Estudo Técnico Preliminar - ETP

Foram revisados os aspectos técnicos dos itens do ETP, 4 e 6, onde estes foram avaliados e concluídos. Daremos continuidade na avaliação dos aspectos administrativos e de licitação dos itens 5 e 6.

Análise da Planilha Orçamentária

A consulta sobre legislação municipal sobre construção de guarita foi realizada onde existe a obrigatoriedade de utilizar vidro a prova de balas (LEI 8.546/2014) porém esta foi revogada pela LEI 9.418/2018.

Dotação orçamentária

Despacho nº 2571966 ainda não respondido.

Modalidade licitatória e enquadramento do objeto

Modalidade licitatória sob análise como: tomada de preços.

Prazo da licitação

Continuamos dependendo da dotação orçamentária.

Prazo Portaria da Comissão de Equipe de Planejamento

Faremos na próxima reunião, o despacho no SEI a solicitação de prorrogação da Portaria dos trabalhos da comissão.

Depois de lida e analisada por todos, segue a presente ata assinada eletronicamente. A próxima reunião ficou agendada para dia 15/12/2022 às 14:00h.