Acompanhamento regular das movimentações dos processos no SEI referentes ao Setor de Contratos, notadamente aqueles que tratam dos serviços continuados (terceirização de mão de obra), a fim de checar se existiam demandas a serem atendidas, prazos a serem cumpridos, renovações, repactuações, dentre outros.

Obtenção de extrato de publicação no Diário Oficial da União do 4º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 05/2023, celebrado junto à Empresa MAP (para fins de repactuação contratual), para fins de publicidade e divulgação oficiais e inserção no 23471.002399/2024-06.

Realização de checagem no Sistema Comprasnet Contratos, se o responsável pelo Contrato n. 50581/2025 (Dêdison Moura - fiscal técnico), firmado junto à COELBA (conforme Portaria n. 32/2025) já havia procedido ao cadastro prévio no referido sistema, de modo a viabilizar a sua atribuição como responsável e viabilizar o lançamento dos instrumentos de cobrança respectivos.

Inserção de despacho de conclusão no Processo n. 23471.002399/2024-06, onde o Setor de Contratos informou ao Departamento Administrativo acerca da publicação do 4º Termo de Apostilamento (repactuação da Empresa MAP) no DOU - Imprensa Nacional e no SUAP, procedendo ao encaminhamento do processo para adoção de demais providências cabíveis.

Realização de teste de senha fornecida pelo Setor de Cadastros da Reitoria, para acesso ao Comprasnet, seção referente ao SICAF – Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores, considerando a necessidade do setor de contratos realizar pesquisas no referido sistema, de modo a instruir processos como os de prorrogações contratuais.

Realização de lançamento manual, via “adicionar contratos” no Sistema Comprasnet Contratos, da Nota de Empenho 2023NE000210 (Empresa RC Ramos), a fim de transformá-la em Contrato do tipo empenho e viabilizar o lançamento dos responsáveis por lançar os instrumentos de cobrança respectivos.

Inserção do novo contrato da Embasa, no Processo n. 23471.001287/2024-20 (montado para promover a revisão e adequação do instrumento contratual aos ditames da Lei 14.133/2021) e no Processo n. 23471.000021/2025-41, destinado ao controle dos termos de contratos do ano de 2025.

Atualização de planilha interna de controle do Setor de Contratos do Campus Feira (arquivo intitulado “Contratos ativos 2024 e 2025”), inserindo por exemplo o novo contrato da EMBASA (Contrato/matrícula 98164/2025), conforme Processo n. 23471.001287/2024-20, bem como a nova portaria de fiscalização do contrato da COELBA (Portaria 32/2025).

Atualização de planilha de controle interno denominada “Controle – Responsáveis por contratos”, inserida no Google Drive para controle conjunto do Setor de Contratos e do DEPAD, onde são apontados os lançamentos de todos os responsáveis pelos contratos (inclusive os do tipo empenho) do Campus Feira de Santana no Sistema Comprasnet, fazendo constar, por exemplo, o servidor xxxx como responsável da unidade requisitante referente ao Contrato do tipo empenho 2023NE000210, firmado junto à Empresa RC Ramos.

Realização de nova consulta ao Comprasnet Contratos, para verificar se a Nota de Empenho 2023NE000210 (Empresa RC Ramos) encontrava-se disponível na aba “contratos”, para criação de contrato do tipo empenho, para posterior lançamento do responsável da unidade requisitante.

Realização de lançamento no SUAP do novo Contrato n. 98164/2025, firmado junto à EMBASA (destinado ao fornecimento de água e esgoto para o Campus Feira de Santana) – Processo n. 23471.001287/2024-20 e anexação do arquivo respectivo.

Lançamento do servidor Murilo Santos como responsável pelo Contrato do tipo empenho n. 2023NE000210 (Empresa RC Ramos) no Sistema Comprasnet Contratos, para fins de lançamento dos instrumentos de cobrança respectivos.

Realização de lançamento no Comprasnet Contratos, para fins de publicação no Diário Oficial da União, do novo Contrato n. 98164/2025, celebrado junto à EMBASA (para fins de revisão e adequação do instrumento contratual aos ditames da Lei 14.133/2021), conforme Processo n. 23471.001287/2024-20, para fins de publicidade e divulgação oficiais. Posterior obtenção do extrato e inserção no referido processo.

Inserção de despacho no Processo n. 23471.000102/2025-41, onde o Setor de Contratos procedeu à anexação do novo contrato da Embasa (n. 98164/2025), fruto do Processo n. 23471.001287/2024-20, destinado à revisão e adequação do instrumento contratual aos ditames da Lei 14.133/2021.

Inserção de encaminhamento no Processo n. 23471.000540/2021-85, onde o Setor de Contratos reencaminhou à Procuradoria Jurídica junto a este Instituto, solicitação de emissão de Parecer, contendo esclarecimento acerca de pedido de reajuste de preços por índice do Contrato nº 06/2021, celebrado entre a Empresa ENTEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e o IFBA – Campus Feira de Santana (foi realizado o relacionamento ao Processo anteriormente aberto, qual seja: 23471.000496/2025-37).

Alteração de data de vigência final do Contrato n. 50189/2015 no Sistema Comprasnet Contratos, firmando junto à COELBA, de modo a viabilizar a inclusão de relatório final no referido contrato, sobretudo diante da expedição do novo contrato n. 50581/2025 (adequação à Lei 14.133/21).

Realização de preenchimento de relatório final no Sistema Comprasnet Contratos, referente ao antigo contrato firmado junto à COELBA, qual seja, o contrato 50189/2015, fazendo constar que o mesmo se encerrou em razão da necessidade de promover revisão e adequação do instrumento contratual aos ditames da Lei 14.133/2021, mediante a celebração de novo contrato com delimitação de prazo de vigência.

Abertura do Processo n. 23471.000590/2025-96, destinado a promover a segunda repactuação do Contrato n. 02/2024, firmado junto à Empresa Contrate, anexação e documentos e análises preliminares.