Consulta ao sítio eletrônico da Receita Federal, a fim de confirmar dados da Empresa César Evangelista Santos, como CNPJ e endereço, a fim de compor o Contrato n. 04/2025, a ser finalizado junto àquela Empresa – Processo n. 23471.002957/2024-25.
Atualização de planilha interna de controle do Campus (arquivo intitulado “Contratos ativos 2024 e 2025”), contendo todos os contratos, com numeração e empresa contratada, onde são discriminadas todas as principais ocorrências contratuais, a exemplo da alteração da data de vigência do Contrato 02/2024 celebrado junto à Contrate para prestação de serviços de limpeza e outros, diante do 2º Termo Aditivo de prorrogação contratual (até o dia 30/06/2025).
Aporte de ciência no Processo n. 23278.006295/2025-30, onde o Gabinete da Direção Geral encaminhou o Ofício 08, que trata das orientações e documentos para assessoramento jurídico em matéria de licitações e contratos administrativos de natureza meio, pela Equipe de Licitações e Contratos (ELIC), vinculada à Procuradoria-Geral Federal (PGF).
Acompanhamento regular das movimentações dos processos no SEI referentes ao Setor de Contratos, notadamente aqueles que tratam dos serviços continuados (terceirização de mão de obra), a fim de checar se existiam demandas a serem atendidas, prazos a serem cumpridos, renovações, repactuações, dentre outros.
Acompanhamento dos desdobramentos do Processo n. 23278.004358/2025-13, que trata do Ofício nº 03/2025/DGAP.REI/REI acerca de orientação jurídica relativa à aplicação do adicional de insalubridade aos profissionais de limpeza, com base na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2025/2026 – SEAC/SINDLIMP-BA.
Realização de novas checagens no Sistema Comprasnet Contratos, para verificar se os responsáveis pelos Contratos firmados junto à COELBA (servidor Dêdison), ENTEL (servidores Michael e Jackson), EMBASA (servidores Ítalo e Marcelo) e RENOVAR ENGENHARIA (servidores Safira e Marcelo) já haviam procedido aos cadastros prévios no referido sistema, de modo a viabilizar as atribuições como responsáveis pelo lançamento dos instrumentos de cobrança (não foi constatado o cadastramento).
Acompanhamento da finalização do processo de repactuação da PLANSUL (Processo 23278.002182/2023-01 - Contrato n. 22/2023), e lançamento do 4º Termo de Apostilamento ao referido contrato (repactuação 2025) no processo interno do Campus Feira de Santana, qual seja, 23471.000115/2025-10.
Acompanhamento da finalização do processo destinado à prorrogação do contrato centralizado da CESBA (Processo 23278.007707/2022-14 - Contrato n. 18/2023) e inserção do oitavo termo aditivo no processo interno do Campus Feira de Santana, qual seja, processo n. 23471.000114/2025-75.