1. Levantamento, no SUAP e no SEI, de projetos e parcerias institucionais voltadas para população carcerária, sistema prisional e segurança pública, nos últimos 05 anos: | SEI | PARCEIRO | OBJETO | VIGENCIA | | | 23278.001299/2020-17 | O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENINTENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA | Viabilizar uma série de ações próprias à Academia e de demandas inerentes ao sistema prisional baiano, como realização de pesquisas, trabalhos de extensão, cursos em várias modalidades, estágio supervisionado curricular e/ou reuniões científicas promovidas pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA no âmbito do Sistema Penitenciário da Bahia. | 14/09/2025 | vigente | | 23278.001191/2021-13 | IFSP | Constitui o objeto deste instrumento a cooperação pedagógica, técnico-científica e cultural entre os convenentes, com vistas ao desenvolvimento de projetos e atividades voltadas para treinamento de recursos humanos, ao desenvolvimento e difusão de tecnologias, ao planejamento e desenvolvimento institucional nas áreas de ensino, pesquisa e extensão. | 07/07/2027 | vigente | | 23278.005068/2021-63 | Serviço de Apoio Às Micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia. (14797724000112) | O licenciamento de uso dos produtos referentes ao PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA, de titularidade do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), para a implantação no INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA – IFBA com a finalidade de difusão e fomento da cultura empreendedora e de inovação nas organizações. | 19/02/2024 | vencido | | 23278.014281/2016-07 | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (13.937.149/0001-43) | visando instrumentalizar a parceria entre os Convenentes, visando ações recíprocas para promoção e realização de programas, projetos e atividades, com vista ao desenvolvimento de Cursos de Capacitação, Curso Preparatório para ingresso no IFBA, Curso Preparatório para ingresso na Polícia Militar e Qualificação Profissional para jovens, adultos e policiais militares no Estado da Bahia | 09/08/2021 | vencido | | 23278.008843/2016-75 | CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA (22.306.987/0001-00) | Cooperação técnico-científica com vistas à realização o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais Bombeiros Militares - CAOBM, a ser oferecido pela Academia de Bombeiros Militares, com a cooperação mútua entre os participes e a realização de atividades voltadas à segurança contra incêndio, pânico e explosões das instalações físicas do IFBA - campus Simões Filho. | 15/11/2021 | vencido |
2. Formalização de consulta aos campi sobre a formalização de projetos referente ao tema supramencionado, através do SEI 23278.009735/2024-20 | 5.00 |