntes, Investimentos e Inversões Financeiras segundo a norma Portaria 163/2001

Junção dos códigos de despesa:

33 - Correntes e outras correntes

44 - Capital e investimento

45 - Capital e inversão

33 - Não agrega bem de capital

44 - Aquisição ou aumento de um bem de capital

Estudo de casos

Elemento de despesa: Permanente ou Consumo

Classificação do elemento de despesa: Verificar tipo e finalidade do material

Parâmetros excludentes para classificação de material em permanente ou consumo, segundo a Portaria STN 448/2002 e MCASP - Durabilidade, Fragilidade, Perecibilidade, Incorporabilidade, Transformabilidade.

Acervos Bibliográficos - Acórdão TCU 111/2006 e Norma MCASP

Masterclass de Patrimônio Público - Parte 5

Semoventes - Conceito e Classificação em consumo ou permanente

Obras e serviços de terceiros - Classificação em despesa corrente ou de investimento

Manutenção de prédios e imóveis em geral - 3.3.90.36 ou 3.3.90.39

Ampliação do imóvel - 4.4.90.51 - Obras e instalações

Material para distribuição gratuita - Elemento de Despesa: 3.3.90.32

Material para Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras - Elemento de Despesa: 3.3.90.31

Verificação Final e Exercícios de Fixação