Revisão do Modelo Lógico e finalização e revisão dos Indicadores

Obs: Os documentos serão anexados quando concluídos.

1.2 Indicadores da PASQUAV

Indicadores são dados que possibilitam desde acompanhar o andamento até medir o cumprimento dos objetivos de uma política. Eles se referem à quantidade, à qualidade, ao cronograma e aos custos observados comparativamente. Uma vez fixados durante a elaboração ex ante, por meio de um modelo lógico, os indicadores definem quais dados devem ser coletados para que se possa realizar o acompanhamento da implementação e a avaliação sobre a obtenção ou não dos resultados esperados.

É importante que se estabeleçam indicadores suficientes para a verificação de todos os níveis de objetivos do programa, podendo ser necessário mais de um indicador para cada resultado pretendido. Recomenda-se, porém, a parcimônia e o foco em indicadores mais robustos, tendo em vista que a informação tem um custo não trivial.

Não é preciso que todos os aspectos de uma política sejam medidos. Evite coletar dados para os quais não haja utilidade prevista. Deve-se lembrar também que os indicadores possíveis nem sempre representam de forma completa uma situação a ser acompanhada. Na maioria dos casos, eles são uma aproximação ao fenômeno. A disponibilidade ou mesmo a ausência de dados são problemas comuns que devem ser analisados para o acompanhamento da execução da política.

O modelo SMART (Brasil, 2010, p. 18) auxilia no processo de escolha de indicadores, cujas propriedades desejáveis são as de serem:

• específicos (specific): indicadores devem refletir informações simples e facilmente comunicáveis, objetivando um aspecto específico a ser submetido a mudanças pela intervenção;

• mensuráveis (measurable): indicadores qualitativos e quantitativos devem ser mensuráveis, possibilitando aferir se os resultados propostos foram alcançados ou não;

• atribuíveis (achievable): a meta estabelecida por um indicador deve ser alcançável e realista em relação ao contexto em que se insere a intervenção;

• relevantes (relevant): indicadores devem refletir informações relacionadas aos componentes que medem; e

• temporalmente regulares (time): indicadores devem explicitar a periodicidade com que precisarão ser medidos para que possam ser úteis à medição de resultados.

A verificação dos indicadores configura parte das atividades a serem realizadas pela intervenção, podendo inclusive, quando relevante, ser incluída no componente atividades do modelo lógico. As fontes (primárias ou secundárias) e os meios de coleta de dados dos indicadores são aspectos fundamentais e devem ser devidamente planejados.

Indicadores e metas devem ser considerados como elementos indissociáveis da construção dos modelos lógicos

A meta nada mais é que um indicador de atingimento de um resultado especificado e temporalmente demarcado em sua verificação.

Indicadores de insumo e produto são essenciais para averiguar em que medida a política conta com o que precisa para ser posta em prática e até que ponto os recursos estão sendo bem utilizados. Portanto, são aspectos básicos ao monitoramento, ou às avaliações ditas formativas, feitas quando a política ainda não teve tempo suficiente para gerar resultados. Trata-se de indicadores de avaliação do grau de implementação.

Indicadores de produto fornecem elementos a serem considerados para eventuais ajustes na implementação, revelando problemas nos insumos, nas atividades ou, o que é mais grave, na teoria do programa – quando insumos e atividades, mesmo quando bem providos e organizados, não conseguem proporcionar as entregas mínimas esperadas. Por sua vez, indicadores de resultados de médio e longo prazo atestam em que medida as metas e os objetivos finais da política estão sendo alcançados.

• Indicadores de insumos

Porcentagem da execução financeira da dotação orçamentária disponível para a execução das ações da PASQUAV

Porcentagem da execução financeira da dotação orçamentária disponível para o repasse às unidades do IFBA para a execução das ações da PASQUAV

Número de servidores efetivos na formulação e implementação da PASQUAV

Número de unidades do IFBA que disponibilizaram os recursos financeiros adequados à execução da PASQUAV

Número de unidades do IFBA que disponibilizaram os recursos humanos adequados (quantitativo e qualificação) à execução da PASQUAV

Número de unidades do IFBA que disponibilizaram os recursos físicos (equipamentos, materiais e instalações) adequados à execução da PASQUAV

Número de horas gastas por servidores públicos envolvidos com a PASQUAV para a sua formulação e implementação

• Indicadores de atividades

Número e resultado das reuniões realizadas pela Comissão Central para a formulação e implementação da PASQUAV

Número e resultado das reuniões realizadas pelas Comissões Locais para a implementação da PASQUAV

Número de servidores efetivos que receberam treinamento/sensibilização para a execução da PASQUAV em sua unidade de lotação

Número de unidades do IFBA que implementaram a PASQUAV

Tempo decorrido entre a formulação e a implementação da PASQUAV

• Indicadores de produtos

Número de ações de promoção em saúde e qualidade de vida no trabalho executadas

Número de servidores efetivos capacitados para a implementação da PASQUAV

Número de treinamentos/sensibilização realizadas

• Indicadores de resultados

Número de servidores do IFBA que participaram de, pelo menos, uma ação da PASQUAV na sua unidade de lotação, no período de um ano

Número de servidores do projeto piloto que participaram de, pelo menos, uma ação da PASQUAV, no período de um ano

Números globais (consolidado de todas as unidades do IFBA) do resultado da PASQUAV, no período de um ano

Produtividade dos servidores

• Indicadores de impacto

Razão entre o número de servidores que participaram das ações da PASQUAV e o quantitativo de afastamentos por motivos de saúde, no período de um ano

Taxa de absenteísmo por motivo de saúde

Satisfação do servidor em relação às ações da PASQUAV na sua unidade de lotação

Satisfação do servidor coma  qualidade de vida no trabalho

1.2.1 Indicadores de eficácia, eficiência e efetividade

Seguindo o modelo lógico, é possível construir indicadores de eficácia, eficiência e efetividade.

Os indicadores de eficiência dizem em que medida os recursos utilizados para gerar um produto estão sendo otimizados ou desperdiçados, seja por falha nos insumos seja nos processos. Os indicadores de eficácia demonstram se os produtos foram entregues no prazo fixado. Os de efetividade, por sua vez, são os que dizem se os resultados mais importantes da política estão acontecendo, e em que prazo.

De forma bastante sumária, pode-se dizer que indicadores de economicidade demonstram se foi possível gastar menos. Os de eficácia, se foi entregue o prometido. Os de eficiência, se foi possível fazer mais com menos. Os de efetividade, se a missão foi ou está sendo cumprida.