Acompanhamento regular das movimentações dos processos no SEI referentes ao Setor de Contratos, notadamente aqueles que tratam dos serviços continuados (terceirização de mão de obra), a fim de checar se existiam demandas a serem atendidas, prazos a serem cumpridos, renovações, repactuações, dentre outros.

Realização de análise de parecer exarado pela Procuradoria Jurídica junto ao IFBA, inserido no Processo n. 23471.000637/2025-11 (prorrogação contratual), a fim de sanar as ressalvas elencadas em itens específicos, a exemplo da retificação da nova data de vigência para o contrato.

Aporte de ciência no Processo n. 23471.000779/2025-89, onde a Direção Geral convoca formalmente todas e todos os servidores do IFBA – Campus Feira de Santana para uma Reunião Geral, a ser realizada no dia 25 de abril, das 15h às 17h30min, no Auditório do Campus.

Obtenção de declaração SICAF atualizada da Empresa CONTRATE, de modo a tê-las todas devidamente inseridas no Processo n. 23471.000637/2025-11, e válidas no momento da prorrogação do Contrato n. 02/2024, por um período de mais trinta dias.

Inserção de despacho no Processo n. 23471.000637/2025-11 (prorrogação contratual, Empresa Contrate), onde o Setor de Contratos encaminha ao Departamento Administrativo o informe quanto ao atendimento ao quanto recomendado pela PROJUR, de modo a viabilizar a celebração do termo aditivo respectivo.

Elaboração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 02/2024, firmando junto à Empresa Contrate (para a prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e outros, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para o IFBA - Campus Feira de Santana), destinado a promover a prorrogação do referido contrato por um período de mais trinta dias (inserção do termo no Processo n. 23471.000637/2025-11).

Atualização de planilha interna de controle do Campus, contendo todos os contratos, com numeração e empresa contratada, onde são discriminadas todas as principais ocorrências contratuais, a exemplo da alteração da data de vigência do Contrato 02/2024, diante do 1º Termo Aditivo de prorrogação contratual.

Disponibilização de assinatura externa, via SEI, no 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 02/2024, firmado junto à Empresa CONTRATE (para fins de prorrogação contratual por um período de mais trinta dias), conforme Processo n. 23471.000637/2025-11. Disponibilização do referido termo também (e em bloco de assinaturas), para assinatura da Diretora Geral do Campus.

Inserção de despacho no Processo n. 23471.000637/2025-11, onde o Setor de Contratos informou à Direção Geral que se encontrava disponibilizado em Bloco de Assinaturas, o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 02/2024, firmado junto à Empresa Contrate.

Abertura do Processo n. 23471.000800/2025-46 e inserção de justificativa no sentido de que se tratar de ajuste a ser feito no Contrato n. 02/2024 (celebrado com a empresa CONTRATE), com alteração no valor do contrato que se dará diante do necessário ajuste nas planilhas de formação de preços, por ocasião da primeira prorrogação contratual, operada através do 1º Termo Aditivo, de modo a atender ao quanto constante na Nota Técnica n. 652/2017 – MP.

Lançamento do 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 02/2024, celebrado junto à Empresa CONTRATE, para viabilizar prorrogação contratual, no SUAP e anexação do arquivo respectivo – Processo n. 23471.000637/2025-11.

Realização de publicação no Diário Oficial da União do 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 02/2024, celebrado junto à Empresa CONTRATE (para fins de prorrogação contratual por um período de mais trinta dias), conforme Processo n. 23471.000637/2025-11, para fins de publicidade e divulgação oficiais.

Inserção de despacho no Processo n. 23471.000800/2025-46, onde o Setor de Contratos solicitada gestão/fiscalização do Contrato n. 02/2024 (Empresa Contrate) avaliar todos os custos que não foram utilizados e fazer a supressão devida, ou caso tenham sido utilizados, mesmo que parcialmente, deverão compor novamente a planilha, de forma complementar/proporcional (ajustes a serem realizados em razão da primeira prorrogação do contrato).

Obtenção de extrato de publicação no Diário Oficial da União do 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 02/2024, celebrado junto à Empresa CONTRATE (para prorrogação contratual), para fins de publicidade e divulgação oficiais e inserção no 23471.000637/2025-11.

Acompanhamento da finalização de processos de prorrogação referentes a contratos centralizados, quais sejam, CESBA (Processo 23278.007707/2022-14 - contrato n. 18/2023) e RENOVAR (Processo 23278.000602/2020-64 - contrato n. 13/2021), bem como acompanhamento da repactuação da PLANSUL (Processo 23278.002182/2023-01 - contrato n. 22/2023).