1) Acompanhamento do processo SEI 23278 002 279 2023 14 - Empenho retribuições ao INPI 2023; Chefe DINOV informa que o empenho pode ser de R$ 4.000,00 neste momento e depois entrará com reforço - o empenho ainda não foi gerado.

2) Conferência de pagamento e suas devidas baixas - MEMO 011/2023 - Pedido de programa de computador "SHARP-IRIS" - Processo SEI 23278 003 316 2023 01.

3) Atualização de controles de pagamento MEMOS 011 a 013/2023.

4) Levantamento pagamento de maio/2023 - 1) BR 10 2016 012 472 7 - 8ª anuidade CONCEDIDA - 11/05/2023; 2) BR 10 2015 012 086 9 - 9ª anuidade - 14/05/2023.

5) Informo que devido à necessidade/preocupação com os pagamentos de retribuições ao INPI estou acompanhando o processo SEI 23278 002 279 2023 14 - Empenho retribuições ao INPI 2023. Em 24/04/2023 o responsável pelo setor de orçamento Senhor Péricles, informa através de despacho no referido processo que o DINOV possui saldo de R$ 5.700,00 (ação 20RL) disponível para empenho. Informei a Senhora para apontar um despacho para que fosse feito um empenho parcial no valor de R$ 4.000,00. No dia 25/04/2023 a Senhora apontou o despacho solicitando o empenho de R$ 4.000,00, mas o mesmo não foi efetivado. Hoje, 03/05/2023 em reunião presencial com Péricles no setor de orçamento questionei porque o empenho não havia sido feito já que ele havia apontado saldo suficiente. O Péricles informa que o saldo foi utilizado pelo Pró-Reitor da PRPGI no processo SEI 23278 003 042 2023 42 em 28/04/2023 - empenho final 195. Ressalto mais uma vez que a falta de pagamento das retribuições ao INPI podem acarretar perda de ativos de Propriedade Intelectual. Desde meu retorno da licença venho cobrando esse empenho, visto que, as despesas de 2023 devem ser pagas com empenho 2023. Estamos no mês de maio/2023 e ainda não temos empenho para cobertura dessa despesa tão importante para o DINOV. Primeira vez que vivo este momento, e estou bem preocupada. Segue abaixo, despesas em aberto (prazo gerencial) aguardando geração do empenho 2023: - BR 10 2020 013 956 8 - 09/01/2023 - Requerer Exame; - BR 10 2020 013 995 9 - 10/01/2023 - Requerer Exame; - BR 10 2020 015 782 5 - 04/02/2023 - Requerer Exame; - BR 10 2012 007 763 9 - 04/04/2023 - 12ª anuidade (concedida); - PI 110 1585 3 - 15/04/2023 - 13ª anuidade (concedida); - PI 110 1586 1 - 15/04/2023 - 13º anuidade (concedida); - BR 10 2020 020 572 2 - 10/04/2023 - Requerer Exame; - BR 10 2020 021 731 3 - 26/04/2023 - Requerer Exame; Informo ainda, que a prática de usar empenho do ano anterior para cobrir despesas do ano seguinte só se justifica enquanto o empenho não chega ao órgão. Chegando o recurso do ano corrente não é correto usar empenho do ano anterior para tais pagamentos.