Atividade 61024
Atividade
| Atividade: | OUTRAS - Participação em ação de desenvolvimento profissional em serviço | Complexidade: | II - 4.00 hora(s) |
| Status: | Finalizada | ||
| Descrição: | Leitura da Norma Operacional DIRAD nº 02/2017, que trata sobre condutas e a dosimetria na aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar previstas no artigo 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no âmbito do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Leitura do Manual de Sanção do TCU - dosimetria da penalidade; e Leitura da Portaria nº 1.452/2023 (2889457), a qual institui a Comissão Especial de Processo Administrativo Sancionatório (CEPAS) | ||
| Entregas Esperadas: | Registro SEI / SUAP | ||
| Tempo de exec. presencial: | 4.00 | Tempo de exec. remota: | 4.00 |
| Horas Homologadas (atividades entregues): | 3.00 | ||
Entregas Realizadas
| Entregas | CH Executada |
|---|---|
Li a Portaria nº 1.452/2023 (2889457), que institui a Comissão Especial de Processo Administrativo Sancionatório (CEPAS) e verifiquei do fluxo que está disponível no processo 23278.003782/2023-89; Li a Norma Operacional DIRAD nº 02/2017, que trata sobre condutas e a dosimetria na aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar previstas no artigo 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no âmbito do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Reli o Manual de Sanção do TCU - parte de dosimetria da penalidade; e Reli a Lei nº 8.666/1993 - do art. 77 a 88. | 3.00 |
Autorização
| Data da Autorização | Observação | Autorizada por |
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Avaliação
| Data da Avaliação | Nota | Observação | CH Homologada | Avaliada por | <
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| 20/11/2023 | 10.00 | - | 3.00 |
Cancelamento
| Data do cancelamento | Observação |
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