Acompanhamento das movimentações dos processos no SEI referentes ao Setor de Contratos, notadamente aqueles que tratam dos serviços continuados (terceirização de mão de obra), a fim de checar se existiam demandas a serem atendidas, prazos a serem cumpridos, renovações, repactuações, dentre outros.

Aporte de ciência em encaminhamento do Departamento Administrativo e análise de documentação constante no Processo n. 23278.011539/2024-15, onde a PROJUR encaminha Parecer n. 00060/2024/DECOR/CGU/AGU, que trata da regularidade da exigência de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social em licitações e contratos.

Verificação junto ao Sistema Comprasnet Contratos se a numeração 16/2024 já havia sido utilizada para algum instrumento contratual do Campus Feira de Santana, considerando a intenção de sua utilização para numerar o contrato firmado junto à EBC, conforme Processo n. 23471.001869/2024-14.

Aporte de ciência em despacho do Setor de Compras e Licitações, onde foi solicitada a confecção de termo de contrato para contratação da EBC, para a distribuição pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do Campus Feira de Santana, conforme Processo n. 23471.001869/2024-14.

Aporte de ciência em encaminhamento do Departamento Administrativo, constante no Processo n. 23278.011576/2024-23, tratando de parecer sobre análise da legalidade do mecanismo de contas vinculadas nas concessões federais.

Realização de retificação em lançamento no SUAP do Contrato n. 90005/2024, firmado junto à Cooperativa COOPRAJ (destinado a aquisição de alimentos da agricultura familiar) – Processo n. 23471.001283/2024-41 e anexação do arquivo respectivo devidamente assinado.

Realização de publicação no Diário Oficial da União (via Compras Net – Contratos) do Contrato n. 90005/2024, firmado junto à Cooperativa COOPRAJ (destinado a aquisição de alimentos da agricultura familiar) – Processo n. 23471.001283/2024-41.

Realização do lançamento no SUAP do Contrato n. 16/2024, firmado junto à EBC (destinado a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do IFBA – Campus Feira de Santana) – Processo n. 23471.001869/2024-14 e anexação do arquivo respectivo.

Realização de publicação no Diário Oficial da União (via Compras Net – Contratos) do Contrato n. 16/2024, firmado junto à EBC – Processo n. 23471.001869/2024-14, para distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do IFBA – Campus Feira de Santana.