Acompanhamento regular das movimentações dos processos no SEI referentes ao Setor de Contratos, notadamente aqueles que tratam dos serviços continuados (terceirização de mão de obra), a fim de checar se existiam demandas a serem atendidas, prazos a serem cumpridos, renovações, repactuações, dentre outros.

Elaboração de planilhas (atualização de valores de água e esgoto) referentes ao Processo n. 23471.002291/2025-96, onde o Setor de Contratos realiza o reajuste do valor do aluguel referente ao Contrato n. 90001/2024, firmado junto à Empresa GOOD’S COMERCIO E ALIMENTOS LTDA, cujo objeto é a concessão onerosa de espaço físico público localizado no Campus Feira de Santana, para prestação dos serviços de cantina, cujo valor mensal fixo a ser reajustado é de R$ 651,26 (valor do consumo de energia elétrica somado ao valor estimado do consumo de água/esgoto).

Obtenção de documentos institucionais da Embasa e Coelba, demonstrando o reajuste dos valores das tarifas de água e luz para o ano de 2025 (faixas de consumo em metros cúbicos e valores na ponta e fora da ponta), a fim de compor o Processo n. 23471.002291/2025-96, destinado a realizar o reajuste do Contrato n. 90001/2024, firmado junto à Empresa GOOD’S COMERCIO E ALIMENTOS LTDA, para exploração do espaço da cantina do Campus Feira de Santana.

Inserção do 19º Termo Aditivo ao Contrato n. 13/2021 (contrato centralizado), firmado junto à Empresa Renovar Engenharia no Processo n. 23471.000119/2025-06, destinado à contratação da referida empresa para prestação dos serviços de manutenção predial para o Campus Feira de Santana, devido à alteração superveniente da interpretação jurisprudencial, conforme firmada no Resp. nº 1.916.376/RS, aplicável à base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

Realização de consulta ao Sistema Comprasnet Contratos e ao SUAP, a fim de efetuar checagem da numeração dos termos (aditivos e de apostilamento) já expedidos e vinculados ao Contrato n. 90001/2024 (EMPRESA GOOD’S COMERCIO E ALIMENTOS LTDA), para fins de utilização em termo de apostilamento (primeiro reajuste contratual), a ser inserido no Processo n. 23471.002291/2025-96.

Inserção de despacho no Processo n. 23471.002291/2025-96, onde o Setor de Contratos solicitou que a Coordenação de Orçamento informasse, por meio do documento SEI “Programação Financeira”, a indicação dos créditos orçamentários para pagamento da despesa referente ao reajuste do contrato n. 90001/2024 (valor do aluguel), firmado entre o IFBA Campus Feira de Santana e a Empresa GOOD’S COMERCIO E ALIMENTOS LTDA.

Realização de acompanhamento do Processo n. 23471.001368/2025-19, que trata da contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção dos condicionadores de ar do Campus Feira de Santana (Empresa PGM Climatizações LTDA), a fim de elaborar o instrumento contratual respectivo.

Elaboração e inserção de minuta do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 90001/2024 no Processo n. 23471.002291/2025-96, destinado a realizar o reajuste do Contrato n. 90001/2024, firmado junto à Empresa GOOD’S COMERCIO E ALIMENTOS LTDA, para exploração do espaço da cantina do Campus Feira de Santana.

Inserção de despacho no Processo n. 23471.002291/2025-96, onde o Setor de Contratos solicita ao DEPAD analisar planilha analítica demonstrativa da majoração dos valores referentes ao aluguel previsto no Contrato n. 90001/2024, firmado junto à Empresa Good´s Comércio (para exploração dos serviços de cantina), bem como minuta do 1º Termo de Apostilamento e sinalizar caso existam correções a serem realizadas.