Acompanhamento da finalização de processos de prorrogação referentes a contratos centralizados, quais sejam, CESBA (Processo 23278.007707/2022-14 - contrato n. 18/2023) e RENOVAR (Processo 23278.000602/2020-64 - contrato n. 13/2021), bem como acompanhamento da repactuação da PLANSUL (Processo 23278.002182/2023-01 - contrato n. 22/2023).

Revisão em planilha de custos e formação de preços já elaborada pelo Campus Feira de Santana, fazendo nova checagem de valores, para realização do segundo reajuste de preços solicitado pela Empresa MAP Segurança, referente à variação do IPCA, do período de março de 2024 a fevereiro de 2025 (planilha inserida no Processo n. 23471.000849/2025-07).

Acompanhamento regular das movimentações dos processos no SEI referentes ao Setor de Contratos, notadamente aqueles que tratam dos serviços continuados (terceirização de mão de obra), a fim de checar se existiam demandas a serem atendidas, prazos a serem cumpridos, renovações, repactuações, dentre outros.

Confecção de minuta do 5º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 05/2023, firmado junto à Empresa MAP Segurança (para prestação de serviços de vigilância patrimonial para o Campus), referente ao segundo reajuste do contrato baseado no índice IPCA, de março de 2024 a fevereiro de 2025, e inserção no Processo n. 23471.000849/2025-07.

Encaminhamento para o Departamento Administrativo do despacho n. 4135578, inserido no Processo n. 23471.000849/2025-07, onde o Setor de Contratos informou que se tratava de pedido de reajuste de preços solicitado pela Empresa MAP Segurança, com base no índice IPCA, previsto contratualmente (período de março de 2024 a fevereiro de 2025).

Realização de checagens no Sistema Comprasnet Contratos, para verificar se os responsáveis pelos Contratos firmados junto à COELBA (servidor Dêdison), ENTEL (servidores Michael e Jackson), EMBASA (servidores Ítalo e Marcelo) e RENOVAR ENGENHARIA (servidores Safira e Marcelo) já haviam procedido aos cadastros prévios no referido sistema, de modo a viabilizar as atribuições como responsáveis e viabilizar o lançamento dos instrumentos de cobrança respectivos.

Confecção e envio de encaminhamento para o Departamento Administrativo, onde o Setor de Contratos repassou informações e indicação de providências referentes ao segundo Reajuste do Contrato nº 05/2023, solicitado pela Empresa MAP SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, tendo solicitado ao DEPAD a análise de planilha de custos e formação de preços elaborada pelo Campus Feira de Santana, bem como planilha de cálculos retroativos e minuta do 5º Termo de Apostilamento ao referido contrato.

Inserção de despacho no Processo n. 23471.000849/2025-07, onde o Setor de Contratos encaminhou à Coordenação de Orçamento do Campus a solicitação de indicação de dados orçamentários a respeito dos recursos que serão utilizados para viabilizar o segundo reajuste do Contrato n. 05/2023 (firmando junto à Empresa MAP), para a assunção das despesas concernentes à execução do Quinto Termo de Apostilamento.

Verificação minuciosa em planilha interna de controle do Setor de Contratos do Campus Feira (arquivo intitulado “Contratos ativos 2024 e 2025”), a fim de checar todos os vencimentos dos contratos do Campus Feira de Santana, a fim de detectar aqueles contratos com vencimentos mais próximos, sendo eles ENTEL, a vencer em 01/10/2025 e ROBSON DA SILVA, a vencer em 30/08/2025.

Realização de consultas ao Sistema Comprasnet Contratos, a fim de checar o último valor atualizado do Contrato n. 05/2023, firmando junto à Empresa MAP Segurança, a fim de revisar planilha de custos e formação de preços inserida no Processo destinado a realizar o segundo reajuste do referido contrato.

Participação em segunda roda de conversa, no dia 08/05/2025 (via RNP), acerca de “Ativos Intangíveis no IFBA: Abordagem prática para contabilização dos ativos”, oferecida pela PROAP e conduzida por Edison Lessa do Campus Valença (Processo n. 23278.001946/2025-03 - Participação dos Diretores de Administração e Planejamento, com extensão do convite às demais áreas vinculadas e envolvidas nos processos decisórios e de controle).

Aporte de ciência no Processo n. 23278.004358/2025-13, especificamente em encaminhamento do Departamento Administrativo ao Setor de Contratos quanto a orientação jurídica relativa exarada quanto à aplicação do adicional de insalubridade aos profissionais de limpeza, com base na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2025/2026 – SEAC/SINDLIMP-BA.

Inserção do 8º Termo Aditivo de Prorrogação do contrato n. 18/2023, firmado junto à CESBA, e formalizado pela Reitoria, no Processo interno n. 23471.000114/2025-75, para fins de acompanhamento pelo Campus Feira de Santana das ocorrências envolvendo o referido contrato centralizado.

Inserção do 17º Termo Aditivo de Prorrogação do contrato n. 13/2021, firmado junto à Empresa Renovar Engenharia, e formalizado pela Reitoria, no Processo interno n. 23471.000119/2025-06, para fins de acompanhamento pelo Campus Feira de Santana das ocorrências envolvendo o referido contrato centralizado.

Acompanhamento do Processo n. 23278.004135/2024-75, que trata da Instrução Normativa PROAP/REITORIA nº 01/2024 (revisada após apreciação jurídica da PROJUR), que aduz acerca das normas e orientações a serem observadas nos processos de planejamento de contratações à abertura de processos sancionatórios no âmbito da Reitoria e dos Campi do IFBA.