Acompanhamento regular das movimentações dos processos no SEI referentes ao Setor de Contratos, notadamente aqueles que tratam dos serviços continuados (terceirização de mão de obra), a fim de checar se existiam demandas a serem atendidas, prazos a serem cumpridos, renovações, repactuações, dentre outros.

Inserção de e-mail no Processo n. 23471.002347/2025-11, onde o Setor de Contratos envia nova solicitação de manifestação de interesse da Empresa PETROGÁS na prorrogação do Contrato n. 01/2025 (conforme Ofício n. 06/2025 já enviado no dia 07/10/25), destinado ao fornecimento de GLP para o refeitório do Campus.

Inserção de despacho no Processo n. 23471.002186/2025-57, onde o Setor de Contratos solicita a aprovação da despesa e autorização para prosseguimento do processo, destinado a efetuar a Repactuação do Contrato nº 05/2023 - Empresa MAP SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, com fundamento no reajuste da tarifa do transporte público no município de Feira de Santana., conforme solicitado pela contratada.

Confecção de ofício n. 07/2025 e inserção no Processo n. 23471.002765/2024-19, onde foi solicitado que a Empresa THS TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA, se manifestasse a respeito do interesse na prorrogação do contrato n. 02/2025, por um novo período de mais 12 (doze) meses, mantendo-se as demais cláusulas contratuais (serviços de almoxarifado virtual).

Inserção de e-mail no Processo n. 23471.002186/2025-57, onde o Setor de Contratos encaminhou para a Empresa MAP Segurança, planilha de custos elaborada pelo Campus Feira de Santana, bem como minuta do 6º termo de apostilamento ao Contrato n. 05/2023 (pedido de reajuste de preços baseado na alteração do valor do vale transporte), requerendo apreciação dos documentos pela empresa e anuência para finalização do processo.

Inserção de despacho no Processo n. 23471.001570/2025-32, onde o Setor de Contratos informou ao DEPAD que realizou a atribuição do responsável pela unidade requisitante (Murilo Santos), conforme Portaria n. 156/2025, de modo a viabilizar o lançamento do instrumento de cobrança referente ao Contrato do tipo empenho n. 2025NE000052 (Nota Fiscal n. 30) no Sistema Contratos.Gov.

Inserção de despacho no Processo n. 23471.002347/2025-11, onde o Setor de Contratos solicitou à Coordenação de Orçamento que informasse por meio do documento SEI “Programação Financeira”, a indicação dos créditos orçamentários para pagamento da despesa referente à prorrogação do Contrato n. 01/2025, firmado entre o IFBA Campus Feira de Santana e a Empresa PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP LTD.

Atualização de planilha de controle interno denominada “Controle – Responsáveis por contratos”, inserida no Google Drive para controle conjunto do Setor de Contratos e do DEPAD, onde são apontados os lançamentos de todos os responsáveis pelos contratos (inclusive os do tipo empenho) do Campus Feira de Santana no Sistema Comprasnet, fazendo constar, o servidor Murilo Santos como responsável da unidade requisitante referente ao Contrato do tipo empenho 2025NE000052, firmado junto à Empresa Ana Victória Vidal Santos.

Obtenção de certidões SICAF (e relatórios de ocorrências), certidões de regularidade fiscal, trabalhista, certidão consolidada TCU, certidão distrital e realização de consulta ao CADIN, referentes à Empresa THS TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA, e inserção no Processo n. 23471.002348/2025-57.

Inserção de despacho no Processo n. 23471.002347/2025-11, onde o Setor de Contratos solicitou à COPLAN que se manifestasse quanto à previsão da contratação no Plano de Metas Institucional para o ano corrente, referente à prorrogação do Contrato n. 01/2025, firmado entre o IFBA Campus Feira de Santana e a Empresa PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP LTD.

Realização de cadastramento no Sistema Comprasnet Contratos do responsável (unidade requisitante) pelo contrato do tipo empenho n. 2025NE000052 (Empresa Ana Victória Vidal Santos), conforme Portaria n. 156, de 20/10/2025, de modo a viabilizar o lançamento do instrumento de cobrança respectivo, inserido no Processo n. 23471.001570/2025-32.

Inserção de despacho no Processo n. 23471.002347/2025-11, onde o Setor de Contratos solicitou à gestão/fiscalização do Contrato n. 01/2025 que se manifestasse via declaração constante no SEI, quanto à execução dos serviços prestados pela Empresa PETROGÁS e à existência de eventual inadequação de qualquer natureza que pudesse inviabilizar a prorrogação contratual por um período de mais doze meses (aquisição de GLP para o refeitório).

Obtenção de certidões SICAF (e relatórios de ocorrências), certidões de regularidade fiscal, trabalhista, certidão consolidada TCU e realização de consulta ao CADIN, referentes à Empresa PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI, e inserção no Processo n. 23471.002347/2025-11.

Inserção de despachos no Processo n. 23471.002348/2025-57, onde o Setor de Contratos solicita manifestações da Coordenação Orçamentária, COPLAN e fiscalização do Contrato n. 02/2025, a fim de compor o processo destinado a realizar a prorrogação do referido contrato por um período de mais doze meses, mantendo-se as demais cláusulas contratuais (serviços de almoxarifado virtual).

Aporte de ciência no Processo n. 23278.013131/2025-69, onde o DEPAD encaminhou ao Setor de Contratos e ao SECOM, a Nota nº 00008/2025/CNMLC/CGU/AGU, a qual comunica a atualização dos modelos de minutas da Advocacia-Geral da União (AGU) referentes a Termo de Referência – Serviços TIC (Lei nº 14.133/2021 – SET/2025) e a Termo de Referência – Compras TIC (Lei nº 14.133/2021 – SET/2025).

Confecção do 6º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 05/2023, firmado junto à Empresa MAP, e inserção no Processo n. 23471.002186/2025-57, destinado a realizar a repactuação do referido contrato, no valor de R$ 902,40, decorrente da alteração do item relativo aos valores pagos a título de vale transporte no município de Feira de Santana.

Criação de bloco de assinaturas (n. 189837) e posterior disponibilização para a Direção Geral (via despacho de encaminhamento), a fim de que a mesma assinasse o 6º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 05/2023, firmado junto à Empresa MAP Segurança, visando a realizar a repactuação do referido contrato, em razão da alteração do item relativo aos valores pagos a título de vale transporte (Processo n. 23471.002186/2025-57).

Disponibilização de assinatura externa para o 6º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 05/2023 (Empresa MAP Segurança), a fim de liberá-la para o representante da Empresa, o Sr. José Sisnando Ribeiro Lima, conforme Processo n. 23471.002186/2025-57.

Realização de cadastramento no SUAP do 6º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 05/2023, firmado junto à Empresa MAP, para prestação dos serviços de vigilância patrimonial para o Campus Feira de Santana, apostilamento elaborado em razão da realização de repactuação contratual, baseada em alteração em valor de vale transporte.

Realização de publicação no Diário Oficial da União (via Compras Net – Contratos) do 6º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 05/2023, firmado junto à Empresa MAP – Processo n. 23471.002186/2025-57, para prestação de serviços de vigilância patrimonial para o Campus Feira de Santana.

Obtenção de extrato da publicação do 6º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 05/2023 (Empresa MAP) e inserção no Processo n. 23471.002186/2025-57.

Despacho de encerramento no Processo n. 23471.002186/2025-57, onde o Setor de Contratos informou que foi realizada a publicação do 6º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 05/2025 (reajuste no valor do vale transporte) no Diário Oficial da União e que já foram realizados os devidos lançamentos no SUAP.