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Atividade 167995

Atividade

Atividade:ADMINISTRATIVO - Prestação de serviço de gestão e fiscalização de contratos, convênios e parceriasComplexidade:V - 12.00 hora(s)
Status:Finalizada
Descrição:Acompanhamento da execução dos contratos do Campus, mediante atos administrativos que competem ao Setor de Contratos e que envolvem planejamento e supervisão, a fim de mitigar riscos e otimizar resultados.
Entregas Esperadas:Registro de atendimento, relatório minuta de documento para celebração de contratos, convenios e parcerias.
Tempo de exec. presencial:12.00Tempo de exec. remota:12.00
Horas Homologadas (atividades entregues):12.00

Entregas Realizadas

EntregasCH Executada

Obtenção e inserção de extrato da publicação do Contrato n. 16/2024 no Diário Oficial da União – Imprensa Nacional, no Processo n. 23471.001869/2024-14, referente a distribuição, pela Empresa Brasil de Comunicação, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do IFBA – Campus Feira de Santana.
Inserção de resposta no Processo n. 23471.002799/2024-11, onde o Setor de Contratos informou ao Setor de Licitações que entendia, salvo melhor juízo, que há viabilidade na confecção de termo de contrato para o processo em tela, sobretudo porque os itens adquiridos (gás de cozinha) possuem natureza continuada (com entregas fracionadas conforme demanda do refeitório do Campus), não se enquadrando nas hipóteses de não obrigatoriedade do instrumento contratual, previstas no artigo 95 da Lei 14.1333/21.
Inserção de resposta no Processo n. 23471.002393/2024-21, onde o Setor de Contratos informou ao Setor de Licitações que entendia, salvo melhor juízo, que há viabilidade na confecção de termo de contrato para o processo em tela, sobretudo porque o item adquirido/contratado (serviços de gerenciamento de meios logísticos - Almoxarifado Virtual), pode ser caracterizado como de natureza continuada, não se enquadrando nas hipóteses de não obrigatoriedade do instrumento contratual, previstas no artigo 95 da Lei 14.1333/21.
Realização do lançamento no SUAP do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 02/2024, firmado junto à Empresa Contrate (destinado a prestação de serviços de limpeza para o IFBA – Campus Feira de Santana) – Processo n. 23471.000320/2024-02 e anexação do arquivo respectivo. 
Realização de publicação no Diário Oficial da União (via Compras Net – Contratos) do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 02/2024, firmado junto à Empresa CONTRATE – Processo n. 23471.000320/2024-02, para prestação de serviços de limpeza para o IFBA – Campus Feira de Santana, em razão de repactuação contratual (inserção do extrato da publicação no referido processo).
Elaboração de termo de contrato firmado entre o IFBA – Campus Feira de Santana e a Empresa Petrogás, referindo-se à contratação de empresa para o fornecimento de gás de cozinha para atender às demandas do refeitório do Campus, no valor de R$ 13.670,00, e inserção do referido contrato no Processo n. 23471.002799/2024-11.
Consulta ao sítio eletrônico da Receita Federal, a fim de confirmar dados da Empresa Petrogás Logística Comercial GLP Ltda., como CNPJ e endereço, a fim de compor o Contrato n. 01/2025 firmado junto àquela empresa – Processo n. 23471.002799/2024-11.
Despacho ao Gabinete da Direção Geral, inserido no Processo n. 23471.002799/2024-11, informando que o Contrato n. 01/2025, firmado entre o IFBA – Campus Feira de Santana e a Empresa Petrogás encontra-se disponível em bloco de assinaturas, para conferência e assinatura.
Atualização de planilha interna de controle do Setor de Contratos do Campus Feira (arquivo intitulado “Contratos ativos 2024 e 2025”), inserindo por exemplo o novo Contrato n. 01/2025, firmado junto à Empresa Petrogás, para a aquisição de GLP para o refeitório do Campus.
Elaboração de minuta do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 05/2023, firmado junto à Empresa MAP, para prestação dos serviços de vigilância patrimonial para o Campus, e inserção no Processo n. 23471.000025/2025-29 (minuta para realização da segunda prorrogação contratual, com nova vigência até o dia 09/04/2026).

12.00

Autorização

Data da AutorizaçãoObservaçãoAutorizada por
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Avaliação

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Data da AvaliaçãoNotaObservaçãoCH HomologadaAvaliada por
27/01/202510.00- 12.00

Cancelamento

Data do cancelamentoObservação
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