Reunião para elaboração de minuta Portaria nº 3681 de 30 de agosto de 2024, que designa a comissão que ficará responsável por elaborar a proposta de revisão da Resolução CONSUP-IFBA nº 53, de 27 de abril de 2022, considerando as disposições das Instruções Normativas Conjuntas SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28/07/2023, SGP-SRT-SEGES nº 52, de 21/12/2023 e SEGES-SGP-SRT/MGI nº 21, de 16/07/2024, que tratam do Programa de Gestão e Desempenho (PGD).

O trabalho foi de pesquisa dos novos aparatos legais e cartilhas disponibilizadas pela CGU e demais órgãos do executivo, principalmente as Instituições de Educação da Rede Federal de Educação Profissional.

A comissão precisou se dedicar exclusivamente a demanda devido ao curto prazo para entrega da referida minuta para ser referendada no Conselho Superior

O referido documento foi apresentado no processo SEI 23278011172/2023-59