| Descrição: | Fazer correção ortográfica e adicionar notas de rodapé na minuta do Programa/projeto Institucional para Contribuição no Desenvolvimento Integral das Estudantes e dos Estudantes do Ensino Médio Integrado do IFBA, considerando o prazo estabelecido para conclusão, conforme o que ficou definido na reunião da equipe do DAES, realizada no dia 13/01/2025. Obs.: servidora Pessoa com deficiência - PCD, com horário especial (carga horária de trabalho de 6 horas diárias), concedido por Junta Médica Oficial do SIASS, por meio do Laudo Médico Pericial nº. 0.095.241/2011, com fundamento legal no Art. 98 da Lei 8.112/90. Necessita fazer pausa de 15 minutos para alongamento, a cada hora trabalhada, conforme orientação nas perícias realizadas no SIASS e desenvolver as atividades de trabalho de acordo com a limitação física, com fundamento legal no Laudo Médico Pericial nº 144.488/2021, referente à avaliação da capacidade laborativa e na Lei 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão). |