Acompanhamento regular das movimentações dos processos no SEI referentes ao Setor de Contratos, notadamente aqueles que tratam dos serviços continuados (terceirização de mão de obra), a fim de checar se existiam demandas a serem atendidas, prazos a serem cumpridos, renovações, repactuações, dentre outros.

Inserção de despacho de encaminhamento no Processo n. 23471.001841/2025-50, onde o Setor de Contratos solicitou da Procuradoria Jurídica – PROJUR, emissão de parecer jurídico referente à rescisão amigável do Contrato nº 05/2022, celebrado entre o IFBA Campus Feira de Santana e a empresa Ricardo Alves Ramos de Brito Extintores, CNPJ nº 19.897.713/0001-28, para contratação de serviços de recarga e manutenção anual dos extintores de incêndio.

Reenvio do Processo n. 23471.000849/2025-07 para o Departamento Administrativo, a fim de que fosse atendido o encaminhamento do Setor de Contratos contendo pedido para análise de planilha de custos do Campus Feira, cálculos retroativos, bem como a minuta do 5º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 05/2023 firmado junto à Empresa MAP Serviços de Segurança Ltda, referente ao segundo reajuste contratual.

Realização de pesquisa de mercado no Sistema de Pesquisa de Preços do Portal de Compras Governamentais, a fim de compor o Processo n. 23471.001916/2025-01, destinado a prorrogação do Contrato n. 06/2021, firmado junto à Empresa ENTEL Comércio e Serviços Ltda., para a prestação dos serviços de outsourcing de impressão para o Campus Feira de Santana.

Elaboração manifestação técnica para fins de ratificar a vantajosidade econômica da prorrogação do contrato n. 06/2021, firmado junto à Empresa ENTEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA e inserção do referido documento no Processo n. 23471.001916/2025-01.

Inserção de encaminhamento no Processo n. 23471.000115/2025-10, onde o Setor de Contratos repassou ao DEPAD e à gestão/fiscalização do contrato n. 22/2023 (Empresa Plansul) o 6º Termo de Apostilamento ao referido contrato, referente ao reajuste anual realizado pela Gerência de Contratos na Reitoria, para conhecimento e providências cabíveis.

Criação de bloco de assinaturas (n. 185295) e posterior disponibilização para o Departamento Administrativo, a fim de que o mesmo atestasse via manifestação técnica, a vantajosidade da prorrogação do contrato n. 06/2021, mediante pesquisa de preços, inserida no Processo n. 23471.001916/2025-01.

Inserção de despacho no Processo n. 23471.001916/2025-01, onde o Setor de Contratos solicita anuência e autorização para prosseguimento com a prorrogação do Contrato n. 06/2021, firmando junto a Empresa ENTEL, para prestação dos serviços continuados de outsourcing de impressão para o Campus Feira de Santana.

Inserção de resposta da Empresa Petrogás quanto a concordância com os valores apresentados no Processo n. 23471.001841/2025-50, a título de reajuste do Contrato n. 01/2025 (fornecimento de GLP para o refeitório do Campus), através do primeiro termo de apostilamento.

Elaboração de minuta do 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 06/2021, firmando junto a Empresa ENTEL, para prestação dos serviços continuados de outsourcing de impressão para o Campus Feira de Santana, visando a prorrogação do referido contrato por um período de mais doze meses, e inserção no Processo n. 23471.001916/2025-01.

Aporte de ciência em documento inserido no Processo n. 23471.001188/2025-29 (orçamento PNAE – chamada pública 2025), bem como inserção de assinatura em ata de reunião ocorrida no dia 21/08/2025, inserida no referido processo.

Elaboração de “lista de verificação” atinente ao Parecer Referencial n. 00002/2025/GERTEC/ELIC/PGF/AGU, e aplicação ao Processo n. 23471.001916/2025-01, verificando se havia possibilidade de dispensa de envio para a análise da Procuradoria Jurídica do processo de prorrogação do Contrato n. 06/2021 que se refere a termo aditivo de contrato de fornecimento do serviço continuado de outsourcing de impressão para o Campus.

Elaboração de atestado de conformidade do Processo n. 23471.001297/2025-46, com o parecer referencial n. 02/2025/GERTEC/ELIC/PGF/AGU (processo destinado à prorrogação do contrato n. 06/2021 firmado junto à Empresa ENTEL), e disponibilização em bloco de assinaturas para o Departamento Administrativo.