| 12/05/2025 | |
| 23278.004262/2025-55 | Processo Judicial nº 1003374-50.2025.4.01.3303 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL para contratação do substituto MARCUS LESSANDRO COSTA DELAZZERI. RespondidoPROJUR |
| 23278.004364/2024-90 | Processo Judicial nº: NUP: 00435.016603/2024-07 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE -JULIANA DOS SANTOS MULLER. Enviado Campus SAlvador. |
| 23278.003702/2025-57 | Processo Judicial nº: NUP: 00424.291060/2025-15 que o IFBA se abstenha de descontar quaisquer valores para custeio do auxílio pré-escolar ou auxílio-creche do servidor ANTONIO MESSIAS LOPES CRUZ . RespondidoPROJUR |
| 23278.005752/2025-79 | ESICNUP 23546.045483/2025-76 solicita informações sobre afastamento de servidoresdocentes e técnicos, que estiveram ou estão afastados das suas atividades no campus de Salvador desde janero de 2022.Prazo20/05 |
| 23278.005759/2025-91 | ESICNUP 23546.046608/2025-85 solicita informações como ocorrerá a implementação da MP nº 1.286/2024.Prazo20/05 |
| 13/05/2025 | |
| 23281.003220/2025-48 | Despacho para responder questionamento sobre o vínculo temporário (CLT) com a Fundação de servidor assistente em administração. |
| 23278.003163/2025-56 | Processo Judicial nº: NUP: 00424.255737/2025-43 (REF. 1016895-71.2025.4.01.3300) - CONTRATO TEMPORÁRIO-JANE KELI ALMEIDA DA SILVA. Respondido PROJUR |
| 23278.005819/2025-75 | para que, no prazo de 30 dias, a contar do recebimento da presente comunicação, o IFBA se manifeste, individual ou conjuntamente com a Comissão Permanente do Pessoal Docente (CPPD) do IFBA e com a Comissão Especial do IFBA, sobre os fatos apontados na instrução em anexo, atentando para a relação dos docentes que supostamente obtiveram, entre 2020 e 2024, a concessão do RSC de forma irregular |
| 14/05/2025 | |
| 23278.005859/2025-17 | ESIC NUP 23546.047574/2025-46 solicita informações sobre legislação estágio probatório, progressão e promoção, concurso público docente, processo seletivo/contratação de professor substituto. |
| 23278.005838/2025-00 | ESIC NUP 23546.047569/2025-33 solicita informações sobre legislação afastamento (para qualificação, capacitação, licenças, norma/regulamento vigente sobre a CPPD, norma/regulamento vigente e estudos sobre dimensionamento de pessoal docente e TAE. |
| 23278.003701/2025-11 | Processo Judicial nº: NUP: 00415.077021/2023-46 (REF. 1045676-74.2023.4.01.3300) - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - interessada : DAYSE PEREIRA DE ARAUJO. Respondido PROJUR |
| 23281.002864/2025-19 | PROCESSO JUDICIAL: 8000286-43.2021.8.05.0274 PENSÃO ALIMENTÍCIA - GENESIS OLIVEIRA ROCHPA. Ofício para Vara |
| 15/05/2025 | |
| 23278.005600/2025-76 | PROCESSO JUDICIAL: 1028960-98.2025.4.01.3300 NUP: 00424.358767/2025-19: JOACIR SIMOES FERREIRA-PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OU SINDICÂNCIA. Para COPAG |
| 23278.003587/2025-11 | Acumulação irregular de vínculos empregatícios VINICIUS DE SANTANA CONCEICAO - Prof substituto no IFBA 20h - Cargo em Comissão de Diretor II na Prefeitura Conceição do Almeida - Respondido E-pessoal |
| 23278.002229/2025-91 | Auxílio alimentação pago em duplicidade SUEDE MAYNE PEREIRA ARAUJO - Cancelou o auxilio no Estado - Fazendo reposição no Estado - Respondido E-Pessoal |
| 23278.003145/2024-93 | Pensionista enquadrada como filha maior solteira ocupando cargo públ MARIA DAS GRACAS GEISENDORFER - enquadrada como filha maior solteira ocupando cargo público. Na defesa informa que são benefícios decorrentes de Pensões por morte Regimes diferenciados, um Federal e outro no Regime Previdenciário Estadual compatíveis na forma prevista dentro de cada RPPS de cada ente público federativo. A cota a que faz jús, está hoje no valor de R$ 5.227,18 )somado a outr doRPPS/Estado totaliza 31.281,00 sendo que o teto constitucional o ano de 2024 é de 44.008,52 valores aprovados pela Lei 14.520/2023. Análise da defesa para responder E-Pessoal |
| 23278.007521/2023-38 | Indício Acumulação irregular de vínculos empregatícios EGINALDO BOMFIM PrefeituraMunicipal de JUAZEIRO(PROFESSOR TITULADO-EDUC INFANTIL E SÉRIESINICIAIS); IFBA(ASSISTENTE EMADMINISTRACAO). Correição decidiu pelo arquivamento - Respondido E-Pessoal |
| 23278.009138/2024-03 | Auxílio alimentação pago em duplicidade FRANKLIN RAMI CAVALCANTI OLIVEIRA REGIS - solicitou exclusão auxílio alimentação no IFBA - Nota Téc p/ GAB - Para DEAP fazer reposição. Respondido ao TCU em 15/05/25 |
| 23278.013062/2019-45 | Suposta Acumulação Irregular THALITA CHAGAS SILVA ARAUJO-Prof de Libras,magistério EBTT, no IFBA em 12/02/213 e como tradutora e intérprete de Libras na UFBA em 07/09/218 - alega Lei 12.319/10 ressalta que intérprete de Libras exige conhecimentos técnicos específicos -Respondido ao TCU em 15/05/25 |
| 23278.011214/2024-32 | Acumulação irregular de cargos SILVANA TRINDADE SANTOS-Tec Segurança do Trabalho na Prefeitura de 17/07/2023 a 31/12/2024 - Prof substituta no Ifba a partir de 04/10/23 - Informado que teve Arquivamento pelo TCU |
| 23278.003150/2024-04 | Recebimento de auxílio-alimentação em mais de uma fonte pagadora JAQUELINE SANTOS RIBEIRO. Cedidad ao TRT . Optou por cancelar no IFBA. Enviado Nota TEC para GAB - REspondido E-Pessoal em 15/05/25 |
| 23278.007561/2023-80 | Dedicação exclusiva desrespeitada DAYANA KARLA BARBOSA DA SILVA verificar PROC 23278.008211/2022-50. Enviado para correição informar se já existe apuração em outro processo - Responder E-Pessoal com os docs do recurso -a exoneração (UNEB) se deu em 30/11/2022 e a mudança de regime para Dedicação Exclusiva no IFBA se deu a partir de 01/12/2022 - Respondido ao TCU em 24/04/25 - Informado que teve Arquivamento pelo TCU |
| 16/05/2025 | |
| 23461.000717/2025-96 | PROC JUD MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL para contratação temporária ADRIANO MARAUCCI RE. Respondido para PROJUR |
| 23459.000675/2025-32 | PROCESSO JUDICIAL: 8022348-72.2024.8.05.0274 INTERESSADOS: ANDRIQUE FIGUEIREDO AMORIM ASSUNTOS: EXCLUSÃO PENSÃO ALIMENTÍCIA |
