Acompanhamento regular das movimentações dos processos no SEI referentes ao Setor de Contratos, notadamente aqueles que tratam dos serviços continuados (terceirização de mão de obra), a fim de checar se existiam demandas a serem atendidas, prazos a serem cumpridos, renovações, repactuações, dentre outros.

Aporte de ciência no Processo n. 23471.000738/2025-92, onde a Direção Geral do Campus Feira de Santana informou que ainda não dispõe de orçamento aprovado para o exercício de 2025, o que inviabiliza a autorização de qualquer despesa, inclusive aquelas referentes a eventos de capacitação.

Elaboração de manifestação técnica acerca da vantajosidade da prorrogação de contratos de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, dispensada a pesquisa de preços, vez que cumpridas as determinações contidas no PARECER REFERENCIAL n. 00001/2025/GERTEC/ELIC/PGF/AGU (documento que poderá ser utilizado nos processos de prorrogação dos contratos do Campus Feira de Santana, desde que os mesmos se encaixem no caso em questão).

Obtenção de tabela contendo índices de reajuste (variação em doze meses) do ICTI/IPEA, e inserção no Processo 23471.000540/2021-85, para instrução processual referente ao pedido de reajuste retroativo da Empresa ENTEL (prestação de serviços de outsourcing de impressão para o Campus Feira de Santana).

Conclusão do Processo n. 23471.000622/2025-53, considerando que a repactuação e o reajuste solicitados pela Empresa Contrate, referentes à CCT 2025 estão sendo realizados através do Processo n. 23471.000590/2025-96.

Elaboração de planilha de cálculos referentes ao pedido de reajuste da Empresa ENTEL (prestação de serviços de outsourcing de impressão para o Campus Feira de Santana), mediante utilização do índice ICTI/IPEA e cálculos retroativos (período de outubro de 2020 a setembro de 2024) – inserção no Processo n. 23471.000540/2021-85.

Elaboração de planilha de cálculos retroativos, de outubro de 2024 a março de 2025 e inserção no Processo n. 23471.000540/2021-85, referente ao pedido de reajuste da Empresa ENTEL (prestação de serviços de outsourcing de impressão), mediante utilização do índice ICTI/IPEA.

Realização de checagem no Sistema Comprasnet Contratos, se o responsável pelo Contrato n. 50581/2025 (Dêdison Moura - fiscal técnico), firmado junto à COELBA (conforme Portaria n. 32/2025) já havia procedido ao cadastro prévio no referido sistema, de modo a viabilizar a sua atribuição como responsável e viabilizar o lançamento dos instrumentos de cobrança respectivos.

Confecção de “pré” minuta de termo de apostilamento ao Contrato n. 06/2021, celebrado junto à Empresa Entel Comércio e Servicos Ltda, para contratação de serviço continuado de outsourcing de impressão para o Campus Feira de Santana, tendo em vista a solicitação da Empresa de reajuste de preços por índice do Contrato, de forma retroativa.

Realização de análise detalhada do Parecer exarado pela PROJUR no Processo n. 23278.000602/2020-64, especificamente tratando da renovação do Contrato n. 13/2021, celebrado junto à Empresa RENOVAR Engenharia, tendo em vista apontamentos importantes quanto à dispensa de pesquisa de mercado em contratos de serviços continuados, necessidade de eliminação de custos não renováveis já pagos/amortizados no primeiro ano da contratação, dentre outras análises perfeitamente aplicáveis em processos análogos do Campus.

Acompanhamento da Atualização de planilha interna de controle do Campus, bem como em planilhas do Google Drive, contendo todos os contratos, com numeração e empresa contratada, onde são discriminadas todas as principais ocorrências contratuais, a exemplo da confecção de termos aditivos e apostilamentos referentes a supressões, prorrogações, repactuações, reajustes contratuais, dentre outros.

Finalização de processos de prorrogação referentes a contratos centralizados, quais sejam, CESBA (Processo 23278.007707/2022-14 - contrato n. 18/2023) e RENOVAR (Processo 23278.000602/2020-64 - contrato n. 13/2021), bem como acompanhamento da repactuação da PLANSUL (Processo 23278.002182/2023-01 - contrato n. 22/2023).