Foram coletadas informações para o desenvolvimento das atividades a serem implementadas conforme cronograma constante no plano de trabalho das instituições envolvidas na execução do projeto, entre estas:

- Quanto  legislações e normativos internos:

a) INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 01/2022- PRPGI/IFBA, que regulamenta as orientações para solicitação de pedidos de proteção de Patentes de Invenção, Modelos de Utilidade, Programas de Computador, Marcas, Desenho Industrial e Topografia de Circuito Integrado no âmbito do Instituto Federal da Bahia e dá outras providências;

b) Política de Inovação do IFBA, aprovada pela resolução do CONSUP nº 14, de 18/05/2021;

c) Lei de Inovação – nº 10.973/2004

d) Novo marco legal da Inovação – nº 13.243/2016

Vide: https://portal.ifba.edu.br/prpgi/menu-departamentos/departamento-de-inovacao-1/legislacao-1

- Quanto aos fluxos, foram pesquisados processos dos pedidos de PI no âmbito do DINOV constantes no sistema SEI;

- Em relação aos casos de transferência de tecnologia do IFBA, colhidas Informações comca chefia do Dinov;

Vide: 

- https://drive.google.com/drive/u/1/folders/1KTh3WdT73ou29AFpL-O7H5FQNgc_hllD

- https://portal.ifba.edu.br/prpgi/instrucao-normativa-01-2022-fluxos-dos-procesos-de-pi.pdf