Acompanhamento regular das movimentações dos processos no SEI referentes ao Setor de Contratos, notadamente aqueles que tratam dos serviços continuados (terceirização de mão de obra), a fim de checar se existiam demandas a serem atendidas, prazos a serem cumpridos, renovações, repactuações, dentre outros.

Apreciação da análise jurídica inserida no Processo n. 23471.001841/2025-50 e atendimento às recomendações do parecer jurídico referente à rescisão amigável do Contrato nº 05/2022, celebrado entre o IFBA Campus Feira de Santana e a empresa Ricardo Alves Ramos de Brito Extintores para contratação de serviços de recarga e manutenção anual dos extintores de incêndio.

Inserção de despacho de encaminhamento no Processo n. 23471.001841/2025-50, onde o Setor de Contratos informa ao DEPAD acerca do atendimento à recomendação da PROJUR quanto à rescisão do Contrato n. 05/2022, solicitando a apreciação do referido termo e autorização para a coleta das assinaturas devidas/adoção de providências subsequentes.

Elaboração de 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 06/2021, firmando junto a Empresa ENTEL, para prestação dos serviços continuados de outsourcing de impressão para o Campus Feira de Santana, visando a prorrogação do referido contrato por um período de mais doze meses, e inserção no Processo n. 23471.001916/2025-01.

Inserção de despacho de encaminhamento no Processo n. 23471.000849/2025-07, onde o Setor de Contratossolicita da Direção Geral a aprovação da despesa e autorização para prosseguimento do processo destinado a efetuar o reajuste de preços do Contrato n. 05/2023, com base na aplicação do índice de reajustamento IPCA, solicitado pela Empresa MAP SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI.

Atualização de certidões e declaração SICAF referente à Empresa ENTEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, e inserção no Processo n. 23471.001916/2025-01, de modo a viabilizar as assinaturas no 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 06/2021 (prorrogação contratual).

Criação de bloco de assinaturas (n. 185917) e posterior disponibilização para a Direção Geral (via despacho de encaminhamento), a fim de que a mesma assinasse o Termo de Rescisão do Contrato n. 05/2022, firmado junto à Empresa Ricardo Alves Ramos de Brito Extintores, para contratação de serviços de recarga e manutenção anual dos extintores de incêndio.

Realização de cadastramento no SUAP do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 01/2025, firmado junto à Empresa PETROGAS, para prestação de serviços de fornecimento de GLP para o refeitório do Campus Feira de Santana, apostilamento elaborado em razão da realização do primeiro reajuste contratual.

Disponibilização de assinatura externa no Termo de Rescisão ao Contrato n. 05/2022 (Ricardo Alves Ramos de Brito Extintores), a fim de liberá-la para o representante da Empresa, conforme Processo n. 23471.001814/2022-34.

Realização de publicação no Diário Oficial da União (via Compras Net – Contratos) do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 01/2025, firmado junto à Empresa PETROGAS, para prestação de serviços de fornecimento de GLP para o refeitório do Campus Feira de Santana – Processo n. 23471.001841/2025-50.

Criação de bloco de assinaturas (n. 185784) e posterior disponibilização para a Direção Geral (via despacho de encaminhamento), a fim de que a mesma assinasse o 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 06/2021, firmado junto à Empresa ENTEL, para contratação de serviços de outsourcing de impressão para o Campus Feira de Santana – Processo n. 23471.001916/2025-01.

Obtenção de extrato de publicação do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 01/2025 no Diário Oficial da União e inserção de despacho no Processo n. 23471.001841/2025-50, a fim de dar por concluídas as atribuições do Setor de Contratos no referido processo, destinado a realizar o reajuste do referido contrato, firmado junto à Empresa Petrogás.

Disponibilização de assinatura externa no 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 06/2021, firmado junto à Empresa ENTEL, a fim de liberá-la para a representante da Empresa (Sra. Bruna Waisel Viana), conforme Processo n. 23471.001916/2025-01.

Inserção de despacho de conclusão no Processo n. 23471.001841/2025-50, onde o Setor de Contratos informou ao DEPAD, bem como a gestão/fiscalização do contrato n. 01/2025, que foi realizada a publicação do 1º Termo de Apostilamento ao referido contrato (reajuste contratual) no Diário Oficial da União, que o extrato foi inserido no processo e que já foram realizados os devidos lançamentos no SUAP.

Inserção de e-mail encaminhado para a Empresa ENTEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no Processo n. 23471.001916/2025-01, informando que a assinatura externa no 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 06/2021 celebrado com o IFBA - Campus Feira de Santana foi liberada no Sistema SEI.

Elaboração do 5º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 05/2023, firmado junto à Empresa MAP, destinado a realizar o reajuste do Contrato n° 05/2023 em 0,09%, relativo à variação do IPCA/IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), no período de março de 2024 a fevereiro de 2025 e inserção no Processo n. 23471.000849/2025-07.

Realização de publicação no Diário Oficial da União (via Compras Net – Contratos) do 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 06/2021 (prorrogação contratual), firmado junto à Empresa ENTEL – Processo n. 23471.001916/2025-01, para prestação de serviços outsourcing de impressão para o Campus Feira de Santana (inserção do extrato da publicação no referido processo).