01/11/24

Análise de processos e documentos para aplicação de penalidade

Proc. nº 23460.001332/2023-94 DAVSON - EMPENHO

Proc. nº 23460.002189/2024-39 DAVSON - PAS

Observações:

• Partindo das especificações contidas no documento COMPRAS - SOLICITAÇÃO DE EMPENHO 16 (3225840) do proc. 23460.001332/2023-94, identifica-se que a contratação se deu através de DISPENSA DE LICITAÇÃO com o seguinte amparo legal: Lei nº 14.133/21, art. 75, II.

• Não foi Pregão, como descrito no Termo de Abertura COLIC.IRE 3821597 do proc. 23460.002189/2024-39. No entanto, é fato que o processo ficou confuso por ter sido iniciado por adesão a pregão e continuado através de Dispensa para os itens cuja adesão restou fracassada.

• Como a dispensa foi realizada com base na Lei nº 14.133/21, logo, a aplicação de penalidades deve seguir as regras da mesma lei.

• Aplicam-se à contratação as determinações do Termo de Referência DEPAD.IRE 3107428 e do Aviso Dispensa Licitação COLIC.IRE 3165993

• Para fins de apuração de infrações e aplicação de sanções administrativas, sugere-se análise e enquadramento conforme item 8 e subitens do Aviso Dispensa Licitação COLIC.IRE 3165993.

• Considero que o caso em análise se enquadre nas seguintes infrações Aviso Dispensa Licitação COLIC.IRE 3165993

8.1.3 dar causa à inexecução total do contrato;

8.1.7 ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado;

• A aplicação da sanção é decisão da autoridade máxima do Campus, consideradas as listadas de a a d do tópico 8.2 do Aviso Dispensa Licitação COLIC.IRE 3165993

•  

04/11/24

Pesquisa de Pregões para adesão (Notas - Link)

Moto Esmeril 1HP - CATMAT 600247

Morsa Com Base Giratória Abertura 100mm - CATMAT 220497

Morsa para máquina N°2 - CATMAT 270370

Proc. 23460.001322/2024-30 - Insumos ELETRO/MI

Análise de TR

Elaboração de Aviso de Dispensa

Notas (Link)

06/11/24

Verificação de IRPs

Intenção de Registro de Preços - IRP N° 158516 - 00012/2024

Intenção de Registro de Preços - IRP N° 160022 - 00036/2024 - Gêneros Alimentícios

Atualização de Planilha de Controle de IRPs

Atribuição de atividade a Cláudia Santos

Proc. 23460.001322/2024-30 - Insumos ELETRO/MI

Análise de TR

Elaboração de Aviso de Dispensa (Link)

Notas (Link)

Cadastro para recebimento de aviso de IRP

Moto Esmeril 1HP - CATMAT 600247

Morsa Com Base Giratória Abertura 100mm - CATMAT 220497

Morsa para máquina N°2 - CATMAT 270370

07/11/24

Proc. 23460.001322/2024-30 - Insumos ELETRO/MI

Análise de TR

Elaboração de Aviso de Dispensa (Link)

Notas (Link)

08/11/24

Proc. 23460.001322/2024-30 - Insumos ELETRO/MI

Análise de TR

Elaboração de Aviso de Dispensa (Link)

Notas (Link)

11/11/24

Proc. 23460.001322/2024-30 - Insumos ELETRO/MI

Correção de valor no Aviso

Elaboração de Edital do PGD do Campus Irecê (Link)

12/11/24

Verificação de IRPs

Intenção de Registro de Preços - IRP N° 158099 - 00038/2024 - Máquinas, ferramentas e utensílios de oficina

Intenção de Registro de Preços - IRP N° 158145 - 00004/2024 - Almoxarifado Social

Atualização de Planilha de Controle

Elaboração de Edital do PGD do Campus Irecê (Link)

13/11/24

Verificação de Intenção de Registro de Preços - IRP N° 160342 - 00032/2024 - exclusiva para órgãos vinculados

Proc. 23460.002274/2024-05 - Ata Reunião DG sobre PGD

Proc. 23460.001329/2024-51 - Publicação do resultado PNAE no DOU

(X) Conferir documentos de habilitação

(X) Conferir Ata de Julgamento

(X) Conferir valores e dados dos habilitados

(X) Elaborar texto de extrato em formato rtf

(X) Registrar solicitação de publicação no Incom

(X) Incluir comprovação no SEI - Doc. 3847996

Obs.: O projeto de Venda 3844966 está preenchido com erro nos dados do IFBA Campus Irecê. O projeto de Venda 3844972 não consta assinatura do representante legal da Cooperativa/Grupo Formal. 

14/11/24

Verificação de Intenção de Registro de Preços - IRP N° 120064 - 00074/2024 - Aquisição de itens de armazém (alimentos)

Proc. 23460.001329/2024-51 - Publicação do resultado PNAE no DOU

Publicação DOU nº 221 de 14/11/24 pág 34 (3849671)

18/11/24

Verificação de Intenção de Registro de Preços - IRP N° 158892 - 00006/2024 - equipamentos para uso nos laboratórios

19/11/24

Verificação de Intenção de Registro de Preços - IRP N° 153052 - 00064/2024 - equipamentos de áudio, vídeo e foto.

Proc. 23460.001329/2024-51 - PNAE

Pedido Publicação Resultado Final (3857971)

21/11/24

Proc. 23460.001329/2024-51 - PNAE

Publicação DOU nº 224 de 21/11/24 pág 36 (3859289)

Proc. 23460.002424/2024-72 - IRP 38/2024 UASG 158099 IFTMG

Incluir processo em Bloco Interno IRPs

Conferir dados e assinaturas do Interesse em Manifestação de IRP 6 (3858578)

Conferir PCA 24 e 25 (motoesmeril não foi localizado)

Fazer download de documento com autorização do ordenador para inclusão no sistema

Registro no sistema (erro “não existe contratação associada com a chave enviada”) 

Pesquisa de soluções para o erro

Prints erros e solução (Link)

Comprovação Registro IRP Nº 38/2024 UASG 158099 (3861015)

Elaboração do Despacho 45 (3861073)

Envio à CPC-EMI.IRE

Atualização de Planilha de Controle de IRPs

22/11/24

Edição de Minuta de Solicitação de Informações DGP e DGTI (Link)

25/11/24

Estudos para elaboração de Edital PGD.

Leitura e assinatura da ATA DE REUNIÃO DG.IRE 3833617 - Proc. 23460.002274/2024-05 (Link)

26/11/24

Verificação de Intenção de Registro de Preços - IRP N° 160038 - 00012/2024 - Gêneros alimentícios

Proc. 23460.001890/2024-31

Edital e Anexos Pregão N° 90041/2024 Uasg 158134 (3872091)

Consulta | Acompanhar Contratação em 26/11/24 (3872113)

27/11/24

Elaboração de Edital do PGD do Campus Irecê (Link)

28/11/24

Verificação de Intenção de Registro de Preços - IRP N° 160547 - 00024/2024 - Aquisição de Ar Condicionado, Bebedouro, Climatizador, Refrigerador e Ventilador (material permanente).

Verificação de Intenção de Registro de Preços - IRP N° 150247 - 00134/2024 - Aquisição de EQUIPAMENTOS visando atender as necessidades do Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular.

Elaboração de Edital do PGD do Campus Irecê (Link)

29/11/24

Verificação de Intenção de Registro de Preços - IRP N° 160517 - 00023/2024 - aquisição de materiais permanentes

Verificação de Intenção de Registro de Preços - IRP N° 153065 - 00040/2024 - aquisição de APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS

Elaboração de Edital do PGD do Campus Irecê (Link)