Acompanhamento da finalização de processos de prorrogação referentes a contratos centralizados, quais sejam, CESBA (Processo 23278.007707/2022-14 - contrato n. 18/2023) e RENOVAR (Processo 23278.000602/2020-64 - contrato n. 13/2021), bem como acompanhamento da repactuação da PLANSUL (Processo 23278.002182/2023-01 - contrato n. 22/2023).

Realização de cadastramento no Sistema Comprasnet Contratos da fiscal administrativa responsável pelo Contrato n. 02/2024 (servidora Ellen de Lima), firmado junto à Empresa Contrate (para prestação de serviços de limpeza), conforme Portaria n. 78, de 13 de agosto de 2024.

Atualização de planilha denominada “Controle – Responsáveis por contratos”, inserida no Google Drive para controle conjunto do Setor de Contratos e do DEPAD, onde são apontados os lançamentos de todos os responsáveis pelos contratos (inclusive os do tipo empenho) do Campus Feira de Santana no Sistema Comprasnet, fazendo constar, por exemplo, a servidora Ellen de Lima como fiscal administrativa do Contrato n. 02/2024, firmado junto à CONTRATE.

Acompanhamento regular das movimentações dos processos no SEI referentes ao Setor de Contratos, notadamente aqueles que tratam dos serviços continuados (terceirização de mão de obra), a fim de checar se existiam demandas a serem atendidas, prazos a serem cumpridos, renovações, repactuações, dentre outros.

Elaboração de relatório contendo levantamento das demandas do setor de contratos, para eventual apresentação em reunião setorial do Departamento Administrativo, agendada para o dia 22/04/25, presencialmente, cuja pauta engloba informes relativos ao orçamento 2025, escuta ativa quanto às demandas do setor, encaminhamentos e o que ocorrer.

Inserção de despacho de conclusão no Processo n. 23471.000637/2025-11, onde o Setor de Contratos informou ao Departamento Administrativo que foi realizada a publicação do 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 02/2024 no Diário Oficial da União, que o extrato foi inserido no processo e que já foram realizados os devidos lançamentos no SUAP.

Realização de nova checagem no Sistema Comprasnet Contratos, se o responsável pelo Contrato n. 50581/2025 (Dêdison Moura - fiscal técnico), firmado junto à COELBA (conforme Portaria n. 32/2025) já havia procedido ao cadastro prévio no referido sistema, de modo a viabilizar a sua atribuição como responsável e viabilizar o lançamento dos instrumentos de cobrança respectivos.

Atualização de planilha interna de controle do Setor de Contratos do Campus Feira (arquivo intitulado “Contratos ativos 2024 e 2025”), alterando, por exemplo, a vigência do Contrato n. 18/2023 (prorrogação contratual), firmado junto à Associação CESBA (Centro de surdos da Bahia), conforme Processo centralizado n. 23278.007707/2022-14.

Aporte de ciência no Processo n. 23847.000055/2025-20, onde o DEPAD encaminha demanda ao Setor de Contratos, solicitando que após a emissão de portaria, fosse feita a habilitação para o lançamento do instrumento de cobrança e viabilização do pagamento da Fatura n. 4121248 (referente à publicação realizada para o Campus Santo Antônio de Jesus – EBC).

Realização de levantamento de todos os contratos do Campus Feira de Santana que se encontram sem portaria de fiscalização contratual, bem como levantamento de todos os fiscais que já foram designados, mas que ainda não se cadastraram no Sistema Comprasnet, de modo a viabilizar a inclusão dos responsáveis para lançamento dos instrumentos de cobrança.

Realização de levantamento de todos os processos ativos do Setor de Contratos, a exemplo dos processos de repactuação/reajuste da Empresa Contrate, processo de reajuste da Empresa MAP, pedido de reajuste da Empresa ENTEL, dentre outros, e repasse para o Departamento Administrativo, conforme solicitado pelo chefe do DEPAD.

Inserção de despacho no Processo n. 23278.002068/2025-35, onde o Setor de Contratos informa ao Departamento Administrativo que compete à gestão/fiscalização do contrato realizar a análise dos valores solicitados pela Empresa SERV MAIS, em seu requerimento de pagamento de valores Retroativos e que após as apreciações devidas, e em caso de equivalência dos valores, deverá ser autorizada a emissão de nota fiscal retroativa do Contrato nº 13/2024, conforme repactuação formalizada no 1º Termo de Apostilamento.

Realização de checagem, a pedido do chefe do DEPAD, de planilha (cujo preenchimento foi solicitado pela PROAP), contendo informações detalhadas acerca de todos os contratos ativos do Campus Feira de Santana (foram encaminhadas sugestões de retificações em alguns dados lançados).

Realização de cadastramento no Sistema Comprasnet Contratos dos responsáveis pelo contrato n. 16/2024, firmado junto à EBC – Empresa Brasil de Comunicação, conforme Portaria n. 51/2025, de modo a viabilizar o lançamento dos instrumentos de cobrança respectivos.

Lançamento dos responsáveis Murilo Santos e Anderson Alves Ribeiro pelo Contrato n. 16/2024, firmado junto à EBC – Empresa Brasil de Comunicação, no SUAP, e anexação do documento respectivo, qual seja, a Portaria n. 51, de 22 de abril de 2025.

Aporte de ciência no Processo n. 23278.003351/2025-84, onde o DEPAD encaminhou ao Setor de Contratosorientações jurídicas sobre locação de imóveis - Parecer nº 00016/2024/CNLCA/CGU/AGU, que trata do contrato e da prorrogação de contrato de locação de imóvel cuja locatária é a Administração Pública.

Abertura do Processo n. 23471.000849/2025-07, destinado a realizar os trâmites necessários à formalização de apostilamento para reajuste do Contrato n. 05/2023, firmado junto à Empresa MAP Segurança, considerando a solicitação da Empresa baseada na variação do IPCA 2025 (inserção de documentos preliminares).

Inserção de despacho no Processo n. 23847.000055/2025-20, onde o Setor de Contratos informou ao DEPAD que já procedeu ao lançamento dos responsáveis pelo Contrato n. 16/2024 (EBC) no Sistema Comprasnet Contratos, de modo a viabilizar a inclusão dos instrumentos de cobrança.

Inserção de despacho no Processo n. 23471.000114/2025-75, onde o Setor de Contratos informou ao DEPAD que diante da expedição da Portaria n. 161, de 20 de dezembro de 2024, que revogou a Portaria n. 92, de 20 de agosto de 2024, procedeu ao lançamento dos responsáveis pelo Contrato n. 18/2023 (CESBA) no Sistema Comprasnet Contratos.

Inserção da Portaria n. 51/2025 de fiscalização do Contrato n. 16/2024 (firmado junto à Empresa Brasil de Comunicação – EBC) no Processo n. 23471.001869/2024-14.