1. Reunião realizada no dia 12/05/2025, às 19h, através do meet e elaboração da ata abaixo:

PAUTA:

Confirmação sobre o aditivo do Programa de Autonomia e Renda

PARTICIPANTES: Pró-Reitora Nivea Cerqueira (IFBA); Jaqueline Souza (IFBA) Ângela Rangel (Coordenação de Articulação IF)

Na reunião, Ângela confirmou a retomada do Programa Autonomia e Renda, com previsão de oferta de vagas para o segundo semestre de 2025. O início das aulas está estimado para o final de setembro ou início de outubro. 

Foi informada a exclusão do curso de Montador de Andaimes, por decisão da Petrobras. Ângela compartilhou o modelo orçamentário destinado ao IFBA, que deverá servir de base para a realização de pequenos ajustes na planilha anteriormente enviada, a qual deverá ser reenviada até o dia 14/05/2025 (quarta-feira )* . Ressaltou que a revisão da planilha orçamentária geral dependerá da aprovação da matriz curricular, que poderá impactar diretamente os custos operacionais, especialmente no que diz respeito ao valor das bolsas estudantis. Informou ainda que fará a cobrança desse documento junto à Petrobras.

A Profª Nívea questionou a previsão de contar com apenas um coordenador local no projeto, destacando que, para assegurar o adequado desenvolvimento das ações, seria necessário incluir um coordenador geral e um coordenador local por campus ofertante (total de dois campi). 

Ângela esclareceu que a aquisição de materiais de até R$ 150.000,00 poderá ser realizada diretamente pela Instituição, por meio de compras diretas, desde que sejam apresentados ao menos três orçamentos, sendo contratada a proposta de menor valor. A contratação via Fundação permanece como alternativa, ficando a critério do IFBA. Comentou, ainda, que os coordenadores de curso poderão ser indicados pela Reitoria ou selecionados por meio de edital, conforme definição institucional.

Por fim, foi informado que, tão logo o aditivo seja finalizado, será iniciado o processo de formalização do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o IFBA e a FAIFSul, o qual deverá ocorrer com celeridade, considerando o cronograma previsto para o início das aulas.

2. Suporte a chefe do Departamento de Ações, Cultura, Lazer e Esportes ( DACEL), com a revisão do Edital 04/2025 - chamada pública patrocínio JIFBA/JOINDAF.docx, e elaboração de um termo de doação para inclusão como anexo do referido documento afim de atender as recomendações do PARECER n. 00288/2025/CONSAJ/PFIFBAHIA/PGF/AGU:

-https://docs.google.com/document/d/11F6Y38EuHGz8zbXtLKE-s6LLtmAEBvHM/edit?usp=sharing&ouid=102095615663988130752&rtpof=true&sd=true