Atualização de planilha interna de controle do Campus, bem como em planilhas do Google Drive, contendo todos os contratos, com numeração e empresa contratada, onde são discriminadas todas as principais ocorrências contratuais, a exemplo da confecção de termos aditivos e apostilamentos referentes a supressões, prorrogações, repactuações, reajustes contratuais, dentre outros.
Inserção de despacho no Processo n. 23471.000025/2025-29, solicitando à Coordenação de Planejamento que se manifestasse quanto à previsão da contratação (prorrogação do contrato para prestação dos serviços de vigilância) no Plano de Metas Institucional para o ano corrente.
Aporte de ciência em encaminhamento do DEPAD, inserido no Processo n. 23278.012409/2024-08, que tratou da NOTA Nº 00001/2024/CNPDI/CGU/AGU, da Câmara Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, a qual atualiza para os ditames da Lei nº 14.133/21, os modelos de termo de referência e de termo de contrato de encomenda tecnológica.
Acompanhamento do Processo n. 23278.004135/2024-75, que diz respeito a normas e orientações a serem observadas nos “Processos de Planejamento de Contratações à abertura de processos sancionatórios no âmbito da Reitoria e dos Campi do IFBA” (encaminhamento da PROAP referente à MINUTA da Instrução Normativa PROAP/REITORIA n. 01, de 19/12/2024).
Abertura do chamado no SUAP n. 82382, solicitando fosse disponibilizado acesso ao usuário externo, Sra. Janaina Naiara Horozino Ferrari, representante legal da Empresa THS TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA, E-mail: comercial@ths.inf.br (para que a mesma pudesse assinar o Contrato n. 02/2025, inserido no Processo n. 23471.002393/2024-21).
Ciência no Processo n. 23278.012413/2024-68, onde o Gabinete da Direção Geral encaminhou PARECER n. 00008/2024/CNCIC/CGU/AGU, o qual versa sobre Acordo de Cooperação Técnica vou entre a Administração Pública Federal e entidades privadas com fins lucrativos.
Despacho ao Gabinete da Direção Geral, inserido no Processo n. 23471.002393/2024-21, informando que o Contrato n. 02/2025, firmado entre o IFBA – Campus Feira de Santana e a Empresa THS encontra-se disponível em bloco de assinaturas, para conferência e assinatura.
Preenchimento de formulário inserido no Processo n. 23471.000059/2025-13, referente à inserção de dados pessoais para solicitação de cadastro SIASG – Sistema Comprasnet Contratos (acesso provisório), a pedido do Diretor Administrativo substituto.
Inserção de comprovante de envio de e-mail para a Empresa THS TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA para informar que o Contrato n. 02/2025 firmado junto a este Instituto já se encontrava disponível para a assinatura externa da Sra. Janaina Naiara Horozino Ferrari, via sistema SEI (Processo n. 23471.002393/2024-21).
Inserção de despacho no Processo n. 23471.000974/2024-28, onde o Setor de Contratos encaminhou minuta de Termo de Rescisão Unilateral do Contrato n. 07/2023, firmado junto à Empresa TEMPECONTROL PEÇAS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, para análise e autorização de prosseguimento do processo.
Inserção de e-mail da Imprensa Nacional informando acerca de devolução de matéria no Processo n. 23471.002393/2024-21, informando que de acordo com o art. 14 do Decreto nº 10.426/2020, o Extrato de Termo de Execução Descentralizada – TED e seus eventuais termos aditivos deverão ser publicados no sítio eletrônico oficial da unidade descentralizadora. | 8.00 |