Acompanhamento regular das movimentações dos processos no SEI referentes ao Setor de Contratos, notadamente aqueles que tratam dos serviços continuados (terceirização de mão de obra), a fim de checar se existiam demandas a serem atendidas, prazos a serem cumpridos, renovações, repactuações, dentre outros.

Consulta ao Comprasnet Contratos, para verificar se as Notas de Empenho 2025NE000066 (Empresa Cezar Evangelhista) e 2025NE000057 (Bonibom Comércio) encontrava-se disponíveis na aba “contratos”, para criação de contratos do tipo empenho, para posterior lançamento do responsável da unidade requisitante.

Confecção do Ofício n. 06/2025, encaminhado para a Empresa  PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP LTD, a fim de solicitar manifestação de interesse quanto à prorrogação do contrato n. 01/2025, firmado junto ao IFBA Campus Feira de Santana, para a aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo, com a devolução imediata de botijão vazio para a instalação de gás, para o Refeitório do IFBA - Campus Feira de Santana (inserção no Processo n. 23471.002765/2024-19, destinado ao controle dos ofícios expedidos no ano de 2025).

Aporte de ciência do Setor de Contratos no Processo n. 23278.012395/2025-03, onde o Gabinete da Direção Geral encaminhou análise Jurídica e parecer n. 00014/2024/CPLC/SUBCONSU/PGF, que versa sobre impossibilidade de repactuação de contrato de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão-de-obra com base em convenção coletiva diversa da que embasou a proposta, para conhecimento e adoção das providências cabíveis.

Inserção de e-mail encaminhado para a Empresa PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP LTDA, solicitando que ela se manifestasse a respeito do interesse na prorrogação do contrato n. 01/2025, por um novo período de mais doze meses, no Processo n. 23471.002347/2025-11, destinado a realizar a referida prorrogação em caso de interesse da contratada.

Criação de contratos do tipo empenho no Sistema Comprasnet Contratos, a partir das Notas de Empenho 2025NE000056 (Empresa Cezar Evangelista) e 2025NE000057 (Bonibom Comércio), nos valores de R$ 5.310,00 e R$ 25.950,00, respectivamente, após a verificação no Processo n. 23278.007501/2025-29 da existência de Notas Fiscais emitidas em favor das referidas empresas.

Realização de cadastramento no Sistema Comprasnet Contratos do responsável (unidade requisitante) pelos contratos do tipo empenho n. 2025NE000056 (Empresa Cezar Evangelista) e 2025NE000057 (Bonibom Comércio), conforme Portaria n. 144, de 07/10/2025, de modo a viabilizar o lançamento dos instrumentos de cobrança respectivos, inseridos no Processo n. 23278.007501/2025-29.

Atualização de planilha de controle interno denominada “Controle – Responsáveis por contratos”, inserida no Google Drive para controle conjunto do Setor de Contratos e do DEPAD, onde são apontados os lançamentos de todos os responsáveis pelos contratos (inclusive os do tipo empenho) do Campus Feira de Santana no Sistema Comprasnet, fazendo constar, por exemplo, o servidor Anderson Ribeiro como responsável da unidade requisitante referente aos Contratos do tipo empenho 2025NE000056 e 2025NE000057, firmado junto às Empresas Cezar Evangelista e Bonibom Comércio, respectivamente.

Inserção de despacho no Processo n. 23278.007501/2025-29, onde o Setor de Contratos informou ao DEPAD que realizou o cadastro dos Empenhos n. 2025NE000056 e 2025NE000057 no Sistema Contratos GOV, já tendo também realizado a atribuição do responsável pela unidade requisitante, conforme Portaria n. 144/2025, de modo a viabilizar o lançamento dos instrumentos de cobrança respectivos.

Inserção do 2º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 13/2024 (contrato centralizado), firmado junto à Empresa Serv Mais Serviços de Limpeza Ltda no Processo n. 23471.000113/2025-21, destinado à contratação da referida empresa para prestação dos serviços de motorista para o Campus Feira de Santana, demonstrando o ajuste nas planilhas de formação de preços do em virtude da alteração referente ao Aviso Prévio Trabalhado e Indenizado, por ocasião da primeira prorrogação contratual.