CEPAS: Verifiquei o relatório final 3060111 e o Checklist 3060117 relativos ao processo SEI nº 23278.001785/2023-88 - observando que no relatório deveria ter alguma referência a não aplicação de multa (apesar do pagamento em atraso das diárias) e opção por aplicar a penalidade de advertência por escrito por conta de ter calculado o valor da multa (com base no termo de referência) e ficou desproporcional (muito alto);

CEPAS: Busca na internet de manuais de aplicação de penalidades em empresas contratadas com outros Institutos Federais ou Universidades Federais;

CEPAS: Leitura do processo SEI nº 23278.007948/2019-50 e elaborei um novo ofício nº 5/2023 (3069881) para encaminhar a empresa Sulclean objetivando que seja apresentada uma defesa prévia pela empresa;

CEPAS: No dia 14/10/2023, houve nova reunião para tratar da aplicação de penalidade no processo SEI nº 23278.001785/2023-88 e definiu-se que seria aplicada tanto a multa, quanto advertência por escrito; e

CEPAS: Leitura da Portaria 30, de 7 de janeiro de 2020 - estabelece procedimentos para aplicação de penalidade administrativa no âmbito de Licitação e Contratos - UNIFESP;

CEPAS: Acompanhamento do processo SEI nº 23278.001320/2021-65 relativo a empresa Italia, com análise jurídica enviado para esta Comissão e a DGAP; 

CEPAS: Acompanhamento do processo SEI nº 23278.004635/2022-45 atinente a empresa WEULER encaminhado pela DGAP à PROJUR;

CEPAS: Acompanhamento do processo SEI nº  23278.004568/2022-69 referente a empresa TECSERV, enviado a PROJUR;

CEPAS: Acompanhamento do processo SEI nº  23278.001716/2023-74 da empresa Arquivobrás, encaminhado à PROJUR pela DGAP;

CEPAS: Acompanhamento do processo SEI nº 23278.004586/2022-41 atinente a empresa Joyce, encaminhado pela DGAP à PROJUR;

CEPAS: Verificação dos processos SEI nº  23278.005387/2023-31 relativo ao Contrato nº 15/2022 firmado com a Maxserv e 23278.001785/2023-88 - Contrato nº 17/2022 (pagamento de diárias - penalização da Maxserv) que se encontram na DGAP;

CEPAS: Acompanhamento do processo SEI nº  23278.001760/2023-84 - Contrato nº 17/2022 - firmado com a empresa Maxserv, que se encontra na fase de recurso e para deliberação do Gabinete da Reitora;

CEPAS: Acompanhamento do processo 23278.001320/2021-65 referente a resposta da PROJUR 3070043, contudo a Comissão não tem ingerencia nesta atividade, que compete a DGAP; e

CEPAS: Organizei a ata 3069556, que consta no processo 23278.005017/2023-01 - relativa a semana 14 a 18/08/2023.